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Os lojistas participantes da campanha Liquida Salvador 2019, que ser\u00e1 realizada de 8 a 17 de fevereiro, poder\u00e3o parcelar em tr\u00eas vezes o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) referente a fevereiro, com vencimentos em 9 de mar\u00e7o, 9 de abril e 9 de maio. A medida foi autorizada pelo governador Rui Costa durante reuni\u00e3o com a diretoria da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL).<\/p>\n
Os contribuintes que aderirem \u00e0 campanha poder\u00e3o emitir os documentos de arrecada\u00e7\u00e3o no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Os recolhimentos por antecipa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria relativo \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es interestaduais de mercadorias efetuadas durante o m\u00eas de fevereiro tamb\u00e9m poder\u00e3o ser parcelados em tr\u00eas vezes. O decreto que regulamenta a medida ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
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Na reuni\u00e3o, Rui ainda convidou a CDL a aderir ao Primeiro Emprego, programa do Governo do Estado para inserir egressos e estudantes da Educa\u00e7\u00e3o Profissional no mercado de trabalho. Al\u00e9m disso, o governador sugeriu que as c\u00e2meras das lojas sejam integradas ao sistema de videomonitoramento inteligente de seguran\u00e7a, que j\u00e1 est\u00e1 em atividade nas esta\u00e7\u00f5es do metr\u00f4, Aeroporto, Arena Fonte Nova, Terminal Rodovi\u00e1rio e sistema ferry boat.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do encontro o vice-governador do Estado, Jo\u00e3o Le\u00e3o; os secret\u00e1rios estaduais de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Andr\u00e9 Curvello, e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Luiza Maia, respectivamente; assim como o presidente da CDL, Alberto Rocha Nunes; o vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL), Antoine Tawil; o coordenador do Conselho do Com\u00e9rcio da CDL, Haroldo Dias N\u00fa\u00f1ez; o superintendente da CDL, S\u00edlvio Corr\u00eaa; e o coordenador de Projetos da CDL, Bernardo Carvalho.<\/p>\n
Arrecada\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, a campanha serve para estimular a economia em um per\u00edodo do ano em que as vendas do com\u00e9rcio tendem a se retrair. Para Vit\u00f3rio, a Liquida Salvador \u00e9 ben\u00e9fica para os comerciantes, os consumidores e a pr\u00f3pria economia do Estado. O com\u00e9rcio varejista, em 2018, respondeu por 19,34% da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS e apresentou crescimento de 11,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2017, com arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 4,54 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Desde que foi iniciada, em 1998, a Liquida se consolidou como uma das melhores datas do varejo. Promovida pela CDL, a Liquida \u00e9 realizada em pontos de venda espalhados pela capital \u2013 incluindo os principais centros de compra – e munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador (RMS), como Cama\u00e7ari, Dias D\u00b4\u00c1vila, Lauro de Freitas e Sim\u00f5es Filho.<\/p>\n
Exce\u00e7\u00f5es<\/p>\n
N\u00e3o fazem jus aos prazos especiais de pagamento do ICMS os contribuintes enquadrados no Simples Nacional; contribuintes que desenvolvem atividades de com\u00e9rcio a varejo de autom\u00f3veis, camionetas, utilit\u00e1rios, motocicletas e motonetas novos; com\u00e9rcio por atacado de caminh\u00f5es novos e usados, reboques e semi-reboques novos e usados, \u00f4nibus e micro-\u00f4nibus novos e usados; com\u00e9rcio varejista de mercadorias em geral, com predomin\u00e2ncia de produtos aliment\u00edcios (hipermercados e supermercados), e aqueles contribuintes que, durante a realiza\u00e7\u00e3o da campanha de vendas, efetuarem opera\u00e7\u00f5es sem a emiss\u00e3o do respectivo documento fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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