{"id":88166,"date":"2019-03-25T07:11:56","date_gmt":"2019-03-25T10:11:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=88166"},"modified":"2019-03-23T10:15:16","modified_gmt":"2019-03-23T13:15:16","slug":"projeto-itinerante-da-justica-do-trabalho-transforma-realidade-social-de-marau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2019\/03\/25\/projeto-itinerante-da-justica-do-trabalho-transforma-realidade-social-de-marau\/","title":{"rendered":"Projeto itinerante da Justi\u00e7a do Trabalho transforma realidade social de Mara\u00fa"},"content":{"rendered":"

\"marau\"Um projeto de audi\u00eancias itinerantes mensais promovido pela Justi\u00e7a do Trabalho da Bahia vem transformando, h\u00e1 cinco anos, a vida dos moradores da Pen\u00ednsula de Mara\u00fa, no Sul do Estado. Atualmente as audi\u00eancias s\u00e3o realizadas no povoado costeiro de Barra Grande na \u00faltima sexta-feira do m\u00eas. A iniciativa, da Vara do Trabalho de Ipia\u00fa, aproxima o cidad\u00e3o da Justi\u00e7a, uma vez que esta regi\u00e3o possui caracter\u00edsticas geogr\u00e1ficas peculiares: parte de Mara\u00fa se situa pr\u00f3ximo da cidade de Ipia\u00fa e a outra, da pen\u00ednsula, a mais de 100 quil\u00f4metros da sede da jurisdi\u00e7\u00e3o, sendo o barco o principal meio de deslocamento. Para ter acesso \u00e0 Justi\u00e7a Trabalhista, um trabalhador gastava em m\u00e9dia R$ 150 indo de Mara\u00fa at\u00e9 a Vara, e geralmente tinha que pernoitar devido as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de transporte. Estas dificuldades geravam um n\u00famero reduzido de a\u00e7\u00f5es judiciais e alguns empregados da regi\u00e3o acabam n\u00e3o garantindo direitos trabalhistas b\u00e1sicos, como a assinatura da carteira de trabalho.<\/p>\n

Para o idealizador do projeto e titular da Vara de Ipia\u00fa, juiz Firmo Leal Neto – que est\u00e1 temporariamente afastado em raz\u00e3o da sua atua\u00e7\u00e3o como juiz auxiliar da Corregedoria -, \u201ca experi\u00eancia, ap\u00f3s cinco anos, j\u00e1 se incorporou \u00e0 rotina dos que habitam aquela regi\u00e3o e conta com o reconhecimento da popula\u00e7\u00e3o\u201d. O magistrado ressaltou que este reconhecimento foi traduzido na Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos que recebeu da C\u00e2mara Municipal: \u201cna verdade, se trata de homenagem e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos magistrados e servidores envolvidos e pelo pr\u00f3prio TRT5 como institui\u00e7\u00e3o\u201d, comenta o juiz.<\/p>\n

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Para a advogada trabalhista Rita Calumby, atuante no munic\u00edpio, as audi\u00eancias itinerantes modificaram a realidade da regi\u00e3o. \u201cPousadas e restaurantes tur\u00edsticos passaram a respeitar leis trabalhistas e a assinar as carteiras do trabalho\u201d, afirmou. Ela contou a hist\u00f3ria de Fernando Salamanca, que trabalhava 16 horas por dia para pagar um terreno do patr\u00e3o. Ap\u00f3s procurar a Justi\u00e7a, teve seus direitos reconhecidos, foi indenizado e o terreno foi transferido para seu nome. \u201cEle tem uma verdadeira gratid\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n

AUDI\u00caNCIAS\u00a0\u2013 A primeira audi\u00eancia ocorreu em 21 de mar\u00e7o de 2014 no F\u00f3rum da Justi\u00e7a Comum de Mara\u00fa e foi presidida pelos ju\u00edzes Firmo Leal e Jos\u00e9 Luiz da Costa Paiva, na \u00e9poca auxiliar da Vara. De l\u00e1 para c\u00e1 j\u00e1 foram realizadas centenas de audi\u00eancias beneficiando diretamente as pessoas que trabalham na sede do munic\u00edpio e nos povoados costeiros de Barra Grande, Saqua\u00edra, Taip\u00fas de Fora e Algod\u00f5es. Em 2013 a Vara de Ipia\u00fa teve o segundo maior n\u00famero de processos de toda a Bahia.<\/p>\n

