:: ‘fim do lixão’
Prefeitura de Nazaré encerra atividades de lixão que perdurou por várias décadas
Ação do prefeito Benon Cardoso é um marco importante para a cidade
A Prefeitura de Nazaré, sob a liderança do prefeito Benon Cardoso, deu um passo significativo e histórico ao encerrar as atividades de um lixão a céu aberto que funcionava na cidade por mais de 20 anos. A medida foi tomada logo nos primeiros atos da gestão e tem um impacto profundo tanto para o meio ambiente quanto para a saúde pública e a qualidade de vida da população.
A decisão de destinar os resíduos sólidos para um Aterro Sanitário licenciado visa não apenas resolver um problema ambiental, mas também corrigir uma grave questão social. O lixão era um espaço de vulnerabilidade, onde pessoas, muitas vezes em situações extremas de necessidade, buscavam ali o sustento de suas famílias, convivendo com o lixo e riscos à saúde. Agora, essas pessoas receberão suporte do município, com a reintegração à sociedade por meio de cursos de capacitação e a oportunidade de atuar no projeto de Coleta Seletiva como agentes ambientais, oferecendo uma nova perspectiva de dignidade e oportunidades.
Além disso, o município inicia o cumprimento das legislações sobre resíduos sólidos e saneamento, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), atendendo a uma demanda do Ministério Público que já vinha cobrando das gestões anteriores, inclusive com a instaurações de inquéritos e assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
Fim do lixão e apoio a agentes ambientais é destaque no programa de Augusto no rádio e na tevê
O fim do lixão depois de quase quatro décadas e a destinação correta de resíduos sólidos num aterro sanitário, com a transformação de famílias que trabalhavam em situação degradante em agentes ambientais, foi o destaques do programa eleitoral no rádio e na televisão, desta terça-feira (2) do candidato da Coligação Itabuna não pode parar, Augusto Castro.
O programa foi aberto com imagens impactantes de pessoas trabalhando em meio à sujeira e aos animais, com graves riscos à saúde. Com a desativação do lixão, as famílias que atuavam no lixão foram capacitadas para atuarem como agentes ambientais e passaram a realizar a coleta seletiva em toda a cidade.
A Prefeitura de Itabuna implantou a Central de Triagem, administrada pela Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna-AACRRI, onde os catadores atuam com toda segurança, gerando emprego e renda. São mais de seis toneladas recicladas por mês, gerando uma renda média de R$ 2 mil para cada trabalhador. Para incentivar a coleta seletiva foram instalados ecopontos no centro e nos bairros e todo o lixo descartado é depositado corretamente num aterro sanitário. Também são realizados programas de educação ambiental nas escolas, conscientizando crianças e adolescentes sobre o respeito a natureza.
Prefeitura de Itacaré realizará solenidade que marca fechamento definitivo do lixão
A Prefeitura de Itacaré estará realizando na próxima quinta-feira (25), às 14h no Auditório do Ecoporan Hotel, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Cooperação Brasil-Alemanha, uma solenidade que marca o fechamento do lixão do município.
Segundo o prefeito Antônio de Anízio este é um grande marco para o município, mas que vai impactar todo o Brasil, servindo de exemplo para outras cidades. “Itacaré é conhecida mundialmente por suas belezas naturais, praias, comida, sua cultura e seu povo. Não poderíamos manter um lixão, como se fosse uma chaga em nossa cidade, o fechamento completo do lixão é uma das grandes conquistas da nossa cidade” enfatizou o prefeito.
O evento será iniciado com a cerimônia de abertura no Auditório do Ecoporan Hotel. Logo após, acontecerá o fechamento definitivo do lixão, seguindo da inauguração da Estação de Transbordo, construída em parceria com a CVR Costa do Cacau, que passará a receber os resíduos sólidos coletados no município, e a inauguração do Centro de Triagem e Econegócios.
Na cerimônia estarão presentes várias autoridades, dentre elas, o Prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio e outros prefeitos da região; a Câmara de Vereadores, autoridades civis e militares locais, e integrantes da sociedade civil e da Associação de Catadores Vitória; o Ministro de Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira; o Secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão; e a representante da Embaixada Alemã no Brasil.
