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<\/a>Uma das preocupa\u00e7\u00f5es, a reforma da previd\u00eancia foi um dos principais temas abordados, com apresenta\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. Segundo Rui, outros estados \u2013 assim como a Bahia fez em 2015 \u2013 j\u00e1 aprovaram a nova previd\u00eancia, com a inclus\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es. H\u00e1 um passivo previdenci\u00e1rio anterior \u00e0s reformas, no entanto, que precisa ser tratado no bojo daquela que o governo federal enviar\u00e1 ao Congresso, aponta o governador da Bahia.<\/p>\n\u201cBuscaremos, no debate da previd\u00eancia, pautar solu\u00e7\u00f5es para a previd\u00eancia dos estados. Uma das quest\u00f5es \u00e9 a da compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, dinheiro que pertence aos estados e que hoje est\u00e1 nas m\u00e3os do governo federal\u201d, disse. Segundo Rui, o montante refere-se a contribui\u00e7\u00f5es de pessoas que iniciaram a carreira profissional na iniciativa privada, contribuindo para o INSS, mas se aposentaram no setor p\u00fablico.<\/p>\n
A Bahia, segundo o governador, tem a receber, a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o, mais de R$ 2 bilh\u00f5es do governo federal. A compensa\u00e7\u00e3o, de acordo com ele, seria uma das medidas para ajudar a sanear o d\u00e9ficit dos estados. Outra medida \u00e9 o acesso a cr\u00e9dito pelos estados.<\/p>\n
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Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/p>\n
Um dos pontos elencados pelos governadores, na Carta, \u00e9 a necessidade de o governo federal efetivar as a\u00e7\u00f5es, a fim de p\u00f4r em pr\u00e1tica o cumprimento das regras sobre o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica e sobre o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Assuntos como a amplia\u00e7\u00e3o de penitenci\u00e1rias federais em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tr\u00e1fico de armas e ao com\u00e9rcio ilegal de explosivos tamb\u00e9m foram considerados urgentes e t\u00eam impacto real. \u201cExiste uma lei aprovada, uma lei nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica que n\u00e3o est\u00e1 funcionando. \u00c9 preciso implementar o sistema unificado de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, defendeu Rui.<\/p>\n
Outra reivindica\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 a necessidade urgente de encaminhar a proposta sobre o novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), com a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o no Fundo.<\/p>\n
O pacote anticorrup\u00e7\u00e3o apresentado na semana passada pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro, de acordo com Rui, tem o m\u00e9rito de trazer aquilo que os governadores j\u00e1 vinham solicitando. O governador defende o endurecimento da lei contra crime organizado e o homic\u00eddio. \u201cInfelizmente, a atual legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, com um sexto da pena, criminosos presos com fuzis, metralhadoras e escopetas se beneficiem da progress\u00e3o da pena e sejam postos em liberdade. Isso gera revolta e indigna\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Cons\u00f3rcio<\/p>\n
Outro importante tema tratado na Reuni\u00e3o de Governadores do Nordeste, em Bras\u00edlia, foi a forma\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio dos estados nordestinos com o objetivo de atuarem em conjunto na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e produtos em diversos segmentos, como agr\u00edcola e de sa\u00fade. O governador Rui Costa, idealizador do projeto, levou para reuni\u00e3o uma proposta pronta, de protocolo e de encaminhamento para consolidar a ideia.<\/p>\n
A partir da proposta, os demais governadores far\u00e3o uma revis\u00e3o dos termos apresentados, por meio de suas assessorias jur\u00eddicas, para ser levado \u00e0 pr\u00f3xima reuni\u00e3o do grupo, em mar\u00e7o, para a formaliza\u00e7\u00e3o do instrumento jur\u00eddico. \u201c\u00c9 uma grande ferramenta para reduzir custos\u201d, afirma Rui. \u201cLicitando em uma escala maior, cada estado pode comprar muito mais barato do que consegue hoje e possibilita uma a\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e mais f\u00e1cil\u201d.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o desde o in\u00edcio da manh\u00e3, em Bras\u00edlia, o governador segue com a agenda cheia de compromissos. Hoje \u00e0 tarde, se re\u00fane com o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Junior, para tratar da situa\u00e7\u00e3o do acesso ao Aeroporto Glauber Rocha, em Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A reforma da previd\u00eancia, em estudo pelo governo federal, tamb\u00e9m dever\u00e1 tratar das previd\u00eancias estaduais, que j\u00e1 apresentam um d\u00e9ficit que pode levar os estados ao colapso. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do governador Rui Costa, que participou, nesta quarta-feira (6), em Bras\u00edlia, da reuni\u00e3o de governadores do Nordeste. Ap\u00f3s o encontro, foi elaborada a Carta dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[51,77,11727,638,23601,615,61],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86473"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86473"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86473\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86477,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86473\/revisions\/86477"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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