As ordens de pagamento da segunda etapa de 2018 do programa Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade foram transmitidas para a rede banc\u00e1ria\u00a0 pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O prazo para cr\u00e9dito nas contas banc\u00e1rias das institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas contempladas \u00e9 de dois dias \u00fateis.<\/p>\n
Totalizando R$ 3 milh\u00f5es, os pr\u00eamios s\u00e3o destinados a 663 institui\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o divididas em dois grandes grupos de acordo com a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. O programa destina R$ 1,5 milh\u00e3o para as institui\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de sa\u00fade e R$ 1,5 milh\u00e3o para as da \u00e1rea social. Os cr\u00e9ditos pagos agora referem-se aos meses de maio a agosto. Um grupo de 102 entidades tamb\u00e9m est\u00e1 recebendo pagamentos residuais da primeira etapa de 2018, relativa aos meses de janeiro a abril.<\/p>\n
Desde esta etapa inicial, o pagamento do Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade est\u00e1 de acordo com as novas regras, que simplificaram os procedimentos e associaram o programa \u00e0 campanha Nota Premiada Bahia. Os recursos est\u00e3o sendo distribu\u00eddos conforme o n\u00famero de notas eletr\u00f4nicas que cada institui\u00e7\u00e3o recebeu dos participantes da Nota Premiada, e, a depender da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, de acordo com o porte ou o tamanho do munic\u00edpio em que est\u00e3o sediadas.<\/p>\n
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As entidades aptas aos pagamentos, cujos nomes constam em rela\u00e7\u00e3o publicada no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br), na aba ‘Educa\u00e7\u00e3o Fiscal’, podem entrar em contato com a coordena\u00e7\u00e3o do Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade por meio do telefone 71 3115 2692 ou e-mail solidariedade@sefaz.ba.gov.br, caso precisem esclarecer qualquer d\u00favida.<\/p>\n
Divis\u00e3o<\/p>\n
Na \u00e1rea de sa\u00fade, as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o classificadas por faixas em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos cadastrados no SUS. A faixa A corresponde a entidades com at\u00e9 30 leitos, a faixa B de 31 a 70 leitos, a faixa C de 71 a 120 leitos e faixa D acima de 120 leitos.<\/p>\n
Para as institui\u00e7\u00f5es da \u00e1rea social, a classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de acordo com o n\u00famero de habitantes do munic\u00edpio em que esteja localizada a sede. A faixa A engloba as institui\u00e7\u00f5es que ficam em cidades com at\u00e9 30 mil habitantes, a faixa B em localidades que t\u00eam de 30.001 a 50.000 habitantes, a faixa C de 50.001 at\u00e9 300.000 moradores e a faixa D acima 300.000 habitantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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