{"id":88859,"date":"2019-04-13T08:48:08","date_gmt":"2019-04-13T11:48:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=88859"},"modified":"2019-04-13T09:50:50","modified_gmt":"2019-04-13T12:50:50","slug":"a-marcha-a-brasilia-unidos-pelo-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2019\/04\/13\/a-marcha-a-brasilia-unidos-pelo-brasil\/","title":{"rendered":"A Marcha a Bras\u00edlia \u2013 Unidos Pelo Brasil&#8230;"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><strong>Luciano\u00a0 Veiga<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A XXII Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, com o tema \u201cUnidos Pelo Brasil\u201d foi encerrada nesta quinta-feira, dia 11, onde estiveram presentes em torno de nove mil municipalistas, que foram mais uma vez defender, em regra, a sobreviv\u00eancia de um ente federado que vem desde da sua condi\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o de 88, assumindo atribui\u00e7\u00f5es nas diversas \u00e1reas que antes cabiam em especial a Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao longo das XXII marchas, algumas conquistas importantes foram obtidas, no \u00e2mbito do Executivo, do <img loading=\"lazy\" class=\"alignright size-thumbnail wp-image-72993\" src=\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/luciano-veiga-21-150x150.jpg\" alt=\"luciano veiga (2)\" width=\"150\" height=\"150\" \/>Legislativo e do Judici\u00e1rio. Destaca-se \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 391\/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro dec\u00eandio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) no m\u00eas de setembro de cada ano (em an\u00e1lise). Projeto de lei que libera R$ 10 bilh\u00f5es para Estados e Munic\u00edpios, reparti\u00e7\u00e3o de 70% dos recursos do b\u00f4nus de assinatura dessa cess\u00e3o onerosa para Estados e Munic\u00edpios, al\u00e9m dos 70% dos royalties gerados atrav\u00e9s da explora\u00e7\u00e3o desses campos localizados na \u00e1rea do pr\u00e9-sal.<\/p>\n<p>Minist\u00e9rios anunciaram tamb\u00e9m apoio aos munic\u00edpios, a exemplo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que por sua vez, anunciou a inten\u00e7\u00e3o de publicar nos pr\u00f3ximos dias uma revis\u00e3o do programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), a do Desenvolvimento Regional onde ser\u00e3o oferecidos R$ 26,9 bilh\u00f5es em investimentos por meio do Plano Nacional de Seguran\u00e7a H\u00eddrica, para garantir at\u00e9 2035, abastecimentos e atividades produtivas. Outros R$ 4 bilh\u00f5es ser\u00e3o disponibilizados pela pasta nos pr\u00f3ximos 4 anos, pelo Pr\u00f3-Cidades dentre outros. Nas casas legislativas houve avan\u00e7os no Plen\u00e1rio do Senado ao aprovar a PEC 61\/2015, que destina recursos do or\u00e7amento direto para Estados e Munic\u00edpios, no Congresso Nacional a favor do pacto federativo, aprovando as mat\u00e9rias positivas, como a Nova Previd\u00eancia, e impedindo o avan\u00e7o daquelas com impacto negativo. Os presidentes das duas frentes municipalistas \u2013 Pacto Federativo e Defesa dos Munic\u00edpios \u2013 refor\u00e7aram o papel da Confedera\u00e7\u00e3o no apoio t\u00e9cnico e na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em prol dos Munic\u00edpios.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>As Marchas s\u00e3o momentos \u00fanicos e necess\u00e1rios para levar at\u00e9 Bras\u00edlia, um movimento que respalde as pautas municipalistas garantindo a sua legitimidade e representatividade. Olhando por este prisma, se faz necess\u00e1rio demonstrar for\u00e7a pol\u00edtica, para acordar o Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio quanto a exist\u00eancia dos munic\u00edpios atrav\u00e9s das suas necessidades e n\u00e3o apenas territ\u00f3rio de colheita de votos.<\/p>\n<p>O discurso mais recorrente nesta marcha foi a frase \u201cMais Munic\u00edpios Menos Bras\u00edlia\u201d. Foi dito por diversas autoridades presentes, inclusive pelo Presidente da Rep\u00fablica. Espera-se que est\u00e1 m\u00e1xima seja FATO. Os munic\u00edpios n\u00e3o suportam mais OBRIGA\u00c7\u00d5ES sem REMUNERA\u00c7\u00d5ES. Os pol\u00edticos precisam entender que este ente \u00e9 a LOCOMOTIVA deste pa\u00eds e n\u00e3o vag\u00f5es ou um simples reboque da Estrutura Federativa perversa.<\/p>\n<p>N\u00e3o se pode mais buscar s\u00f3 rem\u00e9dios, a exemplo de 1% de FPM em setembro de cada ano, que ora soa como salva-vidas ao mar, por\u00e9m n\u00e3o tira o navio do naufr\u00e1gio. \u00c9 preciso que se reveja o Pacto Federativo e Tribut\u00e1rio e demais reformas que legitime aos munic\u00edpios a exercerem o seu papel.<\/p>\n<p>A luta Municipalista tem que ganhar o povo, as ruas, s\u00f3 assim haver\u00e1 as mudan\u00e7as estruturantes. \u00c9 triste ver o ente federado t\u00e3o importante na condi\u00e7\u00e3o de total depend\u00eancia. A Uni\u00e3o o trata com olhar m\u00edope e distante.<\/p>\n<p>Sigam lutando, pois o mar de promessas precisam se tornar realidade. As propostas e leis precisam atender a este ente, em que a realidade das pessoas s\u00e3o constitu\u00eddas de fatos e n\u00e3o de promessas.<\/p>\n<p>Luciano Robson Rodrigues Veiga\u00a0\u00e9 Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades e Coordenador Executivo da Amurc.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Luciano\u00a0 Veiga &nbsp; A XXII Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, com o tema \u201cUnidos Pelo Brasil\u201d foi encerrada nesta quinta-feira, dia 11, onde estiveram presentes em torno de nove mil municipalistas, que foram mais uma vez defender, em regra, a sobreviv\u00eancia de um ente federado que vem desde da sua condi\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[3022,77,638,19512,24108],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88859"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88859"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88859\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88860,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88859\/revisions\/88860"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}