{"id":83517,"date":"2018-11-17T06:41:11","date_gmt":"2018-11-17T09:41:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=83517"},"modified":"2018-11-15T09:45:48","modified_gmt":"2018-11-15T12:45:48","slug":"a-destruicao-do-mais-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2018\/11\/17\/a-destruicao-do-mais-medicos\/","title":{"rendered":"A destrui\u00e7\u00e3o do Mais M\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"

Dilma Roussef<\/strong><\/p>\n

\"dilma\"O fim do Conv\u00eanio entre o governo de Cuba e a Organiza\u00e7\u00e3o Panamericana de Sa\u00fade (OPAS), sob o qual era garantida a participa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos cubanos no \u201cPrograma Mais M\u00e9dicos\u201d, deve-se a declara\u00e7\u00f5es intempestivas do presidente eleito Jair Bolsonaro, que ignora a dimens\u00e3o diplom\u00e1tica que cerca a rela\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses. Em especial, ofende a exig\u00eancia de respeito aos conv\u00eanios legalmente firmados, bem como \u00e0 civilidade necess\u00e1ria aos acordos de coopera\u00e7\u00e3o entre na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Conv\u00eanio que est\u00e1 sendo extinto trata da coopera\u00e7\u00e3o tripartite \u2013 entre Brasil, OPAS e Cuba \u2013 na qual a OPAS garante ao Brasil, nos termos e nas condi\u00e7\u00f5es previamente negociadas com Cuba, m\u00e9dicos com o objetivo de melhorar a cobertura da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira. Para nossa gente mais humilde, a extin\u00e7\u00e3o do programa ser\u00e1 uma perda irrepar\u00e1vel a curto e m\u00e9dio prazos. Criado durante o meu governo, ofereceu at\u00e9 2016 atendimento m\u00e9dico a 63 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras, muitos dos quais jamais haviam tido acesso a um profissional de sa\u00fade. Na verdade, 700 mun\u00edcipios do pa\u00eds n\u00e3o tinham um m\u00e9dico sequer para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

As consequ\u00eancias do rompimento estabanado dos termos do conv\u00eanio, em reiteradas manifesta\u00e7\u00f5es pelo twitter do futuro presidente do Pa\u00eds, s\u00e3o grav\u00edssimas. Dezenas de milh\u00f5es de brasileiros dever\u00e3o ficar sem os cuidados b\u00e1sicos na \u00e1rea de sa\u00fade, em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

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A decis\u00e3o do presidente eleito foi unilateral e desrespeitosa, ao criticar por twitter os termos do conv\u00eanio assinado no meu governo, e renovado, sem modifica\u00e7\u00f5es, at\u00e9 pelo governo Temer. Dispensaram, por absoluta soberba, as posturas diplom\u00e1ticas requeridas na rela\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses. O grave \u00e9, portanto, que tudo isso ocorreu sem consulta aos signat\u00e1rios do acordo \u2013 a OPAS e o minist\u00e9rio da Sa\u00fade de Cuba. As manifesta\u00e7\u00f5es levianas e autorit\u00e1rias podem mesmo afastar tamb\u00e9m m\u00e9dicos de outros pa\u00edses que participam minoritariamente do Programa Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n

Numa agressiva demonstra\u00e7\u00e3o de indiferen\u00e7a \u00e0s cl\u00e1usulas estabelecidas sob a supervis\u00e3o da OPAS, o presidente eleito anunciou que vai impor aos participantes estrangeiros do Mais M\u00e9dicos contratos individuais, realiza\u00e7\u00e3o de exames de teste de conhecimento e valida\u00e7\u00e3o de diplomas, pagamento direto, desconsiderando a garantia de sal\u00e1rio integral dada aos m\u00e9dicos pelo governo cubano. Parecia desconhecer que, pelo conv\u00eanio, a OPAS, institui\u00e7\u00e3o supranacional, contratava os m\u00e9dicos coletivamente junto ao minist\u00e9rio cubano e garantia sua qualifica\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio de Sa\u00fade de Cuba. Sem d\u00favida, a exig\u00eancia de submeter os m\u00e9dicos estrangeiros a um exame no Brasil s\u00f3 poderia ser vista como um gesto depreciativo, xen\u00f3fobo e arrogante, cometido contra os profissionais de sa\u00fade de pa\u00edses estrangeiros. Mesmo porque o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o supervisionavam o trabalho de todos os m\u00e9dicos e faziam avalia\u00e7\u00f5es de desempenho.<\/p>\n

