{"id":98024,"date":"2019-12-23T16:13:05","date_gmt":"2019-12-23T19:13:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=98024"},"modified":"2019-12-23T16:13:05","modified_gmt":"2019-12-23T19:13:05","slug":"itabuna-vereadores-aprovam-lei-orcamentaria-e-auxilio-transporte-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2019\/12\/23\/itabuna-vereadores-aprovam-lei-orcamentaria-e-auxilio-transporte-de-servidores\/","title":{"rendered":"Itabuna: vereadores aprovam Lei Or\u00e7ament\u00e1ria e Aux\u00edlio-transporte de servidores"},"content":{"rendered":"

\"camita\"A C\u00e2mara de Itabuna encerrou as atividades legislativas deste ano com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 044\/209, que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e estima receita e despesa destinadas ao Executivo para 2020. A maioria dos edis, com exce\u00e7\u00e3o de Enderson Guinho (PDT) e J\u00fanior Brand\u00e3o (PT), referendou na sess\u00e3o de sexta-feira (20) a proposta apresentada na ordem de R$ 652.466.100,00 (seiscentos e cinquenta e dois milh\u00f5es, quatrocentos e sessenta e seis mil e cem reais).<\/p>\n

J\u00e1 no \u00e2mbito da estrutura interna da Casa, foi aprovada (com qu\u00f3rum de votos a favor), que cria o cargo de Diretor Legislativo (projeto 47\/2019). De iniciativa da Mesa Diretora, a proposta visa garantir aos cidad\u00e3os, at\u00e9 no computador da pr\u00f3pria resid\u00eancia ou num smartphone, o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos edis por eles eleitos. \u201cN\u00e3o tenho d\u00favidas de que as pessoas v\u00e3o elogiar. O objetivo \u00e9 dar total transpar\u00eancia ao processo legislativo; at\u00e9 porque todas as C\u00e2maras do porte de Itabuna t\u00eam esse cargo\u201d, afirmou o presidente da C\u00e2mara, Ricardo Xavier (Cidadania).<\/p>\n

Ele esclarece que o novo diretor atuar\u00e1 numa coordena\u00e7\u00e3o integrada diretamente com a Mesa Diretora e com os funcion\u00e1rios da Secretaria Parlamentar. \u201cO sentido \u00e9 implementar o Interlegis \u2013 um projeto idealizado pelo Senado Federal, onde todo o processo legislativo pode ser acompanhado desde a sua leitura em Plen\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de emendas, pedidos de vistas, aprova\u00e7\u00e3o, promulga\u00e7\u00e3o ou san\u00e7\u00e3o. \u00c9 mais um passo para aproximar o Poder Legislativo da popula\u00e7\u00e3o de Itabuna\u201d, frisou.<\/p>\n

<\/p>\n

Tamb\u00e9m de iniciativa da Mesa Diretora e relatado pelo vereador J\u00fanior Brand\u00e3o, foi aprovado, ap\u00f3s segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 32\/2019, que permite a concess\u00e3o de Aux\u00edlio-Transporte aos servidores do Legislativo. O valor mensal do benef\u00edcio corresponder\u00e1 \u00e0 diferen\u00e7a entre o total das despesas efetivas com os deslocamentos do servidor e a parcela equivalente a 8% incidente sobre o seu vencimento total.<\/p>\n

\u201cPela norma, n\u00e3o far\u00e1 jus ao referido aux\u00edlio o servidor que realizar despesas cujo valor total com transportes seja igual ou inferior ao da parcela resultante da aplica\u00e7\u00e3o do percentual supracitado. O valor ser\u00e1 apurado mediante a multiplica\u00e7\u00e3o do valor da despesa di\u00e1ria com transporte coletivo municipal e intermunicipal, limitando-se aos dias \u00fateis do m\u00eas vindouro, de acordo com a escala de servi\u00e7os informada pelo chefe imediato\u201d, explica Dr. Iury Vanderlei, Consultor Jur\u00eddico da C\u00e2mara.<\/p>\n

Retirado para adequa\u00e7\u00f5es
\nO Executivo decidiu retirar de pauta, para adequa\u00e7\u00f5es, o projeto (n\u00ba 054\/2019) que busca implementar em Itabuna as escolas c\u00edvico-militares. Como o nome sugere, o intuito do chamado vetor disciplinar \u00e9 estabelecer normas de coopera\u00e7\u00e3o entre o munic\u00edpio e a Pol\u00edcia Militar na rede municipal de ensino.<\/p>\n

Cabe registrar que, na mesma sess\u00e3o, foi aprovada uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es apresentada por Enderson Guinho, em reconhecimento aos 66 anos da Par\u00f3quia Santa Maria Goretti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara de Itabuna encerrou as atividades legislativas deste ano com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 044\/209, que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e estima receita e despesa destinadas ao Executivo para 2020. A maioria dos edis, com exce\u00e7\u00e3o de Enderson Guinho (PDT) e J\u00fanior Brand\u00e3o (PT), referendou na sess\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[26240,316,10165],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98024"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=98024"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98024\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":98026,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98024\/revisions\/98026"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=98024"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=98024"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=98024"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}