{"id":79499,"date":"2018-07-30T16:34:12","date_gmt":"2018-07-30T19:34:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=79499"},"modified":"2018-07-30T15:36:37","modified_gmt":"2018-07-30T18:36:37","slug":"acoes-de-cidadania-fiscal-ja-destinaram-r-1237-milhoes-para-entidades-e-cidadaos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2018\/07\/30\/acoes-de-cidadania-fiscal-ja-destinaram-r-1237-milhoes-para-entidades-e-cidadaos\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es de cidadania fiscal j\u00e1 destinaram R$ 12,37 milh\u00f5es para entidades e cidad\u00e3os"},"content":{"rendered":"

\"notaO Governo do Estado j\u00e1 destinou este ano R$ 12,37 milh\u00f5es a entidades filantr\u00f3picas inscritas no programa Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade e a pessoas contempladas pela campanha Nota Premiada Bahia. Os desembolsos integram a estrat\u00e9gia do Programa de Cidadania Fiscal promovido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) para estimular os consumidores a exigirem a emiss\u00e3o da nota fiscal pelas empresas locais, combatendo a sonega\u00e7\u00e3o e a concorr\u00eancia desleal no mercado baiano.<\/p>\n

As iniciativas s\u00e3o complementares: quem se inscreve no www.notapremiadabahia.ba.gov. br para concorrer a dez pr\u00eamios mensais de R$ 100 mil e a sorteios especiais de R$ 1 milh\u00e3o deve escolher at\u00e9 duas institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, uma da \u00e1rea de sa\u00fade e outra da \u00e1rea social, com as quais ir\u00e1 compartilhar todas as notas fiscais eletr\u00f4nicas associadas ao CPF cadastrado no site.<\/p>\n

O desembolso mais recente foi de R$ 3 milh\u00f5es relativos \u00e0 primeira etapa deste ano do programa Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade, que contemplou 316 entidades filantr\u00f3picas da capital e do interior. Outros R$ 2,37 milh\u00f5es relativos a etapas anteriores do programa haviam sido repassados em abril para 234 entidades.<\/p>\n

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Os sorteios promovidos pela Nota Premiada Bahia j\u00e1 contemplaram, por sua vez, 61 pessoas desde fevereiro: 45 da capital e 16 do interior. Foram seis sorteios mensais e um especial, no dia 20 de junho, totalizando R$ 7 milh\u00f5es em pr\u00eamios pagos. O programa conta atualmente com mais de 330 mil participantes inscritos. Al\u00e9m de estar cadastrado, \u00e9 preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e).<\/p>\n

Novas regras<\/p>\n

Em sua terceira fase, o Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade ganhou nova din\u00e2mica ao abolir as notas fiscais em papel e vincular-se \u00e0 campanha Nota Premiada Bahia. A contagem de pontos passou a ser feita exclusivamente com base no volume de emiss\u00f5es da Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e): ao fazer o cadastro no www.notapremiadabahia.ba.gov. br para concorrer a dez pr\u00eamios mensais de R$ 100 mil e a premia\u00e7\u00f5es especiais de R$ 1 milh\u00e3o, a primeira das quais aconteceu no \u00faltimo dia 20 de junho, o cidad\u00e3o indica duas entidades filantr\u00f3picas, uma da \u00e1rea de sa\u00fade e outra da \u00e1rea social, com as quais passa a compartilhar todas as notas eletr\u00f4nicas associadas ao seu CPF.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que acontecia com os cupons em papel, que exigiam das institui\u00e7\u00f5es inscritas no Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade uma log\u00edstica complexa e custos altos para implanta\u00e7\u00e3o de urnas em um n\u00famero restrito de estabelecimentos, com a NFC-e a doa\u00e7\u00e3o passou a acontecer de forma autom\u00e1tica a cada compra em que o CPF cadastrado for inclu\u00eddo na nota.<\/p>\n

Cada institui\u00e7\u00e3o passou a ter a sua pr\u00f3pria urna digital, inteiramente online. Isso \u00e9 especialmente ben\u00e9fico para as pequenas institui\u00e7\u00f5es, que podem ser apoiadas por pessoas de todo o Estado, sem restri\u00e7\u00f5es territoriais e financeiras. Esse modelo de doa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi posto em pr\u00e1tica com \u00eaxito em outros estados, que tamb\u00e9m t\u00eam programas de apoio a institui\u00e7\u00f5es sociais mediante doa\u00e7\u00e3o de notas fiscais.<\/p>\n

Al\u00e9m de n\u00e3o haver mais necessidade de acumular notas em papel, no novo formato as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam mais liberdade para utilizar os recursos, com a mudan\u00e7a da regra que exigia a elabora\u00e7\u00e3o de planos de trabalho: foi adotado um modelo mais flex\u00edvel de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados a partir das notas compartilhadas pelos doadores. As institui\u00e7\u00f5es, entretanto, precisam estar em dia com suas certid\u00f5es junto ao FGTS e ao INSS, como determina a legisla\u00e7\u00e3o, para fazerem jus \u00e0 premia\u00e7\u00e3o nesta nova etapa do Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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