Impulsionada pela nova realidade dos documentos fiscais eletr\u00f4nicos, que envolve uso em larga escala de sistemas informatizados e de cruzamentos de dados digitais, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) passa por ampla reestrutura\u00e7\u00e3o neste in\u00edcio de ano. A s\u00e9rie de mudan\u00e7as, definida pela Lei 14.032\/2018 e regulamentada pelo Decreto 18.874\/2019, publicado na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (29) do Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), adequa a estrutura interna da Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (SAT) \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es no planejamento e na execu\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e realiza a fus\u00e3o de inspetorias fiscais, de forma a criar uma rede de 12 unidades regionais no interior.<\/p>\n
\u201cAs mudan\u00e7as buscam estabelecer uma estrutura organizacional adaptada \u00e0 nova realidade do fisco, que envolve uma atua\u00e7\u00e3o cada vez mais pautada no cruzamento de dados e uma nova rela\u00e7\u00e3o com o contribuinte\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, ressaltando que a reestrutura\u00e7\u00e3o aprofunda os avan\u00e7os j\u00e1 consolidados pelo programa Sefaz On-Line. As fus\u00f5es de inspetorias, explica Vit\u00f3rio, buscam melhorar o direcionamento das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com o consequente aumento da produtividade.<\/p>\n
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Para o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-BA, Jos\u00e9 Luiz Souza, a reestrutura\u00e7\u00e3o \u201creflete o novo modelo de planejamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda, considerando os avan\u00e7os significativos relacionados aos sistemas da \u00e1rea tribut\u00e1ria e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dos documentos fiscais eletr\u00f4nicos\u201d.<\/p>\n
Nos casos de inspetorias que ser\u00e3o absorvidas, o superintendente ressalta que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo do atendimento aos contribuintes, que continuar\u00e1 sendo realizado nos postos do SAC e em unidades de atendimento da pr\u00f3pria Sefaz na capital e no interior.<\/p>\n
Inspetorias regionais<\/p>\n
As novas unidades da Sefaz-BA est\u00e3o distribu\u00eddas regionalmente e cobrem toda a extens\u00e3o territorial do estado. Na Inspetoria Fazend\u00e1ria (Infaz) do Centro Norte, com sede em Feira de Santana, foram absorvidas as de Serrinha e Itaberaba. Na Infaz da Chapada Diamantina, sediada em Irec\u00ea, tamb\u00e9m est\u00e3o unificadas outras duas: as de Jacobina e Seabra. J\u00e1 a Infaz da Costa do Cacau, com sede em Itabuna, absorveu a antiga Infaz Ilh\u00e9us.<\/p>\n
Vit\u00f3ria da Conquista passa a sediar a Inspetoria Fazend\u00e1ria do Sudoeste, que, no processo de fus\u00e3o, concentrou as atividades da Infaz de Itapetinga. Em Teixeira de Freitas fica sediada a Infaz do Extremo Sul, que absorveu a de Eun\u00e1polis. Na Infaz do Rec\u00f4ncavo, sediada em Cruz das Almas, foi absorvida a de Santo Ant\u00f4nio de Jesus.<\/p>\n
Tamb\u00e9m resultou do processo de fus\u00e3o a Inspetoria Fazend\u00e1ria do Sert\u00e3o Produtivo, que passa a ser sediada em Guanambi e absorve a de Bom Jesus da Lapa. As inspetorias que n\u00e3o passaram por fus\u00f5es foram as de Alagoinhas (Infaz do Agreste), Paulo Afonso (Infaz do Nordeste), Jequi\u00e9 (Infaz do Centro Sul), Barreiras (Infaz do Oeste) e Juazeiro (Infaz do Vale do S\u00e3o Francisco).<\/p>\n
Atendimento<\/p>\n
Com as altera\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo implantadas, enfatiza Jos\u00e9 Luiz Souza, haver\u00e1 ganho de efici\u00eancia tanto no \u00e2mbito do atendimento ao contribuinte, quanto no da fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cO contribuinte das cidades cujas inspetorias est\u00e3o sendo absorvidas n\u00e3o ter\u00e1 que se deslocar quando tiver que dar entrada em processos na Sefaz, emitir documentos de arrecada\u00e7\u00e3o ou Notas Fiscais Avulsas, por exemplo\u201d, destaca. Em cada munic\u00edpio envolvido, o atendimento ao p\u00fablico continuar\u00e1 sendo feito em postos do SAC ou unidades da pr\u00f3pria Sefaz-BA.<\/p>\n
Existe ainda a alternativa do atendimento eletr\u00f4nico, via internet, no site da Sefaz-BA, onde est\u00e3o reunidos 113 servi\u00e7os on-line, que englobam 95% dos procedimentos a serem realizados pelos contribuintes junto \u00e0 Sefaz. Para verificar os servi\u00e7os dispon\u00edveis, basta ao contribuinte acessar a ‘Carta de Servi\u00e7o ao Cidad\u00e3o’.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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