{"id":95618,"date":"2019-10-15T05:39:42","date_gmt":"2019-10-15T08:39:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=95618"},"modified":"2019-10-14T16:41:49","modified_gmt":"2019-10-14T19:41:49","slug":"sua-nota-e-um-show-repassa-r-3-milhoes-a-entidades-filantropicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2019\/10\/15\/sua-nota-e-um-show-repassa-r-3-milhoes-a-entidades-filantropicas\/","title":{"rendered":"Sua Nota \u00e9 um Show repassa R$ 3 milh\u00f5es a entidades filantr\u00f3picas"},"content":{"rendered":"

\"NPO Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), iniciou o pagamento de R$ 3 milh\u00f5es para 502 entidades filantr\u00f3picas ativas do Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade. O repasse corresponde \u00e0 quinta etapa da terceira fase do programa, abrangendo o per\u00edodo de maio a agosto de 2019. Com a iniciativa, j\u00e1 s\u00e3o R$ 19,9 milh\u00f5es repassados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es participantes do programa desde que este teve as regras simplificadas e foi vinculado \u00e0 campanha Nota Premiada Bahia, deflagrada em 2018.<\/p>\n

Os pagamentos ser\u00e3o feitos para as entidades que est\u00e3o com as suas certid\u00f5es do INSS e FGTS regulares e dever\u00e3o ser efetivados nos pr\u00f3ximos dias.\u00a0Est\u00e3o sendo repassados R$ 1,5 milh\u00e3o para as institui\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de sa\u00fade e R$ 1,5 milh\u00e3o para as da \u00e1rea social. Do total de R$ 19,9 milh\u00f5es pagos, R$ 15 milh\u00f5es correspondem \u00e0s cinco etapas da fase atual \u2013 tr\u00eas de 2018 e duas de 2019 -, e R$ 4,9 milh\u00f5es de etapas anteriores do programa. A partir de 2018, os desembolsos passaram a ser associados \u00e0 quantidade de notas eletr\u00f4nicas arrecadadas por cada entidade por meio da Nota Premiada Bahia.<\/p>\n

As entidades aptas aos pagamentos, cujos nomes constam em rela\u00e7\u00e3o publicada no\u00a0www.sefaz.ba.gov.br\u00a0(aba Educa\u00e7\u00e3o Fiscal), podem entrar em contato com a coordena\u00e7\u00e3o do Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade, pelo telefone 71 3115-5069 ou pelo e-mail\u00a0solidariedade@sefaz.ba.gov.br, caso precisem esclarecer qualquer d\u00favida.<\/p>\n

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\u201cCom o advento da Nota Premiada Bahia, o apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas foi amplamente facilitado, seja porque o compartilhamento das notas fiscais pelos contribuintes baianos passou a ser feito eletronicamente, aposentando-se as antigas urnas para doa\u00e7\u00e3o das notas em papel, seja por conta de novas regras mais simples\u201d, observa o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n

Pr\u00eamios e solidariedade<\/p>\n

A Nota Premiada Bahia e o programa Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade s\u00e3o iniciativas complementares: quem se inscreve no\u00a0www.notapremiadabahia.ba.gov. br\u00a0para concorrer a dez pr\u00eamios mensais de R$ 100 mil e a sorteios especiais de R$ 1 milh\u00e3o, deve escolher at\u00e9 duas institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, uma da \u00e1rea de sa\u00fade e outra da \u00e1rea social, com as quais ir\u00e1 compartilhar todas as notas fiscais eletr\u00f4nicas associadas ao CPF cadastrado no site. \u00c9 preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e).<\/p>\n

\u201cTodos saem ganhando neste processo\u201d, afirma o superintendente de Desenvolvimento da Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria, F\u00e9lix Mascarenhas. \u201cAs institui\u00e7\u00f5es recebem um refor\u00e7o em seu caixa para desenvolver o importante trabalho social sob sua responsabilidade, os participantes da Nota Premiada t\u00eam a oportunidade de colaborar com esse trabalho e ainda concorrem a pr\u00eamios em dinheiro, e o fisco, ao estimular os consumidores a exigirem a emiss\u00e3o do documento fiscal pelas empresas, obt\u00e9m o apoio da sociedade para o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0 concorr\u00eancia desleal no mercado baiano\u201d.<\/p>\n

Novas regras<\/p>\n

O coordenador de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal da Sefaz-Ba, Luis Henrique Brand\u00e3o, explica que a mais importante altera\u00e7\u00e3o trazida pela terceira fase do Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade foi permitir que as filantr\u00f3picas apliquem livremente os recursos recebidos do Sua Nota, desde que as despesas estejam de acordo com os objetivos da institui\u00e7\u00e3o e os comprovantes de gastos sejam mantidos por um prazo de cinco anos para eventuais auditorias.<\/p>\n

Com a 3\u00aa fase, deixou de ser necess\u00e1rio tamb\u00e9m que as institui\u00e7\u00f5es apresentem plano de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e presta\u00e7\u00e3o de contas para se habilitarem a continuar no programa. Por exig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o vigente, apenas as institui\u00e7\u00f5es com as certid\u00f5es regulares junto ao INSS e ao FGTS podem permanecer aptas a participar do Sua Nota.<\/p>\n

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