Com o fechamento do F\u00f3rum da Justi\u00e7a Comum do munic\u00edpio no ano de 2017, a ju\u00edza auxiliar no exerc\u00edcio da titularidade da Vara de Ipia\u00fa, Fl\u00e1via Muniz Martins, decidiu realizar as audi\u00eancias na localidade de Barra Grande. A Secretaria de Turismo cedeu o pr\u00e9dio para realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias.<\/p>\n

Uma equipe composta pela ju\u00edza, um agente de seguran\u00e7a, uma secret\u00e1ria de audi\u00eancias e o diretor de secretaria ou diretor adjunto se desloca em uma sexta-feira para Barra Grande para a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos. Eles saem \u00e0s 6 h de Ipia\u00fa e reornam no fim da tarde. S\u00e3o realizadas uma m\u00e9dia 25 audi\u00eancias no dia, que ocorrem pela manh\u00e3 e pela tarde, a partir das 8h45 e das 13h30. Al\u00e9m destas audi\u00eancias previamente marcadas, novas a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser iniciadas nas audi\u00eancias itinerantes em Barra Grande. Nestes dias, o diretor ou diretor adjunto tamb\u00e9m realizam atentimento ao p\u00fablico para consultas diversas.<\/p>\n

JU\u00cdZA \u2013\u00a0A magistrada Fl\u00e1via Muniz Martins deu suas impress\u00f5es sobre a experi\u00eancia com as audi\u00eancias itinerantes: \u201cPara se chegar em Barra Grande \u00e9 necess\u00e1rio percorrer cerca de 140 km, incluindo-se 60 km de estrada de terra \u2013 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego nos meses chuvosos -; ou, 100km at\u00e9 Camamu, e concluir o deslocamento via lancha r\u00e1pida at\u00e9 o povoado\u201d. De acordo com a ju\u00edza, \u201cprimando pela garantia da ordem jur\u00eddica justa, e visando a garantia dos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os, em especial dos direitos sociais dos trabalhadores, se fez necess\u00e1rio fazer valer a garantia constitucional de acesso \u00e0 justi\u00e7a \u00e0queles que domiciliam em locais de dif\u00edcil acesso e distantes da sede da Jurisdi\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

Para ela, \u00e9 incontest\u00e1vel que a chegada da Justi\u00e7a do Trabalho promoveu a melhoria nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, difundindo a ideia de respeito aos direitos b\u00e1sicos do trabalhador, a exemplo da assinatura da CTPS, pagamento de sal\u00e1rio-m\u00ednimo e observ\u00e2ncia das normas sobre jornada de trabalho, dentre outros, principalmente nos per\u00edodos de alta temporada. \u201cMais que possibilitar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, o espa\u00e7o de di\u00e1logo que foi aberto entre a comunidade, empregadores, empres\u00e1rios, trabalhadores e Justi\u00e7a do Trabalho, aproxima as partes da rela\u00e7\u00e3o trabalhista, favorece a orienta\u00e7\u00e3o aos empregados e empregadores quanto aos seus direitos e deveres, e, ao fim, promove o desenvolvimento da Regi\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n

E concluiu: \u201csatisfat\u00f3rio e gratificante identificar que a iniciativa do Projeto das Audi\u00eancias Itinerantes, com a chegada da Justi\u00e7a do Trabalho h\u00e1 cinco anos na Regi\u00e3o, \u00e9 relevante e faz a diferen\u00e7a na promo\u00e7\u00e3o da cidadania e dignidade do trabalhador\u201d<\/p>\n

MARA\u00da\u00a0\u2013 Com uma popula\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 21 mil habitantes, a Pen\u00ednsula de Mara\u00fa, no sul da Bahia, come\u00e7ou a ser descoberta por baianos e turistas h\u00e1 uma d\u00e9cada. A pen\u00ednsula, extens\u00e3o das maravilhas da Costa do Dend\u00ea, \u00e9 pontilhada de recantos paradis\u00edacos. Possui manguezais, dunas, cachoeiras, 40 km de praias, lagoas fluviais e piscinas naturais formadas pelos recifes de corais. Os moradores mais antigos contam que Mara\u00fa j\u00e1 foi visitada at\u00e9 pelo escritor e aviador franc\u00eas Antoine de Saint-Exup\u00e9ry, autor de “O Pequeno Pr\u00edncipe”, que teria permanecido no povoado o tempo suficiente para ali manter uma resid\u00eancia.<\/p>\n

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