Uma pesquisa realizada pela Universidade de Minas Gerais, por solicita\u00e7\u00e3o do meu governo, mostrou que 95% da popula\u00e7\u00e3o aprovava o trabalho dos m\u00e9dicos que integram o programa, sem distin\u00e7\u00e3o de nacionalidade, e 90% dos usu\u00e1rios deram nota de 8 a 10 ao Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n

Em abril de 2016, o programa tinha 18.240 m\u00e9dicos, a maioria oriundos de Cuba, gra\u00e7as ao conv\u00eanio entre o governo brasileiro e a OPAS. Os m\u00e9dicos cubanos foram essenciais para preencher as vagas do programa. Logo na chamada inicial, os m\u00e9dicos brasileiros n\u00e3o se candidataram em n\u00famero suficiente; depois, abriu-se o programa para m\u00e9dicos da Am\u00e9rica Latina; e, finalmente, como ainda n\u00e3o haviam sido ocupadas sequer metade das vagas, firmou-se com a OPAS um conv\u00eanio para a convoca\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos cubanos, porque Cuba \u00e9 um dos pa\u00edses do mundo que tem a mais alta rela\u00e7\u00e3o entre m\u00e9dicos e popula\u00e7\u00e3o \u2013 6,7 profissionais para cada grupo de 1.000 habitantes \u2013 e uma reconhecida experi\u00eancia e compet\u00eancia em coopera\u00e7\u00e3o internacional na \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n

Lembremos que em 2013 o Brasil possu\u00eda apenas 1,8 m\u00e9dicos por mil habitantes. Menos que o M\u00e9xico, o Uruguai e a Argentina. No ritmo de forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria existente naquele ano, a meta de chegar a 2,7 m\u00e9dicos por mil habitantes s\u00f3 seria alcan\u00e7ada em 2035. Essa foi a raz\u00e3o pela qual o programa Mais M\u00e9dicos, al\u00e9m de espalhar profissionais pelas periferias das grandes cidades, pelos departamentos de sa\u00fade ind\u00edgenas, pelo interior do pa\u00eds e pelos pequenos munic\u00edpios, previa a cria\u00e7\u00e3o de novas faculdades de medicina. Infelizmente, esta iniciativa foi suspensa pelo governo golpista de Temer.<\/p>\n

O gesto depreciativo de Bolsonaro contra os m\u00e9dicos cubanos e demais m\u00e9dicos estrangeiros em atividade no programa \u00e9 um atentado contra a popula\u00e7\u00e3o brasileira, que vai deixar de ter acesso a valorosos e competentes profissionais na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais pobre de nosso Brasil. \u00c9, ainda, uma atitude autorit\u00e1ria, que revela despreparo, porque rompe unilateralmente um conv\u00eanio assinado com uma organiza\u00e7\u00e3o de sa\u00fade respeitada e credenciada internacionalmente. E, por fim, demonstra que o presidente eleito n\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o do que significa coopera\u00e7\u00e3o internacional na \u00e1rea de sa\u00fade, colocando seus preconceitos \u00e0 frente do interesse da popula\u00e7\u00e3o e rompendo, por Twitter, conv\u00eanio cuidadosamente negociado entre pa\u00edses e uma organiza\u00e7\u00e3o multilateral..<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o brasileira foi beneficiada pela generosa compet\u00eancia dos m\u00e9dicos cubanos, a quem o governo do Brasil devia reconhecer sua fraterna solidariedade. A eles rendo minha homenagem e meu agradecimento. O trabalho destes profissionais dedicados e generosos far\u00e1 falta aos brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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