:: 2/nov/2025 . 11:39

Sinjorba participa de audiência pública que discutiu democratização

dos meios e fortalecimento da participação social

Uma carta a ser encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, com propostas para regulamentar os artigos 276 e 277 da Constituição do Estado da Bahia – que dispõem sobre a democratização da comunicação – é o principal resultado da audiência pública realizada na última quarta-feira (29), no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Organizada a partir de uma solicitação do Conselho de Comunicação de Políticas Públicas (Compop), a atividade contou com a participação de representantes de movimentos sociais e de diversas entidades populares. O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) esteve representado no evento.

Elaborada coletivamente, a carta sugere a criação da Política Estadual de Comunicação Social e do Sistema Estadual de Comunicação Social — instrumentos democráticos que se propõem a definir responsabilidades da administração pública e assegurar a participação da sociedade na formulação, gestão e avaliação das políticas públicas de comunicação. A proposta prevê que essas políticas sejam desenvolvidas de forma integrada entre o governo estadual e os municípios, tendo como diretriz central a garantia do direito humano à informação e à comunicação.

De acordo com os participantes da audiência, há a expectativa de que o texto sirva de base para um projeto de lei de iniciativa popular, com nove eixos temáticos voltados à democratização dos meios de comunicação e à valorização das mídias comunitárias e movimentos sociais, frequentemente excluídos dos investimentos públicos.

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Terminam nesta segunda-feira (3) as inscrições para o lançamento coletivo de livros na Casa dos Autores Baianos, um dos espaços da Festa Literária da Região Cacaueira (Flicacau), que que vai movimentar o Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, de 27 a 29 de novembro.

Podem participar autores residentes em qualquer parte do Brasil. Serão preenchidas 30 vagas. O edital de chamamento reserva 10% delas para pessoas com deficiência, outros 10% para negros e 5% para indígenas. As inscrições no site da Flicacau 2025 (https://sarcacomunicacao.com.br/flicacau.php). A participação é gratuita.

Para se inscrever, é necessário encaminhar a Ficha de Inscrição preenchida (disponível no Anexo 1 do Edital), acompanhada de portfólio-biografia, capa do livro em alta definição, foto do(a) autor(a), além dos anexos de 2 a 7 preenchidos (no que couber a cada proponente). O material deverá ser enviado por e-mail ( editalflicacau2025@gmail.com).

O resultado sairá até 16 de novembro. O lançamento coletivo está marcado para o dia 28 de novembro, uma sexta-feira, com 15 obras no turno matutino e outras 15 à tarde. Cada autor(a) terá cinco minutos para apresentar seu trabalho. Ao final das apresentações, haverá sessão de autógrafos.

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