{"id":80433,"date":"2018-08-23T09:12:29","date_gmt":"2018-08-23T12:12:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=80433"},"modified":"2018-08-23T09:12:29","modified_gmt":"2018-08-23T12:12:29","slug":"produtores-de-cacau-querem-renegociar-dividas-de-r-2-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2018\/08\/23\/produtores-de-cacau-querem-renegociar-dividas-de-r-2-bi\/","title":{"rendered":"Produtores de cacau querem renegociar d\u00edvidas de R$ 2 bi"},"content":{"rendered":"

do Valor Econ\u00f4mico<\/strong><\/p>\n

\"cacau-ouro\"Com d\u00edvidas que j\u00e1 superam os R$ 2 bilh\u00f5es acumuladas h\u00e1 cerca de 20 anos, os produtores de cacau da Bahia se articulam para conseguir os mesmos benef\u00edcios que os pequenos produtores do semi\u00e1rido do Nordeste devem usufruir se as modifica\u00e7\u00f5es na MP 842 n\u00e3o forem vetadas pelo governo. O objetivo \u00e9 tirar muitos dos cacauicultores locais da inadimpl\u00eancia, para que consigam voltar a ter financiamento e invistam nas lavouras, cuja produtividade est\u00e1 praticamente estagnada h\u00e1 anos.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da MP, aprovado na \u00faltima semana em comiss\u00e3o mista, excluiu uma proposta de emenda da senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) que estendia os descontos prometidos a agricultores do semi\u00e1rido aos cacauicultores baianos que se endividaram na d\u00e9cada de 1990 para combater a vassoura-de-bruxa.<\/p>\n

Com isso, o setor est\u00e1 se movimentando para que, quando a MP com as modifica\u00e7\u00f5es chegar ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara e do Senado – j\u00e1 como projeto de lei de convers\u00e3o (PLV 25\/2018) -, as bancadas ruralista e do Nordeste aliem-se para reapresentar a proposta.<\/p>\n

<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e da Pecu\u00e1ria (CNA) e as associa\u00e7\u00f5es das ind\u00fastrias que processam cacau e que produzem chocolate reuniram-se na ter\u00e7a-feira, 21, com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para angariar apoio do governo. A Pasta concordou em dar o apoio t\u00e9cnico que for necess\u00e1rio ao setor.<\/p>\n

Se as condi\u00e7\u00f5es previstas na emenda da senadora Lidice da Mata forem inclu\u00eddas no PL, os cacauicultores que tomaram emprestado at\u00e9 R$ 200 mil na origem poder\u00e3o quitar suas d\u00edvidas com descontos de at\u00e9 95%, dependendo de quanto e quando contrataram.<\/p>\n

Caso decidam n\u00e3o liquidar seus passivos, eles poder\u00e3o alongar o pagamento at\u00e9 2030, com car\u00eancia at\u00e9 2021. Sem a modifica\u00e7\u00e3o, os descontos aos produtores devem ser menores – de at\u00e9 75% para a parcela da d\u00edvida de at\u00e9 R$ 35 mil.<\/p>\n

Para lideran\u00e7as do segmento, essa brecha seria uma oportunidade “hist\u00f3rica” para sanar um problema que impede a retomada da produtividade do cacau, que nunca se recuperou de forma vigorosa desde que a vassoura-de-bruxa tomou conta da cultura na Bahia na d\u00e9cada de 1990. “N\u00e3o vamos resolver esse problema se n\u00e3o houver manejo. Mas \u00e9 preciso de dinheiro, e um ter\u00e7o dos produtores [da Bahia] n\u00e3o pode pegar recurso porque est\u00e1 endividada”, afirma Eduardo Bastos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias Processadoras de Cacau (AIPC).<\/p>\n

Para Bastos, retirar esses produtores da inadimpl\u00eancia teria efeito imediato na produ\u00e7\u00e3o. “S\u00e3o muitos anos de produ\u00e7\u00e3o extrativista. Com pouco investimento, o cacau responde r\u00e1pido”, avaliou. Com novos empr\u00e9stimos, os cacauicultores poderiam investir em insumos b\u00e1sicos, como calc\u00e1rio, o que teria efeito r\u00e1pido sobre a produtividade, e em novas mudas para adensar as lavouras de cacau, o que teria resultado em cerca de cinco anos.<\/p>\n

O segmento tamb\u00e9m est\u00e1 pressionando a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia para conseguir permiss\u00e3o para derrubar \u00e1rvores “ex\u00f3ticas”, sobretudo jaca e eritrina, que fazem sombra sobre os cacaueiros e limitam a produtividade do cacau, diz. Com a permiss\u00e3o e recursos em m\u00e3o, os produtores podem realizar o manejo, o que tamb\u00e9m deve melhorar o rendimento, afirma.<\/p>\n

Praticamente toda a d\u00edvida dos produtores de cacau do Estado hoje \u00e9 decorrente do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o da Lavoura Cacaueira (PRLC). Esse financiamento foi oferecido pelo governo federal a partir da d\u00e9cada de 1990 para o combate \u00e0 praga e previa empr\u00e9stimos para a aplica\u00e7\u00e3o de um pacote tecnol\u00f3gico ent\u00e3o oferecido pela Comiss\u00e3o Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). Mas o pacote n\u00e3o resolveu o problema agron\u00f4mico – pelo contr\u00e1rio, agravou-o, e ainda endividou os produtores.<\/p>\n

Algumas oportunidades de renegocia\u00e7\u00e3o foram oferecidas nesse per\u00edodo, mas os cacauicultores reclamam que as condi\u00e7\u00f5es eram restritas, j\u00e1 que o valor das d\u00edvidas foi crescendo ao longo do tempo, superando o limite de enquadramento nos programas de reestrutura\u00e7\u00e3o oferecidos. “Nunca houve uma renegocia\u00e7\u00e3o que abarcasse todos os perfis de d\u00edvida. Essa renegocia\u00e7\u00e3o proposta agora abarca todos, por isso \u00e9 bastante interessante”, defende Guilherme Moura, vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado da Bahia (Faeb).<\/p>\n

Atualmente, a d\u00edvida bruta dos cacauicultores baianos est\u00e1 em R$ 2,5 bilh\u00f5es, divididos entre cerca de 18 mil agricultores, conforme levantamento da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) com o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste (BNB). O valor l\u00edquido (excluindo t\u00edtulos p\u00fablicos na m\u00e3o de produtores que poderiam ser usados no abatimento das d\u00edvidas) est\u00e1 em R$ 1,5 bilh\u00e3o, segundo Nelson Fraga, assessor da FPA.<\/p>\n

Outra frente de press\u00e3o ser\u00e1 junto ao Tesouro. Como parte das d\u00edvidas foi refinanciada a partir de 1998 e est\u00e1 inscrita no Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA), os cacauicultores querem que o Tesouro reconhe\u00e7a como “valor original” do d\u00e9bito n\u00e3o o montante refinanciado no PESA, mas o inicialmente contratado pelo PRLC. Segundo Fraga, esse reconhecimento pode ser feito via Tesouro, n\u00e3o necessariamente demandando mudan\u00e7a na lei.<\/p>\n

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