![\"paulo](\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/paulo-capel-274x300.png\")
\u201cMais um natimorto\u201c, ouvi de um colega quando foi anunciada a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pela Assembleia Nacional Constituinte naquela long\u00ednqua ter\u00e7a-feira de 1988. Em 17 de maio, h\u00e1 30 anos, na 267 \u00aa Sess\u00e3o da Assembleia, os constituintes de 1988 tomaram a decis\u00e3o de criar o SUS. Um acordo hist\u00f3rico com o \u2018centr\u00e3o\u2019, um bloco parlamentar conservador que hegemonizou a Assembleia Constituinte, viabilizou politicamente a proposta e o sistema foi criado. Foram 472 votos favor\u00e1veis, 9 contr\u00e1rios e 6 absten\u00e7\u00f5es\u00a01.<\/p>\n
Mas esta vit\u00f3ria esmagadora, considerando os n\u00fameros da vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma apar\u00eancia cuja ess\u00eancia revela outra coisa. O \u201cnatimorto\u201d a que se referia meu colega tinha origem no modo como a cria\u00e7\u00e3o do SUS havia sido resolvida entre deputados federais e senadores constituintes, e recuperava o qualificativo empregado por Carlos Gentile de Mello para se referir ao PREV-SA\u00daDE \u2013 uma tentativa de, ainda no regime da ditadura civil-militar imposta ao Pa\u00eds em 1964, juntar recursos dos minist\u00e9rios da Previd\u00eancia e da Sa\u00fade para criar um Programa Nacional de Servi\u00e7os B\u00e1sicos de Sa\u00fade, proposto em 1980 pela 7\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (CNS)2. Fustigado pelo setor privado de sa\u00fade desde a designa\u00e7\u00e3o de um grupo interministerial com essa finalidade, o PREV-SA\u00daDE n\u00e3o resistiu: deu em nada ap\u00f3s conhecer pelo menos tr\u00eas vers\u00f5es que chegaram ao p\u00fablico. \u201cFoi um natimorto\u201c, disse Gentile.<\/p>\n
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Alma-Ata e Prev-Sa\u00fade
\nO PREV-SA\u00daDE vinha influenciado pela Confer\u00eancia Internacional sobre Cuidados Prim\u00e1rios de Sa\u00fade, que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) realizara em Alma-Ata, na ex-Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, em setembro de 1978, sob a presid\u00eancia de Halfdan Mahler, seu diretor geral. Aquela confer\u00eancia indicou aos pa\u00edses que se empenhassem na constru\u00e7\u00e3o de sistemas universais de sa\u00fade que tivessem base em Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) bem organizada. Eram tempos em que a OMS era menos vulner\u00e1vel \u00e0 press\u00e3o que os mercados exercem sobre a ONU e as organiza\u00e7\u00f5es a ela vinculadas. No Brasil, buscava-se avan\u00e7ar nessa dire\u00e7\u00e3o, mas o setor privado, j\u00e1 \u00e0 \u00e9poca resistia \u00e0 ideia de um sistema universal de sa\u00fade por aqui, pois isso atrapalharia seus neg\u00f3cios (\u201c\u00e9 estatizante\u201d, acusavam)3. E alguns setores \u00e0 esquerda no espectro pol\u00edtico tamb\u00e9m se opunham ao PREV-SA\u00daDE, pois consideravam \u201creformista\u201d (e, portanto, n\u00e3o revolucion\u00e1ria) a proposta aprovada em Alma-Ata\u00a04.<\/p>\n
