{"id":97106,"date":"2019-11-22T12:26:15","date_gmt":"2019-11-22T15:26:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=97106"},"modified":"2019-11-22T12:27:06","modified_gmt":"2019-11-22T15:27:06","slug":"posto-no-interior-baiano-vendia-gasolina-com-mais-de-90-de-etanol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2019\/11\/22\/posto-no-interior-baiano-vendia-gasolina-com-mais-de-90-de-etanol\/","title":{"rendered":"Posto no interior baiano vendia gasolina com mais de 90% de etanol"},"content":{"rendered":"![\"combustiveis\"](\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/combustiveis-300x211.jpg\")
De gasolina, quase s\u00f3 havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, \u00e0 venda em um posto do munic\u00edpio de Anguera, Centro-Norte baiano. Flagrado pela Opera\u00e7\u00e3o Posto Legal, o estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feij\u00e3o, teve suas bombas lacradas pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), e ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da fraude por laudo do Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT) a sua inscri\u00e7\u00e3o no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o que na pr\u00e1tica impede o posto de operar. De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do g\u00eanero j\u00e1 encontradas em todo o pa\u00eds, com a presen\u00e7a de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\nA Sefaz-Ba tamb\u00e9m impediu de operar outros tr\u00eas postos do mesmo propriet\u00e1rio, medida baseada na lei estadual 9.655\/2005, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e a inaptid\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem opera\u00e7\u00f5es com derivados de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e combust\u00edveis l\u00edquidos carburantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias. De acordo com o inciso I do artigo 3\u00ba da lei, a inaptid\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o de um estabelecimento no cadastro do ICMS implicar\u00e1 na inaptid\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o de todos os estabelecimentos da empresa localizados no Estado que atuem no mesmo ramo de atividade. A empresa ser\u00e1 autuada e ter\u00e1 prazo para apresentar defesa, antes de ser definitivamente julgada na esfera administrativa.<\/p>\n
\nOutras fraudes
\nEsta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que uma propor\u00e7\u00e3o altamente lesiva ao consumidor \u00e9 encontrada pela opera\u00e7\u00e3o Posto Legal. Em agosto, houve o flagrante de um posto em Concei\u00e7\u00e3o do Jacu\u00edpe, no Rec\u00f4ncavo Baiano, que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-Ba e sofreu san\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e do Procon-Ba, mas foi reaberto por meio de liminar.<\/p>\n
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Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combust\u00edvel interditados pela por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro. Embora mais pr\u00f3xima do limite legal, a propor\u00e7\u00e3o configura combust\u00edvel fora das especifica\u00e7\u00f5es, por isso, junto com a interdi\u00e7\u00e3o, o estabelecimento foi notificado pela ANP e foi instado a procurar uma distribuidora para reprocessamento do produto de forma a torn\u00e1-lo pr\u00f3prio para consumo.<\/p>\n
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A Opera\u00e7\u00e3o Posto Legal \u00e9 uma for\u00e7a-tarefa que re\u00fane \u00f3rg\u00e3os dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combust\u00edvel vendido ao consumidor baiano. Al\u00e9m da ANP, do DPT e da Sefaz, a opera\u00e7\u00e3o re\u00fane o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), as pol\u00edcias Pol\u00edcias Militar e Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta \u00e9 fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor.<\/p>\n
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Cinco etapas<\/p>\n
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Nas primeiras cinco etapas realizadas entre agosto e novembro, foram visitados 116 postos de todas as regi\u00f5es do estado, em munic\u00edpios das regi\u00f5es metropolitanas de Salvador e Feira de Santana, e ainda das regi\u00f5es Oeste, Norte, Sul e Extremo Sul. Entre os munic\u00edpios visitados est\u00e3o Am\u00e9lia Rodrigues, Concei\u00e7\u00e3o do Jacu\u00edpe, Candeias, Barreiras, Itabuna, Ilh\u00e9us, Crist\u00f3polis, Una, Eun\u00e1polis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Alcoba\u00e7a, Medeiros Neto, Vereda, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Campo Formoso.<\/p>\n
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Nessas primeiras etapas, o Ibametro fez 47 autua\u00e7\u00f5es, tendo interditado 99 bicos, dos quais 44 por estarem fornecendo menos combust\u00edvel que o registrado no display da bomba de abastecimento. A ANP registrou ao todo 23 autua\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 qualidade do combust\u00edvel. J\u00e1 o Procon-BA autuou 51 estabelecimentos em 21 munic\u00edpios, principalmente, por exposi\u00e7\u00e3o de produtos sem pre\u00e7o, comercializa\u00e7\u00e3o de produtos fora da validade e aus\u00eancia do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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