:: ‘Pesquisador baiano investiga impactos do ciberstalking’

Dados estatísticos da Unicef, em 2019, apontavam que 37% dos jovens brasileiros, entre 13 e 24 anos, já foram vítimas de cyberbullying. E foi com o objetivo de investigar as características sociojurídicas desta prática que o pesquisador da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Emerson Mendes, junto a seu grupo de pesquisa, publicou um artigo sobre ótica do direito comparado às interfaces do crime de Stalking (perseguição) em sua modalidade virtual, conhecido como Ciberstalking, no Direito Brasileiro.

Emerson contextualiza que o crime é punível com pena de reclusão entre seis meses e dois anos, além de multa para quem perseguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo a capacidade de locomoção ou invadindo sua esfera de liberdade e privacidade. “Este tipo de perseguição afeta a liberdade e os direitos inerentes à pessoa humana, especialmente quando praticados por meios digitais”, destacou, ao ressaltar que o objetivo do artigo é contribuir com o debate acadêmico-jurídico acerca dos desafios enfrentados pelo Direito, nas formas de lidar com as questões tecnológicas.

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