Alguns anos depois, em 1983, em palestra na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas sobre \u201creformas racionalizadoras\u201d de sistemas de sa\u00fade em pa\u00edses latino-americanos, no contexto da crise do capitalismo contempor\u00e2neo, S\u00e9rgio Arouca diria que tais reformas eram parte do leque de op\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas sociais desses pa\u00edses e, estando presente Carlos Gentile de Mello, ironizou a iniciativa do PREV-SA\u00daDE (\u201cParece que o Dr. Gentile tinha, inclusive, um museu de propostas elaboradas e n\u00e3o implementadas [\u2026] esse museu deve estar num crescimento fant\u00e1stico\u201d), reclamando de \u201cboas propostas\u201d que insistiam em n\u00e3o sair do papel\u00a05.<\/p>\n
Para o meu colega, por\u00e9m, a perspectiva de o SUS vir a ser \u201cmais um natimorto\u201d nada tinha a ver com o tal \u201cmuseu de propostas do Dr. Gentile\u201d, mas derivava de um ceticismo com raz\u00e3o de ser: para ele, o \u2018centr\u00e3o\u2019 havia cedido no SUS para \u201cganhar em outro lugar\u201d e, por isso mesmo, sua base social, conservadora e avessa a gratuidades, \u201cn\u00e3o tinha e nunca teria nenhum compromisso com o SUS\u201c. Pior: dentre os 9 votos contr\u00e1rios n\u00e3o estavam apenas fundamentalistas anti-Estado, de extrema-direita, mas parlamentares de esquerda, integrantes da bancada do PCdoB. Esses votos do PCdoB contra o SUS n\u00e3o significavam oposi\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios do sistema que se buscava criar, mas decorriam de circunst\u00e2ncias daquela conjuntura, em que o partido buscava demarcar campo com outras for\u00e7as de esquerda, notadamente o PCB e o PT. Fa\u00e7o justi\u00e7a ao PCdoB registrando que o partido apresentou uma proposta de fixar 13% dos or\u00e7amentos da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, ao financiamento da sa\u00fade. Mas Jos\u00e9 Serra encaminhou contra essa proposta, que n\u00e3o foi aprovada, como \u00e9 amplamente conhecido. Mudou a conjuntura e desde ent\u00e3o o PCdoB, afastando-se da vis\u00e3o que via na APS uma proposta apenas \u2018reformista\u2019, tem sido uma das for\u00e7as pol\u00edtico-partid\u00e1rias mais empenhadas na defesa e constru\u00e7\u00e3o do SUS, tal como delineado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. O \u2018centr\u00e3o\u2019, por outro lado, rapidamente se reorganizou na sa\u00fade e o SUS n\u00e3o ficou um dia sequer sem ser atacado, de um modo ou de outro, pelos interesses que essa bancada defendia \u2013 e atualmente, com novos representantes e sem esse apelido, segue defendendo. Eu os tenho denominado de\u00a0SUScidas, um neologismo autoexplicativo.<\/p>\n
SUScidas
\nNos dias atuais, al\u00e9m de dedicar especial energia ao estrangulamento financeiro do sistema, representado pela aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95\/2016, que congela investimentos em sa\u00fade e outros setores sociais por 20 anos, os parlamentares\u00a0SUScidas\u00a0est\u00e3o mais interessados em prestar servi\u00e7os \u00e0s empresas que fazem neg\u00f3cios com \u201csa\u00fade\u201d, vendendo \u201cplanos\u201d para empresas que utilizam tais contratos para obter vantagens fiscais, via imposto de renda. Segundo os economistas Carlos Ock\u00e9 (IPEA) e Artur Fernandes (RF) o volume dessas ren\u00fancias fiscais teria atingido a cifra de 16,2 bilh\u00f5es de reais em 2015. Acrescida de outras isen\u00e7\u00f5es, como as previdenci\u00e1rias e as filantr\u00f3picas, o volume total alcan\u00e7ou 32,3 bilh\u00f5es de reais naquele ano. Os pesquisadores fizeram tamb\u00e9m as contas do volume de recursos que jamais entrou no caixa do governo pela via fiscal, no per\u00edodo de 2003 a 2015: R$ 331,5 bilh\u00f5es\u00a06. Em troca do apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dessa sangria