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Para encerrar o per\u00edodo extraordin\u00e1rio, ocorreu nesta sexta-feira (24) a segunda vota\u00e7\u00e3o em que a C\u00e2mara de Itabuna autoriza o Executivo a implantar o Vetor Disciplinar em quatro escolas da rede municipal. Afora o IMEAM (Instituto Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Aziz Maron), que adotou a medida em 2019, a mudan\u00e7a inclui as seguintes unidades: CAIC (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Crian\u00e7a) Jorge Amado, do bairro Jardim Primavera; Escola Fl\u00e1vio Sim\u00f5es, no Calif\u00f3rnia; Escola Lourival Vieira, em Ferradas, e Escola Margarida Pereira, no Pedro Jer\u00f4nimo. A seguir, parte da exposi\u00e7\u00e3o de motivos externada por edis na sess\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do Legislativo, Ricardo Xavier (Cidadania), considera ineg\u00e1vel o quanto h\u00e1 falhas em setores cruciais no pa\u00eds. \u201cEm circunst\u00e2ncias em que o estado brasileiro tivesse controle das pol\u00edticas p\u00fablicas nas diversas \u00e1reas, com certeza eu n\u00e3o apoiaria esse projeto; mas n\u00f3s vivemos uma situa\u00e7\u00e3o objetiva e pr\u00e1tica: o estado brasileiro tem falido nas suas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de seguran\u00e7a e sa\u00fade. Eu apoio o projeto em fun\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o. Nesse momento esse modelo funciona e certamente ajudar\u00e1 at\u00e9 o pr\u00f3prio governo a pensar numa pol\u00edtica diferente, com mais investimentos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d, justificou.<\/p>\n
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Outras vozes<\/p>\n
J\u00e1 o presidente das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas, edil Robson S\u00e1 (PP), lembrou que h\u00e1 milhares de pais desejando matricular os filhos em escolas com o novo regime. Citou o exemplo da cidade de Brusque (SC), na qual o governo se baseou, para propor a implanta\u00e7\u00e3o do citado Vetor em Itabuna. \u201cEssa rela\u00e7\u00e3o social de seguran\u00e7a p\u00fablica e educa\u00e7\u00e3o tem benef\u00edcios sim. Por que n\u00e3o copiar um modelo que est\u00e1 dando certo em outros cantos?\u201d, indagou.<\/p>\n
Relator da mat\u00e9ria junto com Beto Dourado (PSDB), o edil Bab\u00e1 Cearense reiterou que foi poss\u00edvel perceber como a comunidade do IMEAM e do entorno avaliam os resultados decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o do Vetor. \u201cO regime vai coordenar os alunos e fazer com que eles tenham mais o dever de cidad\u00e3os, para com a escola, com o professor. Deu certo no IMEAM e vai dar certo nas outras escolas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m com a palavra, os edis Ant\u00f4nio Cavalcante (MDB), J\u00fanior do Trator (PHS), Milton Gramacho (PRTB) \u00a0e Nel do Bar (Cidadania) engrossaram o coro dos que veem no Vetor uma medida contra a inseguran\u00e7a que campeia at\u00e9 dentro da sala de aula. \u201cEsse projeto vem pra dar prote\u00e7\u00e3o ao professor e aos alunos tamb\u00e9m. Estamos vendo professores que muitas vezes n\u00e3o podem nem olhar pra um aluno. \u00c9 bater, amea\u00e7ar, quebrar cadeiras … Ent\u00e3o, eu n\u00e3o poderia votar contra um projeto de vital import\u00e2ncia pra professores e alunos\u201d, declarou Nel.\u201d<\/p>\n
Contr\u00e1rio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Vetor, o vereador J\u00fanior Brand\u00e3o (PT) manteve o argumento de que h\u00e1 exemplos de experi\u00eancias bem-sucedidas na rede p\u00fablica em Itabuna, que existem alternativas para melhorar os \u00edndices educacionais na cidade e mencionou o Regimento das Escolas, encarregado tamb\u00e9m da disciplina. Ele referiu-se, ainda, ao \u201caumento das despesas com a contrata\u00e7\u00e3o de agentes de seguran\u00e7a, enquanto o munic\u00edpio segue com constantes atrasos salariais de servidores, inclusive os da educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
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Plano de Saneamento<\/p>\n
O projeto que institui o Plano, Pol\u00edtica e Fundo de Saneamento foi a outra mat\u00e9ria apreciada e aprovada neste per\u00edodo extraordin\u00e1rio. Foram contr\u00e1rios a tal proposta os votos dos vereadores J\u00fanior Brand\u00e3o e Bab\u00e1 Cearense, entre os 17 presentes. Ambos observaram que deveriam ter ocorrido mais momentos para ouvir a comunidade em confer\u00eancias sobre o tema.<\/p>\n
\u201cSaneamento \u00e9 sa\u00fade p\u00fablica, um direito do cidad\u00e3o, qualidade de vida e prote\u00e7\u00e3o ao ambiente. As a\u00e7\u00f5es de saneamento s\u00e3o um dever do estado e um direito de todos, mas n\u00e3o foram apresentadas reuni\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o social. De forma a\u00e7odada, s\u00f3 vai trazer preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, alertou, ainda na fase de Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas.<\/p>\n
Encerradas as vota\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias, prossegue o recesso parlamentar. Os vereadores iniciar\u00e3o o per\u00edodo ordin\u00e1rio de 2020 no dia 17 de fevereiro.<\/p>\n
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