Lan\u00e7ada no final do ano passado, a campanha Nota Premiada Bahia n\u00e3o s\u00f3 passou a contemplar os participantes com pr\u00eamios em dinheiro, como tamb\u00e9m simplificou as regras para as entidades filantr\u00f3picas inscritas no programa Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). O novo modelo mudou a forma de capta\u00e7\u00e3o de notas, que passaram a ser compartilhadas eletronicamente pelos consumidores cadastrados na Nota Premiada Bahia, a campanha de educa\u00e7\u00e3o fiscal do Governo do Estado que oferece pr\u00eamios em dinheiro aos participantes, e reduziu a burocracia para o pagamento e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos disponibilizados pelo programa.<\/p>\n
O primeiro repasse de recursos sob as novas regras ocorreu este m\u00eas e contemplou 316 entidades da capital e interior com um total de R$ 3 milh\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o imediata. Com o novo modelo, que aboliu a necessidade de recolhimento de notas fiscais em papel, a contagem de pontos passou a ser feita com base nas emiss\u00f5es da Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e), desde que associadas ao CPF cadastrado pelo participante no www.notapremiadabahia.ba.gov. br. Outra novidade \u00e9 que o participante pode apoiar at\u00e9 duas institui\u00e7\u00f5es, uma da \u00e1rea de sa\u00fade e outra da social, o que equivale a dobrar o efeito do gesto solid\u00e1rio: se o apoio for a duas entidades, cada nota associada ao CPF pontua da mesma forma para ambas.<\/p>\n
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Entidades aprovam<\/p>\n
As entidades contempladas aprovaram o novo modelo. Institui\u00e7\u00e3o de pequeno porte, o Abrigo S\u00e3o Gabriel j\u00e1 aplicou os recursos recebidos nesta primeira etapa. De acordo com seu fundador, Irm\u00e3o Gabriel Dias, a nova forma de participa\u00e7\u00e3o no programa ampliou os ganhos da institui\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o com as etapas anteriores. \u201dFicou mais f\u00e1cil conquistar as notas e tamb\u00e9m aplicar os recursos. Nunca hav\u00edamos conquistado um valor t\u00e3o satisfat\u00f3rio\u201d, informou, explicando que os recursos serviram para pagar encargos trabalhistas, comprar fardamento e realizar benfeitorias em infraestrutura da casa, como janel\u00f5es para \u00e1rea de descanso e piso novo para o p\u00e1tio.<\/p>\n
Para conquistar apoiadores, a institui\u00e7\u00e3o realizou uma campanha com o tema \u201cCompartilhe sua nota. N\u00e3o custa nada e voc\u00ea ainda concorre a pr\u00eamio de R$ 1 milh\u00e3o\u201d e conquistou apoio de muitos participantes da campanha Nota Premiada Bahia. A campanha da institui\u00e7\u00e3o utilizou recursos de m\u00eddia como internet, redes sociais e folheteria.<\/p>\n
O mesmo entusiasmo \u00e9 expressado pela presidente das Obras Sociais Irm\u00e3 Dulce, Maria Rita Pontes, que referendou o modelo durante o lan\u00e7amento de campanha publicit\u00e1ria da institui\u00e7\u00e3o para a conquista de apoiadores. \u201cO programa Nota Premiada Bahia \u00e9 muito importante para n\u00f3s que precisamos de outras receitas al\u00e9m do SUS para garantir a sobreviv\u00eancia e o custeio da institui\u00e7\u00e3o. O novo formato permite que as institui\u00e7\u00f5es possam utilizar melhor o recurso, conforme a necessidade do momento. Anteriormente, ficava atrelado a um Plano de Trabalho, que depois de um tempo poderia n\u00e3o ser mais prioridade para a institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Outro exemplo \u00e9 o da Santa Casa de Feira de Santana, que com o primeiro repasse recebido viabilizou a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o centro cir\u00fargico e de um eletroencefalograma para o setor de cardiologia do hospital. \u201cA nova din\u00e2mica de compartilhamento de notas de forma eletr\u00f4nica foi uma facilidade para a institui\u00e7\u00e3o. Conseguimos aumentar nosso repasse nesta etapa da campanha, gra\u00e7as ao apoio das pessoas no site\u201d, conta a respons\u00e1vel pela gest\u00e3o financeira da Santa Casa de Feira de Santana, Margarida Valverde.