:: ‘ônibus gratuito’
Ônibus do transporte público de Itabuna será gratuito no dia das eleições
3/out/2024 . 15:33
A Prefeitura de Itabuna suspendeu a cobrança da tarifa aos usuários do sistema de transporte público no domingo, dia 6, entre as 5 e 21 horas, pela empresa Atlântico Transportes, que opera o sistema. Por isso, caberá à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN) e à empresa concessionária a responsabilidade de aplicação da determinação.
A medida segue a Resolução nº 23.736, de fevereiro passado,do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina ao poder público adotar providências necessárias para assegurar, nos dias de votação, a ofeta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e considera inconstitucional a omissão em ofertar nas zonas urbana e rural o transporte público gratuito.
Por meio do ofício nº 010/2024, a decisão da Prefeitura de Itabuna foi comunicada aos juízes da 27ª e 28ª Zonas Eleitorais, Sami Storch e .André Luiz Santos Britto, respectivamente.
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