O cruzamento de dados dispon\u00edveis nos documentos fiscais eletr\u00f4nicos, realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), resultou nos \u00faltimos dois anos na recupera\u00e7\u00e3o de R$ 223 milh\u00f5es em ICMS devido, ap\u00f3s quase 16 mil contribuintes terem sido informados, via Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e), sobre inconsist\u00eancias identificadas gra\u00e7as a a\u00e7\u00f5es massivas que envolvem as malhas fiscais do sistema Antecipa e do Simples Nacional e a an\u00e1lise dos dados de m\u00e9dias e grandes empresas. A esses contribuintes, a Sefaz ofereceu a possibilidade de autorregulariza\u00e7\u00e3o com a corre\u00e7\u00e3o das inconsist\u00eancias, evitando assim a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades.<\/p>\n
Uma nova a\u00e7\u00e3o de cruzamento de dados j\u00e1 foi iniciada pela Sefaz-BA. Est\u00e1 em andamento uma malha fiscal para as empresas do Simples Nacional que declararam isen\u00e7\u00e3o indevida no Programa Gerador do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples (PGDAS-D). Al\u00e9m disso, est\u00e3o previstas para come\u00e7ar, em 2019, tr\u00eas malhas utilizando dados das operadoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito, tendo como alvos grandes e m\u00e9dias empresas e contribuintes do Simples Nacional. Os novos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram desenvolvidos no \u00e2mbito do programa Sefaz On-Line, que re\u00fane um conjunto de medidas para combater a sonega\u00e7\u00e3o, incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado e melhorar o relacionamento com o contribuinte.<\/p>\n
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\u201cO Sefaz On-line colocou o fisco baiano entre os l\u00edderes do pa\u00eds em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Esta performance diante da crise econ\u00f4mica, junto com as a\u00e7\u00f5es de controle do gasto p\u00fablico, est\u00e1 possibilitando a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal e permitindo ao governo pagar a folha dentro do m\u00eas trabalhado e honrar os compromissos com fornecedores, preservando a normalidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n
Para implementar o Sefaz On-Line, o fisco baiano vem ampliando o seu parque tecnol\u00f3gico. Para tornar mais r\u00e1pidos os cruzamentos de dados, a capacidade de armazenamento foi multiplicada por sete nos \u00faltimos anos: de 70 para 490 terabytes. A Sefaz-BA tamb\u00e9m passou a contar com servidor de Big Data equipado para processar em segundos grandes volumes de dados, e ainda com uma sala de controle de alta performance, recursos avan\u00e7ados de minera\u00e7\u00e3o de dados e uma sala-cofre para garantir a pronto retorno das opera\u00e7\u00f5es do fisco em casos de inc\u00eandios, inunda\u00e7\u00f5es e outros incidentes do g\u00eanero.<\/p>\n
Antecipa<\/p>\n
Uma das principais a\u00e7\u00f5es de cruzamentos de dados \u00e9 a malha fiscal do Antecipa, sistema que atua efetuando todos os c\u00e1lculos relativos \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, cruzando-os com os valores pagos pelo contribuinte e verificando as inconsist\u00eancias, o que permite uma atua\u00e7\u00e3o mais assertiva do fisco, com apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados em listas de notas fiscais, produtos e valores devidos. Para a identifica\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias, s\u00e3o utilizadas as informa\u00e7\u00f5es dos cruzamentos das notas fiscais eletr\u00f4nicas realizados pela Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Estaduais (COE). J\u00e1 para a notifica\u00e7\u00e3o dos contribuintes sobre as inconsist\u00eancias encontradas, entra em cena o Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico, canal de comunica\u00e7\u00e3o direta on-line entre o fisco e as empresas.<\/p>\n