Câmara de Ilhéus discute alternativas sustentáveis para o fim do lixão
A Câmara Municipal de Ilhéus promoveu na última quinta-feira, 28, uma Audiência Pública para tratar sobre o lixão do município. A proposição partiu do vereador Augustão (PT), que propôs a discussão da temática em busca de alternativas sustentáveis para destinar os resíduos sólidos oriundos do município, “visando a preservação ambiental, de forma que contribua para a geração de emprego e renda”, explicou o vereador.
Os resíduos sólidos – materiais, substâncias e objetos descartados – que deveriam receber o tratamento com as soluções economicamente viáveis, de acordo com a legislação, acabam ainda sendo despejados a céu aberto, como é o caso do Itariri, em Ilhéus. “Estamos longe do ideal, países de primeiro mundo descartam apenas 5% de resíduos sólidos, mas isso acontece porque existe uma educação de coleta seletiva”, explanou o presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), que lembrou também a problemática da fome presente no Itariri, que ainda não permite o fim daquele aterro sanitário.
A Defensora Pública da Bahia e coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental, Kaliane Gonzaga, em sua apresentação explicou que tratar sobre resíduos sólidos “ainda é um tema sensível a qualquer município da Bahia, mas a responsabilidade para reverter a situação do Itariri cabe ao poder público e municipal, ao setor empresarial – com gestão de resíduos e catadores – e à coletividade, separando o material sólido de descarte”.
Câmara de Ilhéus realiza Audiência Pública para debater fim do lixão
O encontro acontecerá na Câmara Municipal de Ilhéus no dia 28 de Julho, às 15h, e debaterá “Fim do lixão municipal: Visando atender o que determina o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”.
De acordo com o propositor da Audiência Pública, Vereador Augustão, o objetivo é discutir alternativas para acabar com o lixão no município de Ilhéus, em atendimento a Lei 14.026 que trata do Marco Regulatório do Saneamento, sancionada em 15 Julho de 2020, que estabelece prazo para o fim dos lixões nos municípios brasileiros até 2024. De acordo com a lei a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deveria ser implantada até 31 de dezembro de 2020, exceto para os Municípios que até essa data tenham elaborado plano intermunicipal de resíduos sólidos.
Dessa forma, ficou estabelecido os prazos de: 2 de agosto de 2021, para capitais de Estados e Municípios integrantes de Região Metropolitana; até 2 de agosto de 2022, para Municípios com população superior a 100 mil habitantes; até 2 de agosto de 2023, para Municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes; até 2 de agosto de 2024, para Municípios com população inferior a 50 mil habitantes.
Itacaré realiza mais uma série de ações para o fechamento definitivo do lixão
O município de Itacaré deu mais um importante passo para a implantação definitiva do Programa de Coleta Seletiva e para acabar de vez com o lixão, realizando durante toda essa semana um conjunto de ações, capacitações, treinamentos e definições de horários e rotas de coletas, além de reuniões e encontros com a Associação de Catadores Vitória. E na manhã desta quarta-feira foi a vez da realização da gravimetria, um diagnóstico sobre origem, os geradores, o volume e a qualidade física e financeira dos resíduos sólidos.
O trabalho faz parte do Programa Lixão Nunca Mais, lançado pela Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional, que pretende até o mês de junho deste ano encerrar definitivamente as ações do lixão, colocando para funcionar a estação de transbordo e o centro de reciclagem dos resíduos sólidos. Todas essas ações vêm sendo desenvolvidas pela Prefeitura de Itacaré e coordenadas pelo Projeto ProteGEEr, contando com a participação da Associação de Catadores Vitória.
