{"id":89215,"date":"2019-04-24T15:08:03","date_gmt":"2019-04-24T18:08:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=89215"},"modified":"2019-04-24T15:10:10","modified_gmt":"2019-04-24T18:10:10","slug":"empresa-e-flagrada-extraindo-minerais-ilegalmente-no-sul-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2019\/04\/24\/empresa-e-flagrada-extraindo-minerais-ilegalmente-no-sul-da-bahia\/","title":{"rendered":"Empresa \u00e9 flagrada extraindo minerais ilegalmente no Sul da Bahia"},"content":{"rendered":"

\"foto<\/p>\n

Auditores Fiscais do Trabalho participaram de a\u00e7\u00e3o fiscal na manh\u00e3 desta quarta-feira (24), que resultou em interdi\u00e7\u00e3o das atividades e apreens\u00e3o de explosivos de mineradora no extremo sul da Bahia. A atividade de minera\u00e7\u00e3o era exercida na zona rural do munic\u00edpio de Itapebi\/BA, a seiscentos quil\u00f4metros de Salvador, por empresa cujo s\u00f3cio possui endere\u00e7o no munic\u00edpio de Taiobeiras em Minas Gerais.<\/p>\n

\"foto\u00a0A a\u00e7\u00e3o foi realizada pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, Auditoria Fiscal do Trabalho, Ex\u00e9rcito Brasileiro, Justi\u00e7a do Trabalho, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Pol\u00edcia Federal e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n

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No local, havia treze trabalhadores laborando sem registro na CTPS, aus\u00eancia de exames de sa\u00fade admissionais e sem a observa\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a e sa\u00fade de trabalho. Estes trabalhadores, apesar de operarem com explosivos, n\u00e3o receberam qualquer treinamento, manuseando-os de forma insegura e em desacordo com as normas t\u00e9cnicas vigentes, ensejando o risco de explos\u00f5es acidentais. As atividades com explosivo eram realizadas de forma prec\u00e1ria, sem observ\u00e2ncia das normas t\u00e9cnicas, com o acionamento do explosivo antes mesmo do trabalhador sair da zona de perigo, o que poderia ocasionar acidentes com resultados fatais. Al\u00e9m do risco de acidentes, havia tamb\u00e9m a exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores a s\u00edlica.<\/p>\n

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A Auditora Fiscal do Trabalho Liane Dur\u00e3o alerta que a \u201cas opera\u00e7\u00f5es com explosivos configuravam risco grave e iminente de acidentes, em virtude da inexist\u00eancia de procedimentos operacionais que garantissem a seguran\u00e7a dos trabalhadores quando da detona\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que neste ano j\u00e1 ocorreram na Bahia acidentes com explosivos na minera\u00e7\u00e3o com morte de trabalhadores\u201d. Ainda segundo a Auditora, as atividades de extra\u00e7\u00e3o foram interditadas pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho e ser\u00e3o lavrados autos de infra\u00e7\u00e3o por todas as irregularidades trabalhistas constatadas.<\/p>\n

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A empresa extra\u00eda rochas de quartzo com finalidade de comercializa\u00e7\u00e3o para o mercado externo. Segundo a ANM, a empresa n\u00e3o detinha autoriza\u00e7\u00e3o para a extra\u00e7\u00e3o mineral para fins comerciais, apenas para a pesquisa. Esta situa\u00e7\u00e3o configura crime de usurpa\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n

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O respons\u00e1vel legal da empresa n\u00e3o estava presente no local. Pelas autoridades policiais, ser\u00e3o feitos os encaminhamentos necess\u00e1rios a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos infratores pelos delitos constatados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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