{"id":89577,"date":"2019-05-06T08:00:18","date_gmt":"2019-05-06T11:00:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=89577"},"modified":"2019-05-06T09:07:03","modified_gmt":"2019-05-06T12:07:03","slug":"ilheus-sedia-vii-jornada-juridica-do-sul-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2019\/05\/06\/ilheus-sedia-vii-jornada-juridica-do-sul-da-bahia\/","title":{"rendered":"Ilh\u00e9us sedia VII Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia"},"content":{"rendered":"

Considerado um dos mais importantes eventos de debate sobre o Direito Contempor\u00e2neo no Estado, a VII Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia, promovida pelo colegiado do curso de Direito da Faculdade de Ilh\u00e9us, acontece no per\u00edodo de 9 a 11 de maio, na sede da institui\u00e7\u00e3o de ensino superior. O tema central \u00e9 \u201cConjuntura Brasileira em Perspectiva e os Direitos Humanos\u201d.A solenidade de abertura da Jornada Jur\u00eddica, no dia 8, acontece no audit\u00f3rio Ad\u00e9lia Melo, \u00e0s 19 horas, e logo ap\u00f3s haver\u00e1 palestra sobre \u201cO dano moral na Justi\u00e7a do Trabalho ap\u00f3s a Reforma Trabalhista e os efeitos da trag\u00e9dia de Brumadinho\u201d, com o doutor Leone Pereira, autor de diversas obras jur\u00eddicas e professor do Dam\u00e1sio Educacional.<\/p>\n

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\"Panoramica
\nEm seguida, o professor e escritor Marco Antonio Ara\u00fajo J\u00fanior falar\u00e1 sobre \u201cO Direito do Consumidor como garantia constitucional e os retrocessos do Judici\u00e1rio e do Legislativo\u201d. Logo ap\u00f3s, haver\u00e1 palestra com o professor Marcelo Ribeiro, que abordar\u00e1 o CPC (C\u00f3digo de Processo Civil), pela jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Ribeiro \u00e9 membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. \u00a0O primeiro dia encerra com perguntas do p\u00fablico aos palestrantes.<\/p>\n

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Painel \u2013 Na manh\u00e3 de quinta-feira, dia 9, a Jornada Jur\u00eddica promove um painel sobre o tema \u201cAs vincula\u00e7\u00f5es das carreiras jur\u00eddicas aos Direitos Humanos\u201d, com a participa\u00e7\u00e3o do juiz federal de Ilh\u00e9us, Lincoln Pinheiro Costa, do promotor de justi\u00e7a Frank Monteiro Ferrari, que atua no Minist\u00e9rio P\u00fablico em Ilh\u00e9us, e do Presidente da OAB-Subse\u00e7\u00e3o Ilh\u00e9us, Martone Costa Maciel.<\/p>\n

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O ciclo de palestras da VII Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia prossegue na noite de quinta-feira, dia 9, \u00e0s 19h15min, com a abordagem do tema \u201cSistema de precedentes e (in)seguran\u00e7a jur\u00eddica: conseguiremos evoluir?\u201d, pelo juiz de direito Maur\u00edcio Ferreira Cunha, do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais. Em seguida, o professor Harisson Leite, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), far\u00e1 palestra sobre \u201cDireitos Humanos em momento de crise\u201d.<\/p>\n

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Sexta-feira \u2013 No dia 10, a Jornada Jur\u00eddica contar\u00e1 com palestras nos turnos da manh\u00e3 e da noite. \u00c0s 8h30min, o advogado e professor Edem N\u00e1poli abordar\u00e1 o tema “70 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil: a dignidade humana de outrora, de agora e do porvir.” Mestre em Direito P\u00fabico, N\u00e1poli \u00e9 membro do Instituto de Direito Constitucional da Bahia. Em seguida, \u00e0s 09h30min, o juiz de Direito do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia e professor da Faculdade de Ilh\u00e9us, Hilton de Miranda Gon\u00e7alves, far\u00e1 palestra sobre \u201cRedu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal: um novo paradigma \u00e9tico.\u201d.<\/p>\n

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O professor de Direito Penal e de Processo Penal, Yuri Carneiro Coelho, autor de v\u00e1rios livros, vai falar sobre \u201cInova\u00e7\u00f5es dos crimes contra a liberdade sexual\u201d, \u00e0s 10h30min. \u00a0\u00c0 noite, \u00e0s 19 horas, ser\u00e1 feita a premia\u00e7\u00e3o do concurso de artigos cient\u00edficos. Depois, o advogado e doutorando em Direito Civil, Luciano Lima Figueiredo, falar\u00e1 sobre o tema \u201cAfinal, \u00e9 namoro ou uni\u00e3o est\u00e1vel?\u201d.<\/p>\n

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A \u00faltima palestra do evento, prevista para \u00e0s 21h15min, ser\u00e1 proferida pelo advogado criminalista e professor Gamil Foppel, sobre o tema \u201cCr\u00edtica ao pacote anticrime\u201d. Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco, Foppel \u00e9 membro da Comiss\u00e3o de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a revis\u00e3o da Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais.<\/p>\n

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O curso de Direito da Faculdade de Ilh\u00e9us \u00e9 coordenado pela professora Ana Cristina Adry de Argollo, que tamb\u00e9m coordenada a parte cient\u00edfica da VII Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia, ao lado dos professores Cristine Fonseca Ar\u00e3es, Danilo Torres e Joilson Leopoldino Vasconcelos J\u00fanior. O evento \u00e9 destinado aos acad\u00eamicos e profissionais do Direito da cidade de Ilh\u00e9us e regi\u00e3o, e aos interessados pela discuss\u00e3o acerca das tem\u00e1ticas relacionadas \u00e0 ci\u00eancia jur\u00eddica contempor\u00e2nea. As informa\u00e7\u00f5es sobre inscri\u00e7\u00f5es podem ser obtidas no colegiado de Direito da institui\u00e7\u00e3o ou pelo telefone 2101-1722.<\/p>\n

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