{"id":87077,"date":"2019-02-21T07:15:57","date_gmt":"2019-02-21T10:15:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=87077"},"modified":"2019-02-21T08:19:23","modified_gmt":"2019-02-21T11:19:23","slug":"em-forum-de-governadores-rui-pede-compensacao-previdenciaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2019\/02\/21\/em-forum-de-governadores-rui-pede-compensacao-previdenciaria\/","title":{"rendered":"Em F\u00f3rum de Governadores, Rui pede compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

\"forum<\/p>\n

A terceira reuni\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Governadores, realizada nesta quarta-feira (20), em Bras\u00edlia, n\u00e3o fugiu ao tema do dia na capital do pa\u00eds: a Reforma da Previd\u00eancia. Os 27 governadores receberam das m\u00e3os do ministro da Economia, Paulo Guedes, o texto da proposta redigida pelo governo federal e apontaram suas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"forumDentro do tema previd\u00eancia, o governador da Bahia, Rui Costa, assinalou um ponto que dar\u00e1 f\u00f4lego imediato aos caixas dos estados: a chamada compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Ponto consensual entre os governadores, esse acerto de contas entre o governo federal e os estados \u00e9 para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) repasse valores retidos com mais celeridade. Esses valores s\u00e3o referentes \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de trabalhadores que se aposentaram no regime estadual, recebendo aposentadoria do Estado, mas contribu\u00edram durante um per\u00edodo de suas vidas no regime federal, quando ainda n\u00e3o eram servidores.<\/p>\n

O montante encontra-se parado no INSS, que administra o regime geral de previd\u00eancia, mas deve ser repassado aos estados por direito. Conforme Rui, o repasse ocorre de modo muito lento. Estima-se que o estado da Bahia tenha a receber R$ 2 bilh\u00f5es do INSS. “Em nome dos governadores, apresento esse pleito da compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria que responder\u00e1 rapidamente frente ao d\u00e9ficit da previd\u00eancia nos estados”, disse o governador da Bahia ao ministro Paulo Guedes.<\/p>\n

<\/p>\n

\"forimSobre o texto da proposta da previd\u00eancia, Rui antecipou que, numa primeira an\u00e1lise de todo o material, se posiciona contr\u00e1rio \u201c\u00e0 tentativa de retirar da Constitui\u00e7\u00e3o os preceitos da previd\u00eancia\u201d. A nova proposta coloca esses preceitos em uma lei complementar. Se ficarem fora da Constitui\u00e7\u00e3o, qualquer mudan\u00e7a poder\u00e1 ser aprovada no Congresso por maioria simples e n\u00e3o por um qu\u00f3rum mais representativo. \u201cAcho inadmiss\u00edvel retirar os preceitos da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, alertou o governador ao se posicionar a favor da reforma, mas n\u00e3o em sua totalidade.<\/p>\n

O segundo ponto de discord\u00e2ncia na opini\u00e3o de Rui \u00e9 o modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o apontado no texto. \u201cEsse modelo, num pa\u00eds t\u00e3o desigual, n\u00e3o trar\u00e1 solu\u00e7\u00e3o imediata e deveria ficar de fora deste debate neste momento\u201d.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o da proposta da ‘Nova Previd\u00eancia’ foi feita pelo secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho. Na oportunidade, os chefes dos estados afirmaram ao ministro a necessidade de o debate continuar. A reforma \u00e9 densa e nem todos os pontos s\u00e3o consensuais. Contudo, como manifestado na reuni\u00e3o, existe por parte do F\u00f3rum a expectativa de que mudan\u00e7as na Previd\u00eancia sejam concretizadas no pa\u00eds para assegurar o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Uma nova reuni\u00e3o com o ministro Paulo Guedes est\u00e1 prevista para o dia 19 de mar\u00e7o, quando ser\u00e1 abordada a situa\u00e7\u00e3o emergencial das finan\u00e7as dos estados. Tamb\u00e9m estiveram presentes na reuni\u00e3o do F\u00f3rum, nesta quarta-feira (20), o ministro da Casa Civil, \u00d4nix Lorenzoni; o ministro da secretaria de governo da Previd\u00eancia, general Santos Cruz; o presidente do Senado, Davi Alcolimbre; e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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