A pol\u00edtica de controle de gastos do governo baiano encerra o per\u00edodo 2015-2018 com uma marca hist\u00f3rica: a economia real de R$ 4,73 bilh\u00f5es em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, a exemplo de \u00e1gua, energia e material de consumo. O resultado leva em conta a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo e reflete o trabalho voltado para a Qualidade do Gasto, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda desde 2015. O dinheiro economizado, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), ajudou a preservar o equil\u00edbrio das contas e a ampliar os investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
Destaque do Modelo Bahia de Gest\u00e3o – como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador Rui Costa com o objetivo de garantir a qualidade do gasto p\u00fablico e a capacidade operacional do Estado -, a cria\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Qualidade do Gasto P\u00fablico, sediada na Sefaz, integrou a reforma administrativa promovida pelo atual governo em 2015. O governo tamb\u00e9m extinguiu dois mil cargos p\u00fablicos e cortou de quatro secretarias, entre outras medidas.<\/p>\n
O c\u00e1lculo da economia real tomou por base a despesa do Estado com custeio da m\u00e1quina p\u00fablica em 2014, que foi de R$ 6,46 bilh\u00f5es. A cada ano subsequente, este valor foi corrigido com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo), e comparado com o que foi efetivamente gasto.<\/p>\n
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Em 2015, primeiro ano de atua\u00e7\u00e3o da Sefaz-Ba no monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilh\u00f5es, enquanto o gasto do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilh\u00f5es: a economia real foi de R$ 955,8 milh\u00f5es. Nos anos seguintes, foram economizados, considerando-se o mesmo c\u00e1lculo, R$ 1,42 bilh\u00e3o (2016), R$ 1,11 bilh\u00e3o (2017) e R$ 1,24 bilh\u00e3o (2018).
\nMonitoramento permanente<\/p>\n
O trabalho consiste no monitoramento permanente das despesas. O secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, ressalta que a economia obtida significa uma revers\u00e3o importante, j\u00e1 que o padr\u00e3o hist\u00f3rico de evolu\u00e7\u00e3o das despesas de custeio pelo Estado nas \u00faltimas d\u00e9cadas vinha sendo o de crescimento equivalente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o ou acima desta.<\/p>\n
De acordo com Vit\u00f3rio, a pol\u00edtica de controle dos gastos \u00e9 pe\u00e7a fundamental da estrat\u00e9gia do Governo do Estado para assegurar o equil\u00edbrio fiscal. Ele lembra que a Bahia, em contraste com o cen\u00e1rio de crise em v\u00e1rios governos estaduais, segue pagando os sal\u00e1rios dos servidores nas datas previstas, est\u00e1 em dia com os fornecedores e mant\u00e9m os servi\u00e7os p\u00fablicos operando normalmente.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Estado tem a sua d\u00edvida sob controle e manteve-se, nos \u00faltimos quatro anos, em terceiro lugar no pa\u00eds em volume de investimentos, atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo, que tem or\u00e7amento bem maior, e do Rio de Janeiro, que teve forte ajuda do governo federal nos investimentos relacionados \u00e0 Olimp\u00edada 2016.<\/p>\n
Neste quesito, as obras de infraestrutura costumam ser as que mais chamam a aten\u00e7\u00e3o, incluindo o metr\u00f4 e as novas vias estruturantes na capital e na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador e as estradas e obras contra a seca no interior. Mas o levantamento feito pela Sefaz-Ba identificou um indicador relevante de qualifica\u00e7\u00e3o do gasto nos \u00faltimos quatro anos nas secretarias de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, que atuam em todo o territ\u00f3rio estadual e por isso demandam altos custos operacionais: nessas \u00e1reas, enquanto os gastos com custeio cresceram 29%, os investimentos ampliaram-se em 124%.
\nQualidade do gasto<\/p>\n
A Coordena\u00e7\u00e3o de Qualidade do Gasto P\u00fablico atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no or\u00e7amento de cada \u00f3rg\u00e3o e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924\/2015, por exemplo, est\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o, pela Coordena\u00e7\u00e3o de Qualidade do Gasto P\u00fablico, de todos os processos de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cuja previs\u00e3o de despesas ultrapasse o montante de R$ 455 mil.<\/p>\n
?O mesmo decreto, ao tratar da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pelos \u00f3rg\u00e3os, fundos e entidades integrantes da administra\u00e7\u00e3o estadual, disciplinou a realiza\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de despesas, incluindo viagens, assinatura de peri\u00f3dicos e contrata\u00e7\u00e3o de consultorias?, explica a diretora de Qualidade do Gasto P\u00fablico, Manuela Martinez.<\/p>\n
Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, servi\u00e7os m\u00e9dicos, fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o, equipamentos de inform\u00e1tica, manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos, \u00e1gua, energia, material de consumo, servi\u00e7os de reprografia, correios e tel\u00e9grafos, manuten\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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