{"id":80216,"date":"2018-08-18T09:13:20","date_gmt":"2018-08-18T12:13:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=80216"},"modified":"2018-08-18T11:27:16","modified_gmt":"2018-08-18T14:27:16","slug":"eleicoes-a-relevancia-dos-votos-branco-e-nulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2018\/08\/18\/eleicoes-a-relevancia-dos-votos-branco-e-nulo\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es: a relev\u00e2ncia dos votos branco e nulo"},"content":{"rendered":"

Debora Spagnol<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\"DeboraOutubro se aproxima e com ele as elei\u00e7\u00f5es em que ser\u00e3o escolhidos pelo voto popular os deputados estaduais, federais, senadores e o presidente da Republica. O primeiro turno ocorre dia 6 de outubro e nos munic\u00edpios que possuem mais de 200 mil eleitores e o candidato n\u00e3o obtiver maioria absoluta de votos (50% dos votos mais um) ser\u00e1 disputado o segundo turno, que acontece ent\u00e3o no dia 30 de outubro.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es em pa\u00edses democr\u00e1ticos como o Brasil t\u00eam o objetivo espec\u00edfico de converter votos em mandatos pol\u00edticos atrav\u00e9s de uma capta\u00e7\u00e3o eficiente, imparcial e segura da vontade popular, conferindo-se assim legitimidade a todo o processo. Tamb\u00e9m \u00e9 atrav\u00e9s das elei\u00e7\u00f5es que se visa garantir a representa\u00e7\u00e3o dos diversos grupos sociais, oportunizando-lhes a defesa de seus interesses.<\/p>\n

Nossa Constitui\u00e7\u00e3o previu dois tipos de sistemas eleitorais: o majorit\u00e1rio e o proporcional.<\/p>\n

\"votos\"Majorit\u00e1rio \u00e9 aquele em que o candidato vencedor da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 o que obtiver a maioria dos votos. E a maioria pode ser absoluta \u2013 que compreende a metade dos votos dos integrantes do corpo eleitoral mais um voto; ou relativa (tamb\u00e9m chamada simples), que considera eleito o candidato que alcan\u00e7ar o maior n\u00famero de votos em rela\u00e7\u00e3o ao seu concorrente. (1) Nesse tipo de sistema eleitoral, tem-se ainda dois tipos de lista: aberta, em que os candidatos s\u00e3o escolhidos diretamente pelos eleitores; e fechada, quando o eleitor vota apenas no partido pol\u00edtico e este seleciona os candidatos que ocupar\u00e3o os mandatos eletivos. No Brasil optou-se pela lista aberta, atrav\u00e9s da qual s\u00e3o eleitos pelo sistema majorit\u00e1rio os senadores, presidente da Rep\u00fablica, governadores e prefeitos e seus respectivos vices.<\/p>\n

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J\u00e1 no sistema proporcional a representa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 na mesma propor\u00e7\u00e3o da prefer\u00eancia do eleitorado pelos partidos pol\u00edticos, observada a sua representatividade. S\u00e3o eleitos por esse sistema os deputados federais, estaduais e distritais, al\u00e9m dos vereadores.<\/p>\n

Apesar de obrigat\u00f3rio o voto \u00e9 livre, competindo apenas ao eleitor o \u00f4nus de escolher o seu candidato \u2013 ou at\u00e9 mesmo n\u00e3o escolher candidato algum. Ou seja: o cidad\u00e3o \u00e9 obrigado a comparecer ao local de vota\u00e7\u00e3o ou a justificar sua aus\u00eancia, mas pode optar por votar em branco ou anular o seu voto.<\/p>\n

Ocorre que a insatisfa\u00e7\u00e3o com a forma de condu\u00e7\u00e3o dos rumos do pa\u00eds pelos que foram democraticamente eleitos faz ecoar nas redes sociais o desejo de op\u00e7\u00e3o pelos votos nulos e brancos, na cren\u00e7a de que atrav\u00e9s da invalida\u00e7\u00e3o do voto se possa fazer uma assepsia pol\u00edtica e melhorar a realidade social.<\/p>\n

Entre os s\u00e9culos 19 e 20 o voto nulo serviu de bandeira ideol\u00f3gica aos fil\u00f3sofos que o pregavam como condi\u00e7\u00e3o liberdade, na medida em que comparavam os presidentes eleitos a reis tiranos que oprimiam seus s\u00faditos. A sociedade ideal seria ent\u00e3o aquela organizada pelas pr\u00f3prias pessoas, sem funcion\u00e1rios, sem autoridades e sem l\u00edderes (2). Com o tempo tal discurso esvaziou-se, mas a cada pleito eleitoral ressurge entre os eleitores o anseio pelo voto de protesto.<\/p>\n

Mas qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre o voto em branco e o voto nulo?<\/p>\n

