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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia \u2013 ALBA, deputado estadual Nelson Leal, comandou hoje (04.02) a abertura dos trabalhos da 1\u00aa sess\u00e3o legislativa da 19\u00aa Legislatura, que vai de 2019 a 20121, ocasi\u00e3o em que o governador Rui Costa apresentou a sua mensagem anual ao Poder Legislativo, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o estadual, realizando um balan\u00e7o das atividades do Estado no ano anterior e anunciando os planos do Governo do Estado para o bi\u00eanio. Nelson Leal disse que o ano ser\u00e1 de muitas dificuldades, mas que elas ser\u00e3o superadas pelo trabalho.<\/p>\n
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Em seu discurso, o chefe do Legislativo voltou a citar a trag\u00e9dia de Brumadinho, defendeu o papel do Estado como regulador das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-sociais e que os poderes constitucionais ser\u00e3o harm\u00f4nicos. \u201c\u00c9 hora, governador Rui Costa, de empreendermos uma defesa vigorosa sobre o real papel do Estado. E Legislativo, Executivo, Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico sempre estar\u00e3o em harmonia quando os interesses maiores do povo da Bahia prevalecerem\u201d, discursou Leal.<\/p>\n
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O chefe do Legislativo tamb\u00e9m tra\u00e7ou a principal diretriz que ir\u00e1 nortear o seu mandato. \u201cO modelo de gest\u00e3o desta Assembleia Legislativa ser\u00e1 compartilhado entre todos os 63 deputados. E quatro princ\u00edpios aqui ser\u00e3o imut\u00e1veis e inegoci\u00e1veis: a liberdade, a democracia, a austeridade e a transpar\u00eancia. Ser\u00e1 preciso muito trabalho para nos aproximarmos realmente do povo e, de fato, transformamos o Legislativo em poder da cidadania. Para fugir da tenta\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, o Col\u00e9gio de L\u00edderes n\u00e3o s\u00f3 vai continuar, como ser\u00e1 ainda mais fortalecido com a cria\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Presidentes de Comiss\u00e3o\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m falou de suas principais propostas para o bi\u00eanio. \u201cAs Comiss\u00f5es \u2013 tanto as permanentes como as especiais – ter\u00e3o um calend\u00e1rio anual para discuss\u00e3o dos principais problemas que afligem a Bahia e os baianos. N\u00e3o faltam temas: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, desenvolvimento rural, industrializa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m queremos ir ao encontro das popula\u00e7\u00f5es do interior com o projeto \u201cALBA PELA BAHIA\u201d, debatendo, por exemplo, o agroneg\u00f3cio na regi\u00e3o de Barreiras; a industrializa\u00e7\u00e3o da microrregi\u00e3o de Feira; a fruticultura no Sudoeste; a minera\u00e7\u00e3o em Caetit\u00e9 e Brumado; o assoreamento do Rio S\u00e3o Francisco em Bom Jesus, Juazeiro e Paulo Afonso, entre tantos outros temas\u201d, detalhou Nelson Leal.<\/p>\n
Uma outra proposta da nova gest\u00e3o da ALBA ser\u00e1 contribuir para o aprimoramento do Legislativo nos munic\u00edpios. \u201cJ\u00e1 temos, aqui na sede a ALBA, a Sala do Vereador, em parceria com a UVB \u2013 Uni\u00e3o dos Vereadores da Bahia. Vamos ampliar esse interc\u00e2mbio com a cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Apoio \u00e0s C\u00e2maras Municipais, para facilitar o relacionamento e a troca de experi\u00eancia entre as casas legislativas da Bahia, em temas como mandatos parlamentares, legisla\u00e7\u00e3o e jurisprud\u00eancia\u201d, explicou o chefe do Legislativo estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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