{"id":89696,"date":"2019-05-08T11:30:42","date_gmt":"2019-05-08T14:30:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=89696"},"modified":"2019-05-08T11:23:33","modified_gmt":"2019-05-08T14:23:33","slug":"faroeste-caboclo-bolsonaro-libera-porte-de-armas-para-20-profissoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2019\/05\/08\/faroeste-caboclo-bolsonaro-libera-porte-de-armas-para-20-profissoes\/","title":{"rendered":"Faroeste Caboclo: Bolsonaro libera porte de armas para 20 profiss\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"armas\"(Brasil247)<\/strong> – Decreto assinado por Jair Bolsonaro e publicado nesta quarta-feira (8) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) amplia o porte de armas para 20 profiss\u00f5es, de pol\u00edticos a caminhoneiros, advogados e at\u00e9 jornalistas.\u00a0De acordo com o texto publicado, as categorias listadas n\u00e3o precisar\u00e3o comprovar “efetiva necessidade” para justificar a solicita\u00e7\u00e3o para o porte de junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal. O regime de faroeste instala-se no pa\u00eds.<\/p>\n

As profiss\u00f5es contempladas s\u00e3o pol\u00edticos eleitos, servidores p\u00fablicos que trabalham na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, advogados em atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica, oficiais de Justi\u00e7a, profissionais de imprensa que atuam em coberturas policiais, caminhoneiros,\u00a0agentes de tr\u00e2nsito, entre outras categorias. Tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados os moradores de propriedades rurais e os propriet\u00e1rios e dirigentes de clubes de tiro.<\/p>\n

\"armas<\/p>\n

O Estatuto do Desarmamento, de 2003, prev\u00ea que os pedidos precisam ser acompanhados de comprova\u00e7\u00e3o de aptid\u00e3o t\u00e9cnica, capacidade psicol\u00f3gica, aus\u00eancia de antecedentes criminais e comprova\u00e7\u00e3o de necessidade “por exerc\u00edcio de atividade profissional de risco” ou que representem amea\u00e7a \u00e0 integridade f\u00edsica.<\/p>\n

Na assinatura do decreto, Bolsonaro afirmou que o governo foi “no limite da lei”. Segundo ele, o decreto “n\u00e3o passa por cima da lei” e “n\u00e3o inventa nada”, mas foi at\u00e9 o limite m\u00e1ximo englobado pelo Estatuto.<\/p>\n

<\/p>\n

O presidente j\u00e1 havia flexibilizado o porte de colecionadores, atiradores esportivos e ca\u00e7adores, conhecidos pela siga CAC. Aumentou, por exemplo, a possibilidade de importa\u00e7\u00e3o de armas, antes restrita. Os\u00a0CAC devem levar a arma separada da muni\u00e7\u00e3o, para ela n\u00e3o ser prontamente usada na rua para disparar.<\/p>\n

O arsenal e a concess\u00e3o de registros para ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores de armas de fogo, por exemplo, aumentaram 879% de 2014 para 2018, ao passar de 8.988, em 2014, para 87.989, em 2018. Atualmente, h\u00e1 255.402 licen\u00e7as ativas no Brasil. O n\u00famero de armas nas m\u00e3os desse grupo foi de 227.242 para 350.683 unidades, um crescimento de 54%.<\/p>\n

Lista das categorias que passam a ter direito de porte de armas:<\/p>\n

– instrutor de tiro ou armeiro credenciado pela Pol\u00edcia Federal
\n– colecionador ou ca\u00e7ador com Certificado de Registro de Arma de Fogo expedido pelo Comando do Ex\u00e9rcito
\n– agente p\u00fablico “, inclusive inativo,” da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia, da administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria, do sistema socioeducativo, desde que lotado nas unidades de interna\u00e7\u00e3o, que exer\u00e7a atividade com poder de pol\u00edcia administrativa ou de correi\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter permanente, ou que perten\u00e7a aos \u00f3rg\u00e3os policiais das assembleias legislativas dos Estados e da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal;
\n– detentor de mandato eletivo nos Poderes Executivo e Legislativo da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, quando no exerc\u00edcio do mandato
\n– advogado
\n– oficial de justi\u00e7a
\n– dono de estabelecimento que comercialize armas de fogo ou de escolas de tiro ou dirigente de clubes de tiro
\n– residente em \u00e1rea rural
\n– profissional da imprensa que atue na cobertura policial
\n– conselheiro tutelar
\n– agente de tr\u00e2nsito
\n– motoristas de empresas e transportadores aut\u00f4nomos de cargas
\n– funcion\u00e1rios de empresas de seguran\u00e7a privada e de transporte de valores<\/p>\n

Leia a \u00edntegra do decreto clicando aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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