{"id":88332,"date":"2019-03-28T03:18:45","date_gmt":"2019-03-28T06:18:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=88332"},"modified":"2019-03-28T09:25:21","modified_gmt":"2019-03-28T12:25:21","slug":"nelson-leal-exorta-classe-politica-a-fortalecer-instituicoes-para-garantir-democracia-e-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2019\/03\/28\/nelson-leal-exorta-classe-politica-a-fortalecer-instituicoes-para-garantir-democracia-e-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Nelson Leal exorta classe pol\u00edtica a fortalecer institui\u00e7\u00f5es para garantir democracia e direitos humanos"},"content":{"rendered":"

\"IMG-20190327-WA0046\"<\/p>\n

Ao participar da solenidade de abertura da 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) de 2019, na manh\u00e3 desta quarta-feira 27, no Centro de Eventos do Senai-Cimatec, em Salvador, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), chamou a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia de se buscar, \u201cnesse delicado momento da vida nacional\u201d, o fortalecimento dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais e Federal, como forma de garantir a prote\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n

\"IMG-20190327-WA0039\"\u201cA vida pol\u00edtica brasileira passa por um momento muito delicado, de conflito entre poderes, a se exigir muita maturidade e bom-senso das autoridades do pa\u00eds, de todas as esferas de poder. Por isso \u00e9 essencial que busquemos fortalecer o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, notadamente dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais e Federal, para que possamos preservar a democracia e os direitos humanos\u201d, exortou, Nelson Leal.<\/p>\n

Presidente do Legislativo baiano integrou a mesa de honra do evento, que se estende at\u00e9 a sexta-feira 29, ao lado da chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), procuradora Ediene Lousado, do defensor p\u00fablico geral, Rafson Ximenes e outras autoridades p\u00fablicas baianas. Temas de grande relev\u00e2ncia para a preserva\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito ser\u00e3o debatidos por meio de sete comiss\u00f5es permanentes.<\/p>\n

Chefe da Alba destacou que nos momentos de crise m\u00faltipla, os mais conturbados da vida pol\u00edtica nacional, \u00e9 quando mais se exige o respeito aos regramentos constitucionais, como forma de se impedir a viola\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias individuais.<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cEsse encontro tem grande import\u00e2ncia para a prote\u00e7\u00e3o da sociedade, com essa atua\u00e7\u00e3o irmanada dos procuradores-gerais, sobretudo quando as institui\u00e7\u00f5es e a democracia s\u00e3o atacadas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia ganha cada vez mais credibilidade, bem como todo o Conselho de Procuradores-gerais\u201d, comentou, o parlamentar.<\/p>\n

Ediene Lousado fez o discurso de abertura e lembrou dos 70 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). A procuradora-chefe enfatizou que o MPE est\u00e1 atento \u00e0s viola\u00e7\u00f5es, \u201cmultiplicando nossas a\u00e7\u00f5es com as boas pr\u00e1ticas e respeito aos princ\u00edpios constitucionais\u201d.<\/p>\n

Ediene salientou tamb\u00e9m os 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, chamada de Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, a mais avan\u00e7ada da hist\u00f3ria do pa\u00eds e uma das melhores do mundo, no que tange \u00e0 garantia dos direitos humanos.<\/p>\n

GNDH<\/p>\n

O Grupo Nacional de Direitos Humanos \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o do Conselho Nacional de Procuradores-gerais dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG), que tem como finalidade a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

O grupo atua atrav\u00e9s de comiss\u00f5es permanentes, nas \u00e1reas de defesa da sa\u00fade; direitos das pessoas com defici\u00eancia e do idoso; inf\u00e2ncia e juventude; direitos humanos; viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher; educa\u00e7\u00e3o; e meio ambiente, habita\u00e7\u00e3o, urbanismo e patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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