Desde o seu in\u00edcio, em outubro de 2016, at\u00e9 dezembro de 2018, a malha do Antecipa j\u00e1 alcan\u00e7ou, via DT-e, 6.800 empresas do Simples Nacional, com recupera\u00e7\u00e3o de R$ 63,8 milh\u00f5es. Segundo o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-BA, Jos\u00e9 Luiz Souza, esses processos inauguram uma nova fase no fisco estadual, alterando significativamente o modelo e os processos do planejamento e da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEssa forma de atuar da Sefaz facilita a autorregulariza\u00e7\u00e3o por parte do contribuinte, estimulando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es principais e o recolhimento do ICMS sem a aplica\u00e7\u00e3o de multas. Al\u00e9m disso, amplia o universo fiscalizado e aumenta a assertividade do fisco, contribuindo para o incremento da arrecada\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea e da percep\u00e7\u00e3o de risco subjetivo por parte de eventuais sonegadores\u201d, destaca o superintendente.<\/p>\n
Simples Nacional<\/p>\n
Outra malha fiscal realizada pela Sefaz, tamb\u00e9m junto aos contribuintes do Simples Nacional, \u00e9 baseada no cruzamento entre os valores de faturamento declarados mensalmente por essas empresas e os montantes de Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica de Fundos (TEF) apurados junto \u00e0s operadoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito. Os 7.401 contribuintes alcan\u00e7ados pela malha desde abril de 2018 foram aqueles que informaram valores de faturamento abaixo do que foi apurado junto \u00e0s operadoras. At\u00e9 dezembro do ano passado, a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos resultante da malha TEF\/Simples Nacional somou R$ 43 milh\u00f5es.<\/p>\n
Todo o processo da malha fiscal ocorre on-line, facilitando a regulariza\u00e7\u00e3o por parte das empresas. O Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico n\u00e3o s\u00f3 transmite a convoca\u00e7\u00e3o, como permite aos contribuintes acessar o demonstrativo com as diverg\u00eancias identificadas e ent\u00e3o justificar as pend\u00eancias na pr\u00f3pria p\u00e1gina, ou ainda retificar a declara\u00e7\u00e3o mensal do Simples Nacional (PGDAS-D). Na \u00faltima etapa, iniciada em outubro pela Sefaz, 3,9 mil empresas que n\u00e3o regularizaram sua situa\u00e7\u00e3o foram tornadas inaptas, ou seja, ficaram, na pr\u00e1tica, impedidas de operar.<\/p>\n
Conta corrente fiscal<\/p>\n
Com foco em acompanhar mais de perto as declara\u00e7\u00f5es de apura\u00e7\u00e3o mensal do ICMS (DMA) enviadas pelos contribuintes, possibilitando que eles fa\u00e7am a autorregulariza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es prestadas, a Sefaz-BA iniciou, em outubro de 2017, uma a\u00e7\u00e3o massiva que j\u00e1 resultou na convoca\u00e7\u00e3o, via Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico, de 1.750 empresas, dessa vez pertencentes ao regime de conta corrente fiscal de apura\u00e7\u00e3o do imposto, ou seja, em sua maioria empresas de m\u00e9dio e grande porte. Para identificar poss\u00edveis inconsist\u00eancias, o cruzamento de dados foi feito levando-se em conta as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no sistema de Planejamento e Gerenciamento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sefaz e na DMA.<\/p>\n
Ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o, 2.468 retifica\u00e7\u00f5es foram feitas no total, por parte das empresas, nas declara\u00e7\u00f5es de apura\u00e7\u00e3o mensal do ICMS. Entre d\u00e9bitos declarados, den\u00fancias espont\u00e2neas e autos de infra\u00e7\u00e3o, a Sefaz-BA identificou o lan\u00e7amento de R$ 117 milh\u00f5es em valores j\u00e1 reconhecidos pelos contribuintes e que ser\u00e3o cobrados pelo Estado.<\/p>\n
Outros resultados<\/p>\n
As malhas do Antecipa e do Simples Nacional\/TEF contribu\u00edram tamb\u00e9m para que a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS junto ao Simples Nacional fosse ampliada em 24% de janeiro a agosto de 2018, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2016, quando os cruzamentos ainda n\u00e3o eram realizadas. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, nesse mesmo per\u00edodo, a arrecada\u00e7\u00e3o geral do ICMS, envolvendo todos os grupos de contribuintes, cresceu 15%.<\/p>\n
Outro resultado significativo obtido com a realiza\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es junto \u00e0 carteira do Simples Nacional ocorreu na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, que compreende as receitas oriundas de a\u00e7\u00f5es fiscais envolvendo cr\u00e9ditos vencidos do ICMS: neste caso, o crescimento pe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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