:: ‘Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB’

O jurista Manoel Carlos de Almeida Neto é o novo vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (gestão 2022-2025). Natural de Ilhéus e com destacada atuação em Brasília e São Paulo, Manoel Carlos foi empossado nesta segunda-feira (14), pelo novo presidente nacional da OAB, Alberto Simonetti. A solenidade contou com a presença de personalidades importantes do cenário jurídico nacional, a exemplo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia (presidente de honra da Comissão), Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.

Também estiveram presentes ao concorrido evento a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro; o ministro das Comunicações, Fabio Faria, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn; o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos; o medalha Ruy Barbosa, Nabor Bulhões, e o presidente do FIDA, Felipe Sarmento.

“A comissão Nacional de Estudos Constitucionais tem a incumbência de balizar os caminhos da OAB na defesa da Constituição e, sobretudo, nos valores que a integram, especialmente, defendendo esses valores perante a Suprema Corte do país”, definiu o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, referindo-se ao papel da comissão. O ex-presidente da OAB Nacional Furtado Coelho foi empossado como presidente do colegiado.

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