fiscal, as empresas do setor, notadamente as ligadas aos mal denominados \u201cplanos de sa\u00fade\u201d s\u00e3o generosas com deputados, senadores e seus partidos pol\u00edticos: conforme estudo conduzido pelos professores M\u00e1rio Scheffer (USP) e L\u00edgia Bahia (UFRJ), \u201cnas elei\u00e7\u00f5es de 2010, as empresas de planos de sa\u00fade destinaram R$ 11,8 milh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es oficiais para as campanhas de 153 candidatos a cargos eletivos, o que contribuiu para a elei\u00e7\u00e3o de 38 deputados federais, 26 deputados estaduais, 5 senadores, al\u00e9m de 5 governadores e da presidente da Rep\u00fablica\u201d\u00a07. Al\u00e9m disso, em suas bases, deputados e senadores\u00a0SUScidas\u00a0v\u00eam se transformando tamb\u00e9m em agentes de capta\u00e7\u00e3o e desvio de recursos p\u00fablicos destinados originariamente ao SUS para irrigar contas banc\u00e1rias de empresas de propriedade de particulares, equivocadamente denominadas de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade (OSS), que v\u00eam assumindo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade, para supostamente \u201cmelhorar a efici\u00eancia do sistema, emperrado pela burocracia estatal\u201d.<\/p>\n
Mas as OSS se constituem em verdadeiro cap\u00edtulo \u00e0 parte na hist\u00f3ria contempor\u00e2nea do SUS. Para n\u00e3o me alongar, basta mencionar o farto notici\u00e1rio sobre elas em p\u00e1ginas policiais de jornais populares, narrando \u201crombos\u201d, \u201cdesvios\u201d e \u201cfraudes\u201d de toda ordem. Em 22\/2\/2013 a revista\u00a0\u00c9poca\u00a0informava que uma auditoria havia detectado \u201cdesvios de R$ 23,5 milh\u00f5es em cinco hospitais do Rio\u201d. Segundo\u00a0A Cr\u00edtica, de Manaus, de 20\/9\/2016, \u201cR$ 110 milh\u00f5es foram desviados do SUS no Amazonas\u201d. Em nossos dias, OSS s\u00e3o negociadas no mercado como se fossem empresas quaisquer. Algumas exce\u00e7\u00f5es, apenas confirmam a regra dessa forma de mercantiliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. O esfacelamento da gest\u00e3o e a fragmenta\u00e7\u00e3o do SUS, via terceiriza\u00e7\u00f5es, apenas pavimenta o caminho para o que est\u00e1 sendo imposto: a transfer\u00eancia da base de servi\u00e7os do SUS (aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica) para o setor privado empresarial, conforme prop\u00f5e a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (FEBRAPLAN), a mais nova\u00a0SUScidado cen\u00e1rio brasileiro da sa\u00fade, pois trata-se da entidade de interesses privados criada mais recentemente. Tendo em vista o conflito de interesses entre o SUS e as operadoras de \u201cplanos\u201d de \u201csa\u00fade\u201d (entre aspas mesmo, pois n\u00e3o s\u00e3o nem planos nem muito menos de sa\u00fade), diferentes atores t\u00eam vindo a p\u00fablico anunciar a necessidade de \u201ccolocar ordem na casa\u201d e produzir um rearranjo no sistema, agora denominado de \u201cnacional\u201d de sa\u00fade, capaz de harmonizar os interesses do capital com o SUS.<\/p>\n