VOTO EM BRANCO \u2013 De acordo com o Gloss\u00e1rio Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco \u00e9 aquele em que o eleitor n\u00e3o manifesta prefer\u00eancia por nenhum dos candidatos. Antes do aparecimento da urna eletr\u00f4nica, para votar em branco bastava n\u00e3o assinalar a c\u00e9dula de vota\u00e7\u00e3o, deixando-a em branco. Hoje em dia, para votar em branco \u00e9 necess\u00e1rio que o eleitor pressione a tecla \u201cbranco\u201d na urna e, em seguida, a tecla \u201cconfirma\u201d. Antes da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal o voto branco era considerado v\u00e1lido, isto \u00e9, era contabilizado na totalidade dos votos para o candidato vencedor. Assumia assim o car\u00e1ter de conformismo, no qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

VOTO NULO – O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto, ou seja: que ele seja invalidado pelas urnas. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um n\u00famero de candidato inexistente, como por exemplo, \u201c00\u201d, e depois a tecla \u201cconfirma\u201d. O voto nulo era, tempos atr\u00e1s, considerado como voto de protesto contra os candidatos ou contra classe pol\u00edtica em geral.<\/p>\n

Atualmente o pleito eleitoral \u00e9 regulado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Lei das Elei\u00e7\u00f5es (9.504\/1997), vigorando o princ\u00edpio da maioria absoluta de votos v\u00e1lidos, ou seja: apenas os votos v\u00e1lidos, que s\u00e3o os votos nominais e os de legenda, s\u00e3o considerados para definir os resultados das elei\u00e7\u00f5es, desconsiderando-se os votos em branco e os nulos.<\/p>\n

Assim, no que se refere aos votos majorit\u00e1rios (aqueles que elegem senadores, presente, governadores, prefeitos e vices) os votos nulos e brancos acabam constituindo apenas um direito de manifesta\u00e7\u00e3o de descontentamento do eleitor, n\u00e3o tendo qualquer outra finalidade para o pleito eleitoral: os votos brancos s\u00e3o considerados inv\u00e1lidos e n\u00e3o favorecem nenhum candidato; j\u00e1 os votos nulos apenas diminuem o total de votos v\u00e1lidos, n\u00e3o tendo poder algum de influenciar no rumo de qualquer elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por\u00e9m, quando as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o pelo sistema proporcional (deputados e vereadores), a situa\u00e7\u00e3o muda e os votos nulos e brancos passam a interferir no resultado das elei\u00e7\u00f5es. \u00c9 que para ser eleito a um desses cargos, o candidato precisa alcan\u00e7ar o quociente eleitoral, que \u00e9 o \u00edndice que determina o n\u00famero de vagas que cada partido vai ocupar no legislativo, obtido pela divis\u00e3o do n\u00famero de votos v\u00e1lidos (votos atribu\u00eddos aos candidatos ou \u00e0 legenda) pelo de vagas a serem preenchidas. Desse modo, quanto maior for a quantidade de votos nulos e brancos, menor ser\u00e1 o quociente eleitoral e mais f\u00e1cil ser\u00e1 para o candidato conquistar a vaga, j\u00e1 que necessita de menos votos par ase eleger.<\/p>\n

\u00c9 por isso que muitas vezes um candidato obt\u00e9m menos votos que outros e \u00e9 eleito, al\u00e7ado pela vota\u00e7\u00e3o expressiva de outro candidato do partido ou pelos votos da legenda.<\/p>\n

Ao decidir votar nulo ou em branco, \u00e9 importante que o eleitor esteja consciente dessas implica\u00e7\u00f5es, arcando assim com o \u00f4nus de sua responsabilidade que, ressalte-se, n\u00e3o se limita a eleger, mas deve se perenizar durante o mandato, cobrando-se dos eleitos o desempenho de seus cargos de forma \u00edntegra, legal e em benef\u00edcio dos interesses da sociedade.<\/p>\n

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1 \u2013 Para mais detalhes: www.tse.jus.br\/institucional\/escola-judiciaria-eleitoral<\/a>. Acesso em agosto\/2016<\/p>\n

2 – http:\/\/super.abril.com.br\/cultura\/adianta-votar-nulo<\/a>. Acesso em agosto\/2016<\/p>\n

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Debora Spagnol \u00a0 Outubro se aproxima e com ele as elei\u00e7\u00f5es em que ser\u00e3o escolhidos pelo voto popular os deputados estaduais, federais, senadores e o presidente da Republica. O primeiro turno ocorre dia 6 de outubro e nos munic\u00edpios que possuem mais de 200 mil eleitores e o candidato n\u00e3o obtiver maioria absoluta de votos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[15593,1773,22359],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80216"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80216"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80216\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80249,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80216\/revisions\/80249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}