{"id":82883,"date":"2018-10-26T12:00:54","date_gmt":"2018-10-26T15:00:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=82883"},"modified":"2018-10-26T10:58:19","modified_gmt":"2018-10-26T13:58:19","slug":"sul-da-bahia-prefeitos-debatem-alternativas-e-medidas-para-vencer-a-crise-financeira-nos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2018\/10\/26\/sul-da-bahia-prefeitos-debatem-alternativas-e-medidas-para-vencer-a-crise-financeira-nos-municipios\/","title":{"rendered":"Sul da Bahia: prefeitos debatem alternativas e medidas para vencer a crise financeira nos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

\"Reuni\u00e3oOs prefeitos da regi\u00e3o Sul da Bahia se reunirem nesta quinta-feira, 25, na sede da Amurc para discutir alternativas de equilibrar as contas p\u00fablicas e atender ao \u00edndice de 54% estipulado pela Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A redu\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios \u00e9 uma das medidas que ser\u00e3o adotadas pelos gestores, visando equalizar o \u00cdndice de Despesa com Pessoal e evitar as puni\u00e7\u00f5es legais contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e pr\u00f3prio prefeito.<\/p>\n

Desde quando assumiram o mandato em janeiro de 2017, os novos gestores t\u00eam buscado o equil\u00edbrio fiscal, financeiro e administrativo, visando a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e obras, sem ter que fazer redu\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal. No entanto, em virtude da amplia\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es, nas \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o transferidas pelos governos Federal e Estadual, para os munic\u00edpios, os prefeitos t\u00eam lidado com o aumento das despesas locais. A obriga\u00e7\u00e3o de fazer<\/p>\n

Aliado a isso, os munic\u00edpios sofrem com a falta de receitas pr\u00f3prias, o que levam os munic\u00edpios a uma fal\u00eancia administrativa financeira. Diante disso, o advogado e especialista em direito p\u00fablico municipal, Harisson Leite revela que tanto o munic\u00edpio quanto o gestor podem sofrer as seguintes penalidades com: \u201cCassa\u00e7\u00e3o do mandato; Reclus\u00e3o de 1 a 4 anos; Proibi\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de receber transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e de obter garantias; Rejei\u00e7\u00e3o de suas contas, improbidade e impedimento pol\u00edtico por 8 anos\u201d.<\/p>\n

<\/p>\n

Essa \u00e9 a realidade da maioria das gest\u00f5es municipais da regi\u00e3o que at\u00e9 o final do ano ter\u00e3o dificuldades para fechar suas contas obedecendo os crit\u00e9rios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que a Folha de Pagamento da maioria dos munic\u00edpios tem ultrapassado o \u00edndice toler\u00e1vel de 54 %. \u00c9 o caso da prefeitura de Ubaitaba, que segundo a prefeita Sueli Carneiro, vai precisar fazer ajustes para que futuramente n\u00e3o venha ter problemas com o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cUbaitaba precisa fazer o que outros munic\u00edpios tamb\u00e9m ir\u00e3o fazer, que \u00e9 ajustes, alguns cortes e adequar a nossa realidade para que a gente n\u00e3o tenha um problema futuramente. O momento \u00e9 de ajustar para que possamos ter um 2019 diferente com as nossas contas ajustadas, pois o nosso CPF est\u00e1 em jogo\u201d, declarou a gestora, ressaltando que \u201ca crise n\u00e3o \u00e9 somente em Ubaitaba, mas na Bahia, e na nossa regi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente\u201d.<\/p>\n

As dificuldades s\u00e3o bastante parecidas e recai sobre a falta de recursos do Governo Federal para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que s\u00e3o prestados a popula\u00e7\u00e3o. De acordo com o prefeito de Itaju\u00edpe, Marcone Amaral \u201chouve uma queda acentuada na arrecada\u00e7\u00e3o relacionada ao ano de 2017 no m\u00eas de setembro, e vem caindo desde o m\u00eas de julho deste ano, apesar de ter um crescimento anual na arrecada\u00e7\u00e3o\u201d. Diante desse cen\u00e1rio, Marcone destaca que trata-se de \u201cum momento de ajustes e os gestores ir\u00e3o fazer o necess\u00e1rio para que n\u00e3o prejudique o funcionamento dos servi\u00e7os b\u00e1sicos para a popula\u00e7\u00e3o. Alguns munic\u00edpios v\u00e3o fazer redu\u00e7\u00e3o de quadro de pessoal, outros ajustes financeiros na folha salarial, outros a redu\u00e7\u00e3o de gastos com prestadores de servi\u00e7os e planejamento\u201d, concluiu.<\/p>\n

O encontro refletiu a grande preocupa\u00e7\u00e3o dos gestores municipais em encontrar uma sa\u00edda para uma das maiores dificuldades enfrentadas na atualidade, com a manuten\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento. De acordo com o prefeito de Buerarema, Vinicius Ibran, idealizador da reuni\u00e3o, \u201cas dificuldades e alternativas precisam ser compartilhadas entre os gestores, tendo em vista que a realidade \u00e9 bastante comum entre todos os gestores, n\u00e3o s\u00f3 do Sul da Bahia, mas de todo o Brasil que v\u00e3o ter que se adequar a LRF, de 2001, quando a realidade financeira do pa\u00eds era totalmente diferente\u201d.<\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Uma das alternativas sugeridas na reuni\u00e3o para sanar as contas p\u00fablicas dos munic\u00edpios \u00e9 investir na amplia\u00e7\u00e3o da receita pr\u00f3pria, proveniente da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos locais, a exemplo do IPTU, ISS, dentre outros. A medida \u00e9 mal vista pela popula\u00e7\u00e3o em geral, mas segundo o prefeito Vin\u00edcius, a fonte de recursos federais est\u00e3o cada vez mais escassos, por isso, \u201cprecisamos fortalecer a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que precisa contribuir para o pleno funcionamento da sua cidade\u201d.<\/p>\n

Ainda na reuni\u00e3o, foram encaminhadas as seguintes solu\u00e7\u00f5es visando adequar ao \u00edndice de 54 % da LRF: a redu\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios, para equaliza\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Pessoal, a redu\u00e7\u00e3o das despesas fixas e correntes, reavalia\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios e projetos, e recep\u00e7\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas pelos gestores municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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