Mas o capital n\u00e3o quer se ater a acumular e se reproduzir apenas no setor industrial de produ\u00e7\u00e3o de equipamentos, materiais e medicamentos e na \u00e1rea hospitalar e laboratorial. Al\u00e9m de dominar a m\u00e9dia e a alta complexidade, ambiciona, fam\u00e9lico, abocanhar tamb\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade e at\u00e9 mesmo a pr\u00f3pria gest\u00e3o do SUS. \u00c9 o que se depreende do documento \u2018Proposta para o sistema de sa\u00fade brasileiro\u2018\u00a08, divulgado neste ano pela articula\u00e7\u00e3o empresarial conhecida como \u2018Coaliz\u00e3o Sa\u00fade\u2019, que re\u00fane diferentes empresas sociedades an\u00f4nimas (S.A.) que atuam no setor sa\u00fade, com o objetivo de subordinar ainda mais o SUS aos ditames do mercado. O elenco de suas propostas preconiza, dentre outras, \u201cfortalecer e ampliar as parcerias p\u00fablico-privadas\u201d, \u201cdesburocratizar o sistema regulat\u00f3rio\u201d, aumentar a participa\u00e7\u00e3o \u201cdo setor privado na gest\u00e3o da sa\u00fade e criar mecanismos para melhorar a efici\u00eancia do gasto p\u00fablico\u201d, mudar o \u201cmodelo de remunera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no Brasil, alinhando-o com outros modelos internacionais\u201d e, claro, aumentar o investimento p\u00fablico no setor \u201cespecialmente por parte do Governo Federal\u201d. Como as a\u00e7\u00f5es dessas empresas S.A. s\u00e3o negociadas em diferentes bolsas de valores ao redor do mundo, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil concluir que seus operadores, instalados em confort\u00e1veis salas de empresas de investimentos, jogam diariamente, apostando em bolsas de valores, animadas por essa esp\u00e9cie de cassino da morte, da dor e do sofrimento em que est\u00e1 transformado o setor de sa\u00fade brasileiro.<\/p>\n
Ocultamento do SUS
\nA esse respeito \u00e9 preciso n\u00e3o tergiversar e afirmar com todas as letras: o sucesso empresarial na \u00e1rea de cuidados de sa\u00fade corresponde \u00e0 fal\u00eancia do projeto do SUS e ao reconhecimento t\u00e1cito de que tais cuidados s\u00e3o mercadorias. Ao contr\u00e1rio, o sucesso do SUS, tal como delineado em 1988, deve corresponder \u00e0 reafirma\u00e7\u00e3o da sa\u00fade como direito e isto imp\u00f5e a necessidade de regulamentar fortemente e submeter a a\u00e7\u00e3o dessas empresas ao interesse p\u00fablico na sa\u00fade. Esta exig\u00eancia, elementar, decorre do fato de que a simples exist\u00eancia de um setor privado empresarial, em busca de lucro, constrange \u2013 e muito \u2013 a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do SUS. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, como demonstram as experi\u00eancias do Reino Unido e outros pa\u00edses que t\u00eam sistemas universais de sa\u00fade, a conviv\u00eancia harmoniosa entre concep\u00e7\u00f5es ant\u00edpodas da sa\u00fade (ou direito ou mercadoria) e da forma de produzir cuidados de sa\u00fade (gest\u00e3o de um direito social ou gest\u00e3o de uma mercadoria). S\u00e3o como \u00e1gua e \u00f3leo, n\u00e3o se podem misturar. Sua coexist\u00eancia implica subordina\u00e7\u00e3o inexor\u00e1vel das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas aos interesses comerciais privados. Para n\u00e3o me alongar, justifico com apenas dois exemplos: 1) projetos de lei que buscam criar o est\u00e1gio civil (obrigat\u00f3rio ou n\u00e3o) para egressos de cursos de gradua\u00e7\u00e3o em sa\u00fade nunca prosperam no Congresso Nacional. \u00c9 que a simples exist\u00eancia desse est\u00e1gio, com o requisito de que os egressos dessas gradua\u00e7\u00f5es permane\u00e7am por um ou mais anos em munic\u00edpios do interior do Pa\u00eds, ou \u00e1reas cr\u00edticas de regi\u00f5es metropolitanas, exige que tais munic\u00edpios disponham de um adequado sistema de sa\u00fade, capaz de programar adequadamente as