{"id":94218,"date":"2019-09-07T08:00:09","date_gmt":"2019-09-07T11:00:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=94218"},"modified":"2019-09-06T16:31:23","modified_gmt":"2019-09-06T19:31:23","slug":"inovacoes-para-as-eleicoes-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2019\/09\/07\/inovacoes-para-as-eleicoes-de-2020\/","title":{"rendered":"Inova\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es de 2020"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><strong>Allah G\u00f3es<\/strong><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignright size-full wp-image-58971\" src=\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/alah-goes.jpg\" alt=\"alah goes\" width=\"146\" height=\"160\" \/>Mesmo que num clima meio morno de um ano pr\u00e9-eleitoral, vinha sendo conduzida no Congresso Nacional, a pedido do TSE, discuss\u00e3o sobre uma proposta para mudar o\u00a0sistema eleitoral\u00a0j\u00e1 para a escolha, em 2020, dos vereadores nos munic\u00edpios com mais de 200 mil habitantes.<\/p>\n<p>Seria uma esp\u00e9cie de teste para a implanta\u00e7\u00e3o definitiva do sistema distrital misto, semelhante ao que \u00e9 adotado na Alemanha e em outros pa\u00edses, que teria o cond\u00e3o de tanto baratear a elei\u00e7\u00e3o como aproximar o eleitor do eleito, vez que seriam eleitos os candidatos com mais votos em cada Distrito Eleitoral.<\/p>\n<p>A proposta que se discute no Brasil \u00e9 uma combina\u00e7\u00e3o do voto proporcional e do voto majorit\u00e1rio, onde os eleitores teriam dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos).<\/p>\n<p>Os votos em legenda (sistema proporcional) s\u00e3o computados em todo o munic\u00edpio, conforme o\u00a0quociente eleitoral\u00a0(total de vagas colocadas em disputa divididas pelo total de votos v\u00e1lidos). J\u00e1 os votos majorit\u00e1rios s\u00e3o destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos pol\u00edticos, vencendo o mais votado.<\/p>\n<p>Assim, as cidades seriam divididas em distritos, cabendo esta divis\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, que deve usar como crit\u00e9rio as se\u00e7\u00f5es eleitorais. O n\u00famero de distritos ser\u00e1 igual \u00e0 metade do n\u00famero de cadeiras.<\/p>\n<p>Em Itabuna, que hoje tem 21 vereadores, ter\u00edamos 11 distritos. Em cada um deles, o candidato a vereador que receber mais votos ser\u00e1 eleito. Restam ent\u00e3o 10 vagas, que ser\u00e3o ocupadas de acordo com o desempenho dos partidos naquela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Os partidos dever\u00e3o indicar apenas 01 nome para cada distrito, as demais vagas seriam apresentadas atrav\u00e9s de lista preordenada. No momento do voto, o eleitor far\u00e1 duas escolhas: no candidato do seu distrito e no partido de sua prefer\u00eancia. A\u00ed entra o quociente eleitoral: se um partido obt\u00e9m votos para duas vagas, os dois primeiros da lista s\u00e3o eleitos, por exemplo.<\/p>\n<p>Os defensores dessa ideia argumentam que o sistema Distrital Misto torna as campanhas mais baratas, j\u00e1 que o candidato n\u00e3o precisa percorrer mais toda uma cidade (e sim apenas o distrito), al\u00e9m de aproximar o eleitor do vereador (cuja atua\u00e7\u00e3o ficaria mais voltada ao distrito que o elegeu), e ao mesmo tempo, n\u00e3o tira a import\u00e2ncia dos partidos, que precisam apresentar um programa \u00fanico (j\u00e1 que o segundo voto tem de ser no partido).<\/p>\n<p>Mas por conta da falta de tempo h\u00e1bil, vez que toda esta mudan\u00e7a tem que estar aprovada at\u00e9 01 ano antes da Elei\u00e7\u00e3o, o que de fato se ter\u00e1 como mudan\u00e7as para o Pleito de 2020, ser\u00e1 a Proibi\u00e7\u00e3o das Coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais (vereador) e a manuten\u00e7\u00e3o do quociente eleitoral, onde os partidos para obter vagas e participar das rodadas referentes \u00e0s maiores sobras t\u00eam que obrigatoriamente atingir este quociente.<\/p>\n<p>Nessas elei\u00e7\u00f5es, visando-se acabar com o \u201cefeito Tiririca\u201d, onde candidatos com poucos votos, por conta das maiores sobras impulsionadas por um \u201cpuxador de voto\u201d, acabam sendo eleitos, em 2020, para tomar posse, o candidato tem que obter votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, o que em Itabuna deve ficar na casa dos 450\/500 votos.<\/p>\n<p>Mas o interessante de tudo isto \u00e9 que, mais uma vez, os vereadores \u00e9 que servir\u00e3o de \u201cbucha de canh\u00e3o\u201d, tal qual ocorreu com a redu\u00e7\u00e3o de seu n\u00famero, pois ser\u00e3o as prov\u00e1veis cobaias do novo sistema, que se n\u00e3o funcionar a contento, dificultar\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o destes e ser\u00e1 abandonado ao inv\u00e9s de ser aperfei\u00e7oado para as elei\u00e7\u00f5es de 2022, pois o que de fato se espera com estas medidas \u00e9 t\u00e3o somente aplacar a indigna\u00e7\u00e3o da sociedade quanto ao loda\u00e7al que virou a nossa pol\u00edtica.<\/p>\n<p>&#8212;<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">*Allah Muniz de G\u00f3es\u00a0\u00e9 Advogado Municipalista, Especialista em Direito Eleitoral, Consultor de Prefeituras e C\u00e2maras. E-Mail\u00a0allah.goes@gmail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Allah G\u00f3es Mesmo que num clima meio morno de um ano pr\u00e9-eleitoral, vinha sendo conduzida no Congresso Nacional, a pedido do TSE, discuss\u00e3o sobre uma proposta para mudar o\u00a0sistema eleitoral\u00a0j\u00e1 para a escolha, em 2020, dos vereadores nos munic\u00edpios com mais de 200 mil habitantes. 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