A Previd\u00eancia Estadual vai encerrar o ano de 2018 com um d\u00e9ficit em R$ 4,08 bilh\u00f5es, segundo estimativa da Superintend\u00eancia de Previd\u00eancia, unidade vinculada \u00e0 Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o do Estado (Saeb). A previs\u00e3o para 2019 \u00e9 que o saldo negativo previdenci\u00e1rio chegue a R$ 4,70 bilh\u00f5es. A quantidade de aposentadorias concedidas vem crescendo anualmente: em 2015 foram 3.745 aposentadorias; em 2016 foram 6.044; e em 2017 foram 6.739. O n\u00famero de benef\u00edcios concedidos at\u00e9 novembro deste ano j\u00e1 totalizou 5.932 aposentadorias, faltando ainda um m\u00eas para encerramento do exerc\u00edcio.<\/p>\n
O pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es dos servidores do Estado vai alcan\u00e7ar um gasto total de R$ 7,5 bilh\u00f5es este ano. Entretanto, a arrecada\u00e7\u00e3o com pagamento previdenci\u00e1rio chegar\u00e1 a R$ 3,4 bilh\u00f5es, gerando o rombo bilion\u00e1rio para os cofres do Estado de R$ 4,08 bi. O Governo do Estado ter\u00e1 que aportar recursos do Tesouro para cobrir do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio de R$ 4,08 bi. Para se ter uma ideia, apenas o gasto com o d\u00e9ficit deste ano seria o suficiente para construir o metr\u00f4 de Salvador, que custou R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Para manter rigorosamente em dia o pagamento dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, o Governo do Estado vem fazendo um grande esfor\u00e7o de caixa. Com uma gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel, o Estado tem conseguido enfrentar a crise econ\u00f4mica pela qual atravessa o pa\u00eds, com diminui\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e queda da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Nesse per\u00edodo, mais de uma dezena de Estados da Uni\u00e3o passam por problemas como atrasos da folha de pagamento ou parcelamento dos sal\u00e1rios e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
O d\u00e9ficit anual da previd\u00eancia estadual \u00e9 crescente. Nos \u00faltimos 12 anos, o saldo devedor previdenci\u00e1rio saltou de R$ 343,9 milh\u00f5es para R$ 4,08 bi, um crescimento de mais de 1.000%. O desequil\u00edbrio das contas da previd\u00eancia na Bahia n\u00e3o \u00e9 apenas um problema local, tamb\u00e9m \u00e9 enfrentado por todos os estados do pa\u00eds e pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
O d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio deste ano vai consumir 9,04% do or\u00e7amento total da Bahia, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O percentual representa um peso muito grande nas contas p\u00fablicas do Estado. Em n\u00fameros absolutos, o or\u00e7amento estadual para 2018 \u00e9 estimado em R$ 45,2 bilh\u00f5es, para um d\u00e9ficit de R$ 4,08 bi. Desta forma, o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio limita muito a capacidade de investimento do Estado, atravancando o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Outro aspecto que contribui para o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio \u00e9 o desequil\u00edbrio atuarial. A quantidade de servidores ativos contribuindo para o Regime da Previd\u00eancia Estadual n\u00e3o \u00e9 o suficiente para suportar o pagamento dos benef\u00edcios de aposentadoria e pens\u00e3o. Um bom exemplo que ilustra o desequil\u00edbrio \u00e9 o n\u00famero de professores aposentados do Estado. A quantidade de professores inativos \u00e9 quase o dobro dos docentes da ativa. Atualmente, o Estado possui 47,5 mil professores aposentados, contra 25 mil em atividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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