perman\u00eancias desses egressos, recebendo-os, treinando-os, organizando o seu processo de trabalho e integrando-os(as) \u00e0 din\u00e2mica do sistema municipal de sa\u00fade. Ou seja, trata-se de uma iniciativa estruturante e organizadora do SUS pelo Brasil afora. Isto \u00e9 o que basta para que tais propostas, reconhecidamente \u201cbem-intencionadas\u201d e que surgem sempre com amplo e generalizado apoio no parlamento e na sociedade, n\u00e3o prosperem no Congresso, barradas por parlamentares servi\u00e7ais de operadoras de planos, que n\u00e3o querem ver seus neg\u00f3cios prejudicados; 2) n\u00e3o obstante os not\u00e1veis servi\u00e7os que presta \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, o SUS \u00e9 atacado de modo infame pela esmagadora maioria dos meios de comunica\u00e7\u00e3o privados, os quais recebem polpudas verbas publicit\u00e1rias de empresas que vendem cuidados de sa\u00fade. Assim, perde a guerra da comunica\u00e7\u00e3o, sendo sistematicamente desqualificado no imagin\u00e1rio social. Esse trabalho de desqualifica\u00e7\u00e3o inclui o ocultamento do SUS, tornado opaco \u00e0 sociedade. Sobre isto, basta ver como o s\u00edmbolo do SUS \u201cdesaparece misteriosamente\u201d nos servi\u00e7os de sa\u00fade. Ele n\u00e3o \u00e9 visto nas fachadas, nas placas, nas vestimentas dos profissionais, nas ambul\u00e2ncias, na documenta\u00e7\u00e3o f\u00edsica e digital. Ocultam-no diariamente da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 por acaso. \u00c9 parte da guerra travada pelo SUS contra a mercantiliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u00a09. Fa\u00e7a, leitor(a), o teste: tente encontrar o s\u00edmbolo do SUS nos lugares que mencionei, nas unidades vinculadas ao SUS com as quais voc\u00ea tenha contato.<\/p>\n
Subfinanciado cronicamente e com recursos vampirizados, o SUS aos 30 anos est\u00e1 transformado em p\u00e1lida caricatura de si mesmo, quando comparado com o delineamento que lhe deram os constituintes de 1988. N\u00e3o foi \u201cum natimorto\u201d, mas a crian\u00e7a cresceu com dificuldades e vem tendo importantes problemas de desenvolvimento. Na idade adulta, debilitado em tr\u00eas d\u00e9cadas de heroica luta contra-hegem\u00f4nica, virou alvo fr\u00e1gil de\u00a0SUScidas. Cambaleia, tr\u00f4pego, enquanto se fortalecem as operadoras privadas de \u201cplanos\u201d, que n\u00e3o lhe d\u00e3o tr\u00e9gua. \u00c9 significativo, a esse respeito, que a norte-americana United Health, que comprou a Amil por R$ 10 bilh\u00f5es, tenha anunciado recentemente investimento de alguns bilh\u00f5es de reais na cria\u00e7\u00e3o de uma rede de \u201ccl\u00ednicas m\u00e9dicas populares\u201d. Avan\u00e7a, voraz, a mercantiliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Avan\u00e7a tamb\u00e9m, no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) o \u00edndice de reclama\u00e7\u00f5es de \u201cconsumidores\u201d maltratados por empresas cujos \u201cplanos\u201d s\u00e3o verdadeiros supercampe\u00f5es de impopularidade. Conforme a Ag\u00eancia Brasil (12\/3\/2018), os planos de sa\u00fade lideraram, em 2017 pelo terceiro ano consecutivo, a lista de reclama\u00e7\u00f5es feitas por consumidores ao IDEC. Essas queixas corresponderam a 23% do total. Embora a maior parte das reclama\u00e7\u00f5es tenha se referido a reajustes abusivos nos valores dos planos, as negativas de cobertura e a falta de informa\u00e7\u00f5es comp\u00f5em o elenco de queixas.<\/p>\n
SUS ou CUS?
