:: 5/out/2015 . 9:02

O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5).  Rui também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão.

Antes de embarcar para a primeira viagem oficial à Europa, na tarde deste domingo (4), Rui explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida. “Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão”, acrescentou o governador. Ele explicou que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE.

Continuará obrigatória a realização de vistoria veicular para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo, norma definida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e aplicada em todos os estados brasileiros.

De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Mauricio Bacelar, “além da suspender a vistoria que estava sendo realizada nos automóveis com mais de cinco anos desde janeiro deste ano, nós vamos consultar formalmente o Denatran para que o órgão federal emita parecer sobre a Portaria, mesmo ciente de que é competência do Detran estadual estabelecer as condições de licenciamento”.

Publicada em dezembro de 2012, a Portaria 2045/2012 tornou obrigatória a vistoria para o licenciamento anual para automóveis com mais de 10 anos, a partir de janeiro de 2014; com mais de cinco anos, a partir de janeiro de 2015; e com mais de 1 ano, a partir de 1º de janeiro de 2016.

(do Blog Sensacionalista)= O Ministério Público suíço bloqueou 5 milhões de dólares em contas do presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Eduardo Cunha, na última semana. Segundo as autoridades do país europeu, tratam-se de contas com dinheiro proveniente de corrupção e parte do montante foi lavado em operações ilegais.

De forma milagrosa, as quatro revistas semanais brasileiras saíram com capas em que não tocam no assunto. Veja, Época, Istoé e Carta Capital deram destaque a denúncias contra o ex-presidente Lula e ao governo de Dilma Rousseff.

Se alguém achou que foi coincidência, engana-se. Pastores e autoridades evangélicas ligadas a Eduardo Cunha afirmaram, neste domingo, que tudo foi um milagre encomendado com muitas orações durante o horário de fechamento das revistas na sexta-feira.

Cunha disse que não sabia do dinheiro que a Justiça suíça encontrou em seu nome. Afirmou que se trata de um “milagre”, e que só pode ter sido Deus quem depositou o dinheiro ali.

Deus, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que Cunha falsificou sua assinatura nos documentos e que não tem nada a ver com ele.

“Pedimos para todos os fiéis colocarem uma nota de um dólar sobre o televisor ou o rádio enquanto rezávamos pelo milagre. Sabíamos que seria difícil, mas conseguimos”, disse o pastor Ebenézer Souza, que organizou os cultos. “Depois, claro, pedimos para as pessoas enviarem as notas de dólar. Chegamos a conseguir seis milhões de fiéis, então é só fazer a conta. Vamos usar o dinheiro para desfazer essa grande injustiça contra o irmão Cunha”.

Os baianos com mais de 60 anos que moram em cidades onde o trânsito não é municipalizado já podem retirar o cartão de estacionamento. Lançada em Salvador, pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), a credencial garante o direito às vagas públicas reservadas, conforme o Estatuto do Idoso, em 365 municípios do estado. O lançamento é parte das comemorações do Dia do Idoso, celebrado na última quinta (1º).

Para ter o cartão especial, é necessário se cadastrar no site do Detran-BA ou em uma das unidades de atendimento localizadas na capital baiana e cidades do interior. “É uma medida modernizante e de inclusão que possibilita aos idosos ter acesso a este mecanismo de forma tão ágil”, afirma o secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis.

O documento é entregue em casa e deve ser colocado sobre o painel do veículo, com frente voltada para cima, autorizando a utilização de vagas exclusivas para idosos e devidamente sinalizadas. O diretor-geral do Detran-BA, Maurício Bacelar, lembra que o respeito às vagas destinadas a idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais é uma questão de consciência de motoristas, passageiros e pedestres. “Para termos uma convivência pacífica no trânsito, é preciso também que se respeite a vaga do idoso e do deficiente físico”.