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do novo modelo de capta\u00e7\u00e3o de recursos consolidado com a campanha Nota Premiada Bahia foi referendado pelo provedor da Santa Casa da Bahia e presidente do Grupo de Apoio \u00e0 Crian\u00e7a com C\u00e2ncer (GACC), Roberto S\u00e1 Menezes. Ele explicou que a nova metodologia facilitou o processo de uma forma completa. \u201cAntes era necess\u00e1rio o cidad\u00e3o depositar a nota f\u00edsica nas urnas, que era contada manualmente e o resultado apresentado \u00e0 Secretaria da Fazenda que determinava uma pontua\u00e7\u00e3o pelo n\u00famero de notas recolhidas e um pr\u00eamio correspondente\u201d, lembrou, complementando que hoje o processo \u00e9 todo eletr\u00f4nico. \u201c\u00c9 uma novidade boa, j\u00e1 praticada em outras capitais, onde os comerciantes j\u00e1 se antecipam e perguntam se o cidad\u00e3o quer inserir o CPF na nota fiscal. Com a Nota Premiada Bahia ganham as institui\u00e7\u00f5es que aumentam seus ganhos e o cidad\u00e3o que concorrem a pr\u00eamios mensais\u201d, disse.<\/p>\n
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Compartilhamento<\/p>\n
Ao fazer o cadastro no www.notapremiadabahia.ba.gov. br para concorrer a dez pr\u00eamios mensais de R$ 100 mil e a premia\u00e7\u00f5es especiais de R$ 1 milh\u00e3o, a primeira das quais aconteceu no \u00faltimo dia 20 de junho, o cidad\u00e3o indica duas entidades filantr\u00f3picas, uma da \u00e1rea de sa\u00fade e outra da \u00e1rea social, com as quais passa a compartilhar todas as notas eletr\u00f4nicas associadas ao seu CPF.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que acontecia com os cupons em papel, que exigiam das institui\u00e7\u00f5es inscritas no Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade uma log\u00edstica complexa e custos altos para implanta\u00e7\u00e3o de urnas em um n\u00famero restrito de estabelecimentos, com a NFC-e a doa\u00e7\u00e3o passou a acontecer de forma autom\u00e1tica a cada compra em que o CPF cadastrado for inclu\u00eddo na nota.<\/p>\n
Cada institui\u00e7\u00e3o passou a ter a sua pr\u00f3pria urna digital, inteiramente online. Isso \u00e9 especialmente ben\u00e9fico para as pequenas institui\u00e7\u00f5es, que podem ser apoiadas por pessoas de todo o Estado, sem restri\u00e7\u00f5es territoriais e financeiras. Esse modelo de doa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi posto em pr\u00e1tica com \u00eaxito em outros estados, que tamb\u00e9m t\u00eam programas de apoio a institui\u00e7\u00f5es sociais mediante doa\u00e7\u00e3o de notas fiscais.<\/p>\n
Al\u00e9m de n\u00e3o haver mais necessidade de acumular notas em papel, no novo formato as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam mais liberdade para utilizar os recursos, com a mudan\u00e7a da regra que exigia a elabora\u00e7\u00e3o de planos de trabalho: foi adotado um modelo mais flex\u00edvel de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados a partir das notas compartilhadas pelos doadores. As institui\u00e7\u00f5es, entretanto, precisam estar em dia com suas certid\u00f5es junto ao FGTS e ao INSS, como determina a legisla\u00e7\u00e3o, para fazerem jus \u00e0 premia\u00e7\u00e3o nesta nova etapa do Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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