\nNesse cen\u00e1rio, ao inv\u00e9s de reafirmar a import\u00e2ncia de sistemas universais de sa\u00fade, e do papel que os Estados nacionais t\u00eam de assegurar o direito \u00e0 sa\u00fade aos seus cidad\u00e3os conforme o compromisso que consta na Constitui\u00e7\u00e3o que a instituiu, a OMS, seguindo orienta\u00e7\u00e3o do Banco Mundial e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional, vem argumentando que tais sistemas \u201cs\u00e3o muito caros\u201d e que n\u00e3o seriam sustent\u00e1veis no mundo atual e no futuro. Prop\u00f5e, ent\u00e3o, que os pa\u00edses busquem assegurar a todos o que vem sendo denominado de \u201ccobertura universal em sa\u00fade\u201d (CUS). No momento est\u00e1 em curso no Brasil uma consulta p\u00fablica sobre o assunto. Haver uma consulta assim parece bom, mas \u00e9 armadilha. Querem que, no Brasil, onde lutamos muito pela continuidade do nosso \u201csistema universal de sa\u00fade\u201d, seja legitimada a posi\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 CUS. Parecem querer nos fazer crer que sistemas universais e CUS s\u00e3o a mesma coisa. Mas n\u00e3o s\u00e3o. Para a CUS, a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o decorre do mero acesso a cuidados de sa\u00fade. Sabemos que isto n\u00e3o tem base cient\u00edfica. Ademais, acesso a cuidados de sa\u00fade significa acesso aos \u201cplanos de sa\u00fade\u201d. Mas para n\u00f3s, SUSistas, sa\u00fade \u00e9 muito, muito, muito mais do que o simples acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade, pois resulta dos modos como as sociedades organizam a produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os e os distribui. E tamb\u00e9m (mas n\u00e3o apenas\u2026) do acesso a cuidados de sa\u00fade sustent\u00e1veis, derivados das necessidades das pessoas e n\u00e3o de \u2018necessidades\u2019 produzidas artificialmente por quem faz neg\u00f3cios com essas necessidades. CUS? N\u00e3o, muito obrigado, dever\u00edamos responder.<\/p>\n
SUSistas
\nH\u00e1, felizmente, resist\u00eancias \u00e0s agress\u00f5es ao SUS. Elas v\u00eam de\u00a0SUSistas\u00a0(aqueles que defendem o SUS contra os\u00a0SUScidas) de v\u00e1rios setores sociais, mas sobretudo da base do SUS, dos trabalhadores que d\u00e3o vida ao sistema, no dia a dia. N\u00e3o h\u00e1 dados precisos sobre o n\u00famero de profissionais de sa\u00fade que trabalham direta ou indiretamente para o SUS, mas estima-se que esteja em torno de 2 milh\u00f5es. S\u00e3o esses trabalhadores que defendem os servi\u00e7os p\u00fablicos do SUS das agress\u00f5es que sofrem diariamente. Defendem seus postos de trabalho, decerto, mas n\u00e3o apenas isto. A maioria quer, efetivamente, produzir os cuidados de sa\u00fade de que necessita a popula\u00e7\u00e3o, comprometendo-se com a concretiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade como direito de cidadania. Mas vive um cen\u00e1rio laboral desolador, de predom\u00ednio de m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho, precariza\u00e7\u00e3o e desvaloriza\u00e7\u00e3o profissional, sucateamento dos servi\u00e7os, baixos sal\u00e1rios e loteamento pol\u00edtico-partid\u00e1rio de cargos de dire\u00e7\u00e3o. Por isso o SUS \u00e9 contra-hegem\u00f4nico e seu projeto desagrada aos que se identificam e se beneficiam com o\u00a0status quo. Para David Capistrano Filho \u201cnosso trabalho \u00e9 uma guerra contra as consequ\u00eancias, no campo da sa\u00fade, da mis\u00e9ria, da fome, da ignor\u00e2ncia, dos ambientes de trabalho insalubres e inseguros, de toda uma forma de organiza\u00e7\u00e3o social violenta, cruel, geradora de desigualdades brutais. Numa palavra, n\u00f3s travamos uma guerra em defesa da sa\u00fade e da vida, contra o rastro de sofrimento e de morte com o qual o capitalismo brasileiro marca a exist\u00eancia de milh\u00f5es de pessoas\u201d (10). Para travar esta guerra, criamos e defendemos o SUS.<\/p>\n
