{"id":93725,"date":"2019-08-22T12:02:42","date_gmt":"2019-08-22T15:02:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=93725"},"modified":"2019-08-22T14:07:04","modified_gmt":"2019-08-22T17:07:04","slug":"esquema-de-sonegacao-de-r-25-milhoes-e-desarticulado-pela-operacao-pe-de-coelho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2019\/08\/22\/esquema-de-sonegacao-de-r-25-milhoes-e-desarticulado-pela-operacao-pe-de-coelho\/","title":{"rendered":"Esquema de sonega\u00e7\u00e3o de R$ 25 milh\u00f5es \u00e9 desarticulado pela Opera\u00e7\u00e3o P\u00e9 de Coelho"},"content":{"rendered":"

\"sonegaUm esquema que causou preju\u00edzo de R$ 25 milh\u00f5es aos cofres do Estado foi desarticulado nesta quinta-feira (22) pela Opera\u00e7\u00e3o P\u00e9 de Coelho, deflagrada por for\u00e7a-tarefa formada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA), Pol\u00edcia Civil e Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A a\u00e7\u00e3o cumpriu oito mandados de busca e apreens\u00e3o em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas. O alvo do mandado de pris\u00e3o n\u00e3o foi localizado e \u00e9 considerado foragido. Durante o andamento da opera\u00e7\u00e3o uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e tamb\u00e9m de entorpecente.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es foram iniciadas a partir da constata\u00e7\u00e3o do elevado grau de sonega\u00e7\u00e3o fiscal praticado pelas empresas do setor atacadista de alimentos HJ Distribuidora e Pier Marin Distribuidora. A for\u00e7a-tarefa constatou o uso de laranjas na composi\u00e7\u00e3o dos quadros societ\u00e1rios das empresas, al\u00e9m de lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos, cometidos com a inten\u00e7\u00e3o de burlar o fisco estadual.<\/p>\n

“A Opera\u00e7\u00e3o P\u00e9 de Coelho visava levantar informa\u00e7\u00f5es a respeito de crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, crime de lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa. V\u00e1rias empresas eram criadas em nome de laranjas e iam sucessivamente acumulando d\u00e9bitos tribut\u00e1rios. [Depois] eram encerradas e sucedidas por outras empresas no mesmo ramo”, explica o promotor do MPBA Hugo Cassiano de Santana.<\/p>\n

<\/p>\n

\"sonegaEsses crimes, de acordo com a for\u00e7a-tarefa, contribu\u00edram para desestabilizar o mercado mediante pr\u00e1tica de concorr\u00eancia desleal e permitiram aos envolvidos acumular patrim\u00f4nio de forma irregular. Tais condutas podem ser enquadradas na Lei Federal n\u00ba 8.137\/90, que define os crimes contra a ordem tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Segundo a inspetora de Investiga\u00e7\u00e3o e Pesquisa da Sefaz-BA, Sheilla Meirelles, o objetivo da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 recuperar o valor dos impostos sonegados. \u201cBuscamos identificar propriedades, bens, de modo que esse valor possa voltar aos cofres do Estado. Foram coletados tamb\u00e9m diversos contratos de outras empresas, escrituras de im\u00f3veis e de propriedades de ve\u00edculos\u201d, sinalizou.<\/p>\n

A delegada da Pol\u00edcia Civil Fernanda Asfora ressaltou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o conjunta. \u201cJ\u00e1 v\u00ednhamos realizando esse trabalho integrado com a Sefaz e o Minist\u00e9rio P\u00fablico e, no cumprimento dessa opera\u00e7\u00e3o, atuamos com oito equipes, cada uma com um delegado e tr\u00eas investigadores, para cumprir os mandados e o resultado foi muito positivo\u201d, disse.<\/p>\n

For\u00e7a-tarefa<\/p>\n

Pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, integra a for\u00e7a-tarefa o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria, Econ\u00f4mica, as Rela\u00e7\u00f5es de Consumo e a Economia Popular (Gaesf). Pela Sefaz-BA, atua a Inspetoria de Investiga\u00e7\u00e3o e Pesquisa Fazend\u00e1ria (Infip), da Secretaria da Fazenda. E pela Pol\u00edcia Civil, o Departamento de Repress\u00e3o e Combate ao Crime Organizado (Draco).<\/p>\n

Os mandados de pris\u00e3o e de busca e apreens\u00e3o visando \u00e0 coleta dos documentos foram expedidos pela 1\u00aa Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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