Durante a gravimetria, o diretor-presidente da Cooperlínia Ambiental do Brasil, José Carlos da Silva, orientou os catadores sobre a separação adequada dos resíduos sólidos, agregando mais valor aos produtos. Depois foi a vez de identificar os geradores desses resíduos e a qualidade dos produtos. O trabalho foi desenvolvido avaliando uma amostra da coleta seletiva realizada esta semana. A proposta é conscientizar a comunidade sobre a importância da coleta seletiva e ampliar as rotas de coleta, aumentando a quantidade de resíduos que serão reciclados pelos catadores, gerando assim mais emprego e renda para esses trabalhadores.
Especialistas do MDR e da GIZ colaboram com fechamento do lixão de Itacaré
Consultores do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ) se reuniram com o prefeito de Itacaré, Antônio Damasceno, Tonho de Anízio, na semana passada, para debater as diretrizes socioambientais do fechamento do lixão do município. Lançado pela Prefeitura no ano passado, o Programa Lixão Nunca Mais prevê o fim do modelo atual de destinação de resíduos sólidos em junho próximo.
O MDR e a GIZ atuam juntos por meio do ProteGEEr. Segundo Hélina Cardoso, diretora do projeto, a parceria com Itacaré começou com a visita do secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, ao município. “Ele viu a situação do lixão em Itacaré e logo acionou o projeto ProteGEEr para apoiar nesse processo”, explica a gestora.
As atividades ocorreram de 12 a 14 de abril. Para o secretário de Meio Ambiente de Itacaré, Marcos Luedy, a colaboração dos consultores do MDR e da GIZ iluminou os desafios por vir, que envolvem a inserção produtiva dos catadores do lixão no Centro de Triagem de Resíduos.
“A transição da gestão atual da Associação dos Catadores para aquela que será desenvolvida no Centro de Triagem é muito delicada e exigirá um esforço muito grande para que tudo dê certo”, acrescenta o secretário.
A exibição do filme Lixo Extraordinário para os membros da Associação dos Catadores ocorreu na quarta-feira (13), no quintal da casa de José Emerson, presidente da entidade. Emerson disse que os catadores têm receio de perder sua única fonte de renda com o fim do lixão, mas confiam no compromisso, assumido pelo governo municipal, de integrá-los à gestão do futuro Centro de Triagem.
Na quinta-feira (14), no encerramento das atividades, foi apresentada a proposta de comunicação do programa de coleta seletiva de Itacaré. Na ocasião diretores da empresa CVR Costa do Cacau, responsável pelo aterro as margens da Rodovia Ilheus-Itabuna, confirmaram o início da construção da Estação de Transbordo, obra necessária ao fechamento do lixão de Itacareense.
Aterro Sanitário começa a operar em Itabuna
O aterro sanitário do Centro de Valorização de Resíduos Costa do Cacau (CVR) iniciou a coleta dos resíduos sólidos de Itabuna nesta sexta-feira, dia 7. A parceria da empresa com a Prefeitura foi firmada na segunda-feira passada durante solenidade no km 21,5 da rodovia BR-415 Jorge Amado, entre Ilhéus e Itabuna.
A parceria se consolida com o fim do lixão da cidade que durante cerca de 40 anos abrigou famílias que sobreviviam da reciclagem em condições insalubres. Agora, elas serão assistidas com aluguel social e cestas básicas pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e mais R$ 700,00 que serão fornecidos pela CVR por seis meses em atendimento ao pedido do prefeito Augusto Castro.
De acordo com o gerente administrativo e comercial da CVR, Maurício Sena, os resíduos sólidos terão um acondicionamento com proteção mecânica e sem contato com o solo. Além disso, o chorume, que é o líquido poluente, vai passar drenagem. Ele explicou que o aterro recebeu certificação dos órgãos ambientais.
Ainda segundo Maurício, a expectativa e de que 140 toneladas de lixo por dia cheguem ao aterro sanitário. “São oito caminhões compactadores, 15 rotas diárias”, disse.
O fim dos lixões em todas as cidades do país segue a Leis Federais nº 12.305, do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, e nº 14.026 do Novo Marco Regulatório do Saneamento.
Atualmente, o aterro da CVR conta 23 profissionais, entre eles um engenheiro, operadores de máquinas, encarregados de serviços gerais e de operações e balanceiro.
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