{"id":83048,"date":"2018-11-01T10:09:47","date_gmt":"2018-11-01T13:09:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=83048"},"modified":"2018-11-01T10:10:41","modified_gmt":"2018-11-01T13:10:41","slug":"josias-gomes-alerta-que-os-governadores-eleitos-podem-receber-presente-de-grego-no-inicio-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2018\/11\/01\/josias-gomes-alerta-que-os-governadores-eleitos-podem-receber-presente-de-grego-no-inicio-de-2019\/","title":{"rendered":"Josias Gomes alerta que os governadores eleitos podem receber \u00b4presente de grego\u00b4 no in\u00edcio de 2019"},"content":{"rendered":"

\"josias\u00a0O deputado federal Josias Gomes (PT\/BA) alerta que os governadores eleitos ou reeleitos no \u00faltimo pleito v\u00e3o iniciar o mandato em 2019 com um grande problema nas m\u00e3os: levar saneamento b\u00e1sico a centenas de pequenos munic\u00edpios deficit\u00e1rios, o que obrigar\u00e1 os Estados a aumentar a tarifa de \u00e1gua e esgoto. Segundo ele, “o Governo Temer pressiona Congresso para votar MP 844, que altera o Marco Legal do Saneamento”<\/p>\n

Isso ocorrer\u00e1 caso o Congresso Nacional aprove a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 844\/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento. A previs\u00e3o \u00e9 que a MP seja colocada em vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Mista que elegeu apenas hoje o Presidente e Relator. Minutos depois de ser eleito relator, o Senador Valdir Raupp \u2013 MDB (RO) j\u00e1 tinha pronto o Relat\u00f3rio aprovando quase na \u00edntegra o texto original enviado pelo Governo Temer.<\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o desta MP 844 significar\u00e1 o fim da Embasa e das demais empresas de agua e saneamento dos Estados, afetando em maior escala as empresas estatais localizadas na regi\u00e3o Nordeste do Brasil. \u00c9 um verdadeiro presente de grego, que levar\u00e1 ao colapso a Bahia e os demais estados nordestinos\u201d, argumenta o deputado federal Josias Gomes, reeleito pelo PT da Bahia. Ele complementa dizendo que caso isso se concretize, o setor de saneamento vai ser totalmente desestruturado pelos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

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Rog\u00e9rio Costa Cedraz, presidente da Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (Embasa), tamb\u00e9m compartilha a mesma opini\u00e3o, destacando que a MP 844 tira dos munic\u00edpios o poder de decis\u00e3o sobre esse importante tema, pois os obriga a licitar o servi\u00e7o ou fazer consulta p\u00fablica a empresas privadas do setor, que ter\u00e3o interesse apenas nas maiores cidades, deixando as menores \u00e0 pr\u00f3pria sorte ou reivindicando o suporte do Estado, que n\u00e3o ter\u00e1 recursos para bancar tanto investimento em \u00e1gua e saneamento.<\/p>\n

\u201cIsso far\u00e1 com que Estados como o nosso \u2013 com bastantes munic\u00edpios pequenos \u2013 fiquem \u00f3rf\u00e3os de investimentos, resultando na queda de qualidade do servi\u00e7o oferecido e no aumento generalizado das tarifas, penalizando os moradores de todos os munic\u00edpios baianos\u201d, afirma o presidente da Embasa.<\/p>\n

Segundo Rog\u00e9rio Cedraz, dos 417 munic\u00edpios baianos 366 s\u00e3o atendidos pela Embasa. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o dessa MP 844 significa muitos passos atr\u00e1s. Ao inv\u00e9s de promover a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os aos cidad\u00e3os, ser\u00e1 um grande retrocesso para o setor de \u00e1gua e saneamento\u201d, conclui Cedraz.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, diz que a entidade tem alertado desde novembro de 2017 que o artigo 10A da Medida Provis\u00f3ria 844 ir\u00e1 pulverizar a participa\u00e7\u00e3o do setor privado no saneamento.<\/p>\n

Roberto Tavares diz que os governadores t\u00eam um papel importante neste processo, para impedir que a Medida Provis\u00f3ria seja aprovada do jeito que est\u00e1. \u201cA retirada do artigo 10A deve ser solicitada pelos governadores eleitos de todos os Estados do Brasil, pois ficar\u00e3o com eles as centenas de munic\u00edpios que n\u00e3o ter\u00e3o atratividade para o mercado privado. Eles n\u00e3o podem aceitar essa heran\u00e7a do presidente Michel Temer\u201d, refor\u00e7ou o presidente da Aesbe.<\/p>\n

Segundo ele a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 844\/2018 foi assinada pelo presidente Michael Temer, no dia 06 de julho, em pleno dia do Jogo da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira na Copa do Mundo, iniciativa que causou perplexidade aos operadores do saneamento. Desde ent\u00e3o, a Aesbe e todas as entidades do setor buscam um di\u00e1logo com o Congresso Nacional para melhorar a MP e permitir o avan\u00e7o do setor.<\/p>\n

Nota de Rep\u00fadio<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), entidade que congrega 25 Empresas Estaduais de Saneamento, p\u00fablicas e privadas, vem a p\u00fablico denunciar e repudiar a Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 844, de 6 de julho de 2018, assinada pelo Presidente Michel Temer.<\/p>\n

\u201cO povo brasileiro precisa ser alertado para essa proposta equivocada e autorit\u00e1ria do Governo Federal, que n\u00e3o busca o bem comum da na\u00e7\u00e3o brasileira. O Governo Federal quer abrir o mercado para as empresas privadas apenas nos munic\u00edpios rent\u00e1veis. Ou seja, o \u201cfil\u00e9\u201d ficar\u00e1 com as empresas privadas e o \u201cosso\u201d ficar\u00e1 com as companhias estaduais\u201d, diz a nota de rep\u00fadio.<\/p>\n

Ela prossegue: \u201cAl\u00e9m de n\u00e3o haver motivo plaus\u00edvel para ser editada por meio de Medida Provis\u00f3ria, pois n\u00e3o h\u00e1 urg\u00eancia que justifique, o novo texto legal afetar\u00e1 os munic\u00edpios mais pobres, que ser\u00e3o exclu\u00eddos dos investimentos em abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m de provocar um aumento de tarifa decorrente do fim do subs\u00eddio cruzado. Uma decis\u00e3o dessa dimens\u00e3o n\u00e3o pode ser tomada \u201cao apagar das luzes\u201d do atual Governo Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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