Por décadas dezenas de famílias viviam uma realidade de invisibilidade social e degradação humana, um cenário onde homens, mulheres, idosos e crianças disputavam o sustento com animais e que por vezes era noticiado em emissora de televisão em redes nacionais.

De acordo com a diretora de Média Complexidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Maria Da Ajuda Cavalcante Lucas, antes do fechamento do lixão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) aplicou à Prefeitura de Itabuna Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a partir do qual iniciou-se ao trabalho de erradicação combate à prostituição e ao trabalho infantil dentro do lixão e até o tráfico e uso de drogas no local.

Augusto Castro

Com isso, a partir de janeiro de 2021 a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) reuniu representantes das secretarias municipais para iniciar o planejamento do fechamento definitivo das atividades do lixão e, dessa forma, o cenário insalubre de dor e sofrimento foi convertida em esperança, força, pertencimento e cidadania para aquelas cerca de 170 famílias.

A partir daquele momento, além do silenciamento das máquinas e caminhões sobre os resíduos sólidos, abriram-se portas para a profissionalização de centenas de catadores e a dignidade de dezenas de famílias.

A princípio as ações conjuntas entre Prefeitura de Itabuna, Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público do Trabalho acolheram as famílias. Em seguida, a SEMPS, através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e em parceria com a CVR Costa do Cacau, começou o cadastro dessas famílias para receberem o auxilio-aluguel com valor de R$700 com duração de seis meses e cestas básicas.

Além disso, houve a regularização da carteira de vacina e matrícula das crianças e adolescentes na escola, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), e o encaminhamento para tratamento médico pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e para o mercado de trabalho.

Com o trabalho conjunto com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), documentos como RG e CPF das pessoas que não tinham foram emitidos pelos órgãos públicos responsáveis. Foi o começo de uma nova era para todas aquelas pessoas.

Após as ações iniciais, a Prefeitura de Itabuna através das secretárias e em parceria com os órgãos públicos e catadores decide criar a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (AACRRI) para os catadores que desejavam continuar com o trabalho, agora sob a forma de coleta seletiva.

A experiência vivenciada em Itabuna é uma demonstração clara de articulação entre poder público, órgãos de do sistema de justiça e as secretarias municipais, demonstração inequívoca de que o caminho mais eficaz para resolver problemas históricos de vulnerabilidade social e apontar soluções.

A experiência vivenciada em Itabuna é uma demonstração clara de articulação entre poder público, órgãos do sistema de justiça e as secretarias municipais, demonstração inequívoca de que o caminho mais eficaz para resolver problemas históricos de vulnerabilidade social e apontar soluções.