:: ‘Defensoria Pública na Bahia’

Entidade pede sensibilização do governo e da Assembleia Legislativa para garantir presença de defensoras e defensores públicos em todas as comarcas do estado

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) segue mobilizada para garantir a ampliação do orçamento da Defensoria Pública do Estado da Bahia no exercício de 2026. A entidade tem intensificado o diálogo com representantes do governo estadual e do Poder Legislativo para mostrar que, sem o devido investimento, milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade continuarão sem acesso pleno à Justiça.

Com 203 comarcas em todo o estado, apenas 68 são contempladas com defensores titulares ou por meio de substituição,  quando defensores de outras comarcas atendem de forma pontual ou virtual.Isso significa que apenas um terço das comarcas do estado são assistidas por defensoras e defensores públicos, profissionais essenciais para garantir direitos.

A presidenta da ADEP-BA, Bethânia Ferreira (foto), reforça que a Defensoria vai muito além da atuação individual em processos judiciais. “Além de representar quem não tem condições de contratar um advogado, as defensoras e defensores também atuam coletivamente, propõem ações estruturais e constroem soluções extrajudiciais que impactam diretamente a vida de comunidades inteiras”, explica.

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