{"id":88313,"date":"2019-03-28T05:08:59","date_gmt":"2019-03-28T08:08:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=88313"},"modified":"2019-03-27T16:16:40","modified_gmt":"2019-03-27T19:16:40","slug":"convenio-insere-de-direito-da-faculdade-de-ilheus-na-pratica-da-justica-restaurativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2019\/03\/28\/convenio-insere-de-direito-da-faculdade-de-ilheus-na-pratica-da-justica-restaurativa\/","title":{"rendered":"Conv\u00eanio insere de Direito da Faculdade de Ilh\u00e9us na pr\u00e1tica da Justi\u00e7a Restaurativa"},"content":{"rendered":"![\"fac](\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/fac-ios-300x225.jpeg\")
Os estudantes do d\u00e9cimo semestre do curso de Direito da Faculdade de Ilh\u00e9us est\u00e3o inseridos na pr\u00e1tica da Justi\u00e7a Restaurativa, atrav\u00e9s de est\u00e1gio realizado no Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizado no F\u00f3rum Epaminondas Berbert de Castro, coordenado pela ju\u00edza Sandra Magali Brito Silva Mendon\u00e7a, que tamb\u00e9m \u00e9 titular da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da comarca local.\u00a0 A pr\u00e1tica \u00e9 orientada pelo professor Leandro Coelho, sendo que, no momento, eles se dedicam a quatro processos que tramitam na Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude.<\/p>\n
O professor Leandro Coelho explica que, em 2015, houve uma mudan\u00e7a no C\u00f3digo de Processo Civil, que prev\u00ea pr\u00e1ticas consensuais de solu\u00e7\u00e3o de conflitos e determina que os tribunais estaduais instalem Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Conflitos e Cidadania. A pretens\u00e3o \u00e9 viabilizar o recurso de media\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de c\u00edrculos restaurativos.<\/p>\n
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Nesse sentido, foi firmado conv\u00eanio entre o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, a Faculdade de Ilh\u00e9us e a Prefeitura Municipal, para a promo\u00e7\u00e3o dos c\u00edrculos de justi\u00e7a restaurativa. \u00a0Em Ilh\u00e9us, funcionam dois Cejusc\u2019s, um localizado no primeiro andar do F\u00f3rum, que serve \u00e0s Varas de Fam\u00edlia, e outro no pavimento t\u00e9rreo, que serve a todas as demais Varas C\u00edveis, Possess\u00f3rias, Inf\u00e2ncia e Juventude e Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n
Segundo Leandro Coelho, neste primeiro momento, h\u00e1 prioridade para an\u00e1lise dos processos da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, porque costumam, do ponto de vista social, ter um grau de relev\u00e2ncia maior. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o a esses processos, ser\u00e3o aplicados c\u00edrculos restaurativos com as partes envolvidas, t\u00e9cnica inerente \u00e0 Justi\u00e7a Restaurativa. Ap\u00f3s este momento, ser\u00e1 feita an\u00e1lise dos processos de cunho c\u00edvel, avaliando a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de uma outra t\u00e9cnica consensual de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, que \u00e9 a media\u00e7\u00e3o\u201d, disse o professor.<\/p>\n
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Ele acrescenta que, divididos em quatro grupos, os estudantes j\u00e1 analisaram uma situa\u00e7\u00e3o de multiparentalidade e de uma crian\u00e7a em situa\u00e7\u00e3o de risco. Na opini\u00e3o da estudante Natalia Exalta\u00e7\u00e3o, 25 anos, \u201cde nada vale ser t\u00e3o tecnicista se n\u00e3o consegue desenvolver a capacidade de ter empatia pelo outro, porque o Direito \u00e9 uma ci\u00eancia humana e que a gente vai trabalhar com diversos conflitos. O profissional de direito est\u00e1 inserido nessa condi\u00e7\u00e3o como pacificador de diversos conflitos sociais. E se a gente n\u00e3o consegue ter esse olhar humano e age somente pela t\u00e9cnica jur\u00eddica, pura e simplesmente, voc\u00ea n\u00e3o consegue alcan\u00e7ar o objetivo. E a justi\u00e7a est\u00e1 indo nessa contram\u00e3o, essas t\u00e9cnicas novas consensuais de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, \u00e9 essa tentativa, ou seja, se a justi\u00e7a est\u00e1 propondo isso \u00e9 porque de alguma maneira ela entendeu que o direito puro e simples n\u00e3o estava resolvendo todas as quest\u00f5es\u201d, argumenta.<\/p>\n
Natalia entende Justi\u00e7a Restaurativa como uma maneira de conseguir preservar os la\u00e7os afetivos entre as pessoas la\u00e7os afetivos, at\u00e9 porque nem sempre na mesa de audi\u00eancia, a parte se sente \u00e0 vontade para falar tudo que ela quer. \u201c\u00c0s vezes, aquela toga do juiz assusta e aqui h\u00e1 uma oportunidade de conversa. E no c\u00edrculo, a gente conta experi\u00eancias nossas tamb\u00e9m e faz com que a pessoa tamb\u00e9m se enxergue e perceba: \u201cEu n\u00e3o sou a \u00fanica pessoa problem\u00e1tica aqui\u201d, salienta a estudante.<\/p>\n
O professor Leandro Coelho diz que uma das fases dos c\u00edrculos \u00e9 a de conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias, onde se estabelece as diretrizes. Nessa fase, busca-se, justamente, agregar os integrantes do c\u00edrculo. \u201cEnt\u00e3o, quando voc\u00ea come\u00e7a com determinado problema, cada um vai ter a palavra e cada um vai dizer a sua experi\u00eancia e vai contar uma determinada hist\u00f3ria sobre determinado contexto que est\u00e1 sendo proposto pelo facilitador. O facilitador d\u00e1 esse norte, e a\u00ed, vai passando por c\u00edrculo at\u00e9 o ponto que um enxerga no outro determinada quest\u00e3o e possivelmente eventuais solu\u00e7\u00f5es. \u00c9 bem interessante. Por isso digo que s\u00f3 participando para entender\u201d, explica ele.<\/p>\n
A aluna de Direito, Paula Moura, 22 anos, falou da experi\u00eancia de um c\u00edrculo restaurativo realizado na Faculdade, sobre um determinado tema. Segundo ela, o professor ensinou que cada um pede a palavra e que ningu\u00e9m pode interromper a fala do outro. \u201cA gente chorou em diversos momentos tamb\u00e9m, pois ach\u00e1vamos que n\u00e3o \u00edamos nos sensibilizar com a hist\u00f3ria do outro. Eu me acabei de chorar\u201d, confessou. Ava Pereira, 24 anos, disse que \u201cem determinado tempo desse c\u00edrculo, a pessoa se desarma e no decorrer da atividade, a pessoa sente vontade de falar.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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