{"id":92389,"date":"2019-07-16T07:25:27","date_gmt":"2019-07-16T10:25:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=92389"},"modified":"2019-07-15T14:27:22","modified_gmt":"2019-07-15T17:27:22","slug":"trabalho-infantil-e-crime-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2019\/07\/16\/trabalho-infantil-e-crime-presidente\/","title":{"rendered":"Trabalho infantil \u00e9 crime, presidente!"},"content":{"rendered":"

Davidson Magalh\u00e3es<\/strong><\/p>\n

\"davidsonO presidente do Brasil defende o trabalho infantil. Por ignor\u00e2ncia ou m\u00e1 f\u00e9. Ou por ambos. A explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra infantojuvenil \u00e9 uma clara e cruel viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n

Parece tamb\u00e9m desconhecer os graves perigos da crian\u00e7a exposta ao trabalho; sejam riscos ergon\u00f4micos ou psicol\u00f3gicos, traumas que ela pode levar para toda sua vida adulta. Ao proferir a frase, compactua tamb\u00e9m com o empregador criminoso.<\/p>\n

Vamos aos n\u00fameros, presidente?<\/p>\n

Em 2016, havia no Brasil 2,4 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos no trabalho (IBGE). Deste total, 1,8 milh\u00e3o s\u00e3o de fam\u00edlias com renda de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. S\u00e3o mais meninos (1,6 milh\u00f5es) do que meninas (840 mil); mais negros (1,4 milh\u00e3o) do que brancos (1,1 milh\u00e3o).<\/p>\n

A falta de escolariza\u00e7\u00e3o amplia e perpetua o c\u00edrculo da pobreza. Entre 1,9 milh\u00e3o de adolescentes de 14 a 17 anos que trabalham, 370 mil est\u00e3o fora da escola e n\u00e3o sabem ler nem escrever. No pa\u00eds onde se explora a m\u00e3o de obra infantil grassa a pobreza, aumenta a evas\u00e3o escolar, cresce a baixa escolaridade, expande-se a explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o presidencial, al\u00e9m de ser um palpite infeliz, \u00e9 um desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de todo o mundo e \u00e0 nossa pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0 Bate de frente com os tratados internacionais compactuados pelo Brasil, como a ONU, atrav\u00e9s da sua Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho- OIT.<\/p>\n

Algu\u00e9m, por favor, esclare\u00e7a ao presidente, o que reza a Constitui\u00e7\u00e3o e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente-ECA: o governo deve assegurar \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, os direitos \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.<\/p>\n

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Para seu conhecimento, presidente, o Governo da Bahia vai na contram\u00e3o do que defende. J\u00e1 retirou do trabalho infantil 351 mil crian\u00e7as e adolescentes nos \u00faltimos 15 anos (IBGE). E ainda temos quase 200 mil crian\u00e7as exploradas, 24 mil em Salvador. Muito trabalho a fazer. E faremos.<\/p>\n

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes \u2013 SETRE participa desse esfor\u00e7o atrav\u00e9s de um dos eixos de atua\u00e7\u00e3o da Agenda Bahia do Trabalho Decente: Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil. Para impulsionar o combate estabelecemos parcerias com munic\u00edpios, trabalhadores, empregadores e criamos o Fundo de Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente (Funtrad).<\/p>\n

Encaramos a realidade brasileira com trabalho e n\u00e3o com esse seu lero-lero belicoso. As oportunidades desiguais, a m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de renda e a aus\u00eancia da Educa\u00e7\u00e3o s\u00f3 aumentam o contingente de fam\u00edlias mais pobres que acabam empurrando as crian\u00e7as para o draconiano mercado do trabalho, como se adultas fossem.<\/p>\n

Aqui na Bahia, presidente, promovemos a qualifica\u00e7\u00e3o profissional das fam\u00edlias e dos adolescentes, al\u00e9m de fomentar a economia solid\u00e1ria como oportunidade financeira de sua sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

Temos muitos exemplos. Como as a\u00e7\u00f5es preventivas em Salvador, desenvolvidas junto \u00e0s fam\u00edlias na Feira de S\u00e3o Joaquim, Ceasa, e baianas de acaraj\u00e9, em busca da compreens\u00e3o e incentivos para que cesse o trabalho infantil nestes locais e segmentos da economia informal.<\/p>\n

O presidente julga que, por ter sido eleito, tem legitimidade para fazer o que pensa. N\u00e3o \u00e9 bem assim. Quem mede o mundo pela r\u00e9gua curta de seus preconceitos e n\u00e3o tem rigorosamente nada de grandioso a oferecer ao pa\u00eds em termos de pol\u00edtica, de economia e do bom funcionamento das institui\u00e7\u00f5es deve, no m\u00ednimo, ficar calado.<\/p>\n

O que o povo brasileiro quer, preste aten\u00e7\u00e3o presidente, \u00e9 ver os meninos e meninas do Brasil livres dos lix\u00f5es, libertos da faina bra\u00e7al e brutal da ro\u00e7a, do n\u00e3o menos atroz trabalho dom\u00e9stico, da desalmada sobreviv\u00eancia nas sinaleiras do asfalto, do submundo das drogas e da famigerada explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

E uma rigorosa puni\u00e7\u00e3o para os exploradores da inf\u00e2ncia roubada.<\/p>\n

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Davidson Magalh\u00e3es \u00e9 secret\u00e1rio do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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