:: ‘conta de energia zerada’

Lula e Alexandre Silveira (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória que promove ampla reformulação no setor elétrico, com foco na população de baixa renda, informa a Folha de S. Paulo. A medida, apresentada a parlamentares em reunião no Palácio do Planalto, prevê isenção total da tarifa de energia para cerca de 16 milhões de brasileiros e benefícios ampliados que podem alcançar até 60 milhões de pessoas.

O texto da MP foi discutido com deputados, senadores e ministros, contando também com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Gratuidade da energia para famílias de baixa renda – A principal inovação da medida provisória é a gratuidade da conta de luz para famílias inscritas no CadÚnico que consomem até 80 kWh por mês — menos da metade da média nacional, de cerca de 200 kWh. Esse grupo, que inclui também indígenas, quilombolas, idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), terá direito à isenção total no consumo dentro desse limite. Quem ultrapassar os 80 kWh terá desconto proporcional: será cobrada tarifa apenas sobre o excedente.

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