Muitas contradi\u00e7\u00f5es marcam o SUS e uma delas, a meu ju\u00edzo a principal, \u00e9 o fato de que 30 anos ap\u00f3s sua cria\u00e7\u00e3o, os profissionais n\u00e3o contam com uma Carreira estruturada, de abrang\u00eancia nacional. Tenho dito que embora o SUS seja respons\u00e1vel por feitos not\u00e1veis na sa\u00fade p\u00fablica brasileira contempor\u00e2nea, os profissionais respons\u00e1veis por esses feitos n\u00e3o se sentem \u201ctrabalhadores do SUS\u201d, mas \u201cfuncion\u00e1rios da Prefeitura\u201d, \u201cservidores do governo do Estado\u201d, \u201cempregados da OSS tal\u201d, uma vez que s\u00e3o estes que lhes pagam os vencimentos. N\u00e3o h\u00e1, portanto, identifica\u00e7\u00e3o funcional com o SUS. Esses profissionais de sa\u00fade \u201cvestem outra camisa\u201d e n\u00e3o a \u201ccamisa do SUS\u201d, conforme se diz. Ningu\u00e9m (com exce\u00e7\u00f5es, claro) se sente \u201cdo SUS\u201d e, portanto, os rumos e o destino do sistema parecem n\u00e3o lhes dizer respeito, n\u00e3o lhes significam muita coisa \u2013 para muitos n\u00e3o significam efetivamente nada\u00a011.<\/p>\n
Esgotamento da Municipaliza\u00e7\u00e3o
\nO processo de municipaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade que representou enorme avan\u00e7o democr\u00e1tico e organizativo nas d\u00e9cadas finais do s\u00e9culo passado encontra-se hoje bastante enfraquecido politicamente, uma vez que cria crescentes entraves \u00e0 necess\u00e1ria regionaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e acelera sua privatiza\u00e7\u00e3o, via OSS e outras alternativas similares, quando munic\u00edpios renunciam \u00e0 gest\u00e3o dos seus pr\u00f3prios sistemas, que constituem a base organizacional do SUS. \u00c9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es estruturais para superar essas dificuldades. Tenho proposto que dever\u00edamos ousar mais e enfrentar o poder local privatista, barrando as pretens\u00f5es de prefeitos arrogantes e autorit\u00e1rios que, interpretando erroneamente a autonomia desse ente federativo como equivalente a soberania do Munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao SUS, frequentemente ignorando o Conselho Municipal de Sa\u00fade, extrapolam sua compet\u00eancia nessa mat\u00e9ria. Uma alternativa seria impedir legalmente a privatiza\u00e7\u00e3o, por inconstitucional (Art.199;2 e caput) uma vez que se a Carta Magna assegura ser \u201clivre \u00e0 iniciativa privada\u201d a \u201cassist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade\u201d, isto n\u00e3o se estende \u00e0 gest\u00e3o de servi\u00e7os e sistemas de sa\u00fade, sendo esta uma prerrogativa do SUS. Assim, munic\u00edpios que reconhecidamente n\u00e3o se sintam em condi\u00e7\u00f5es de fazer a gest\u00e3o do SUS no seu territ\u00f3rio, porque n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar os sal\u00e1rios dos profissionais, como insistentemente se argumenta para justificar a privatiza\u00e7\u00e3o, deveriam se desfazer das suas responsabilidades e abrir m\u00e3o de receber da Uni\u00e3o os recursos destinados aos trabalhadores da sa\u00fade, que financiam o SUS no seu \u00e2mbito. Com esses recursos o governo federal poderia criar e financiar uma Carreira Interfederativa, \u00danica, Nacional do SUS, \u00e0 qual qualquer munic\u00edpio em condi\u00e7\u00f5es similares poderia aderir, abrindo m\u00e3o de fazer a gest\u00e3o dos Trabalhadores do SUS. Nesse modelo caberia ao Munic\u00edpio apenas gerenciar o trabalho das equipes multiprofissionais no seu territ\u00f3rio e fazer a gest\u00e3o de equipamentos, materiais, instrumentos e rede f\u00edsica. A esse respeito cabe assinalar que Conselhos de Sa\u00fade podem aprovar Resolu\u00e7\u00e3o recomendando que Estados e Munic\u00edpios adiram \u00e0 Carreira-SUS e que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade gerencie os recursos de sa\u00fade no seu territ\u00f3rio, integrando-os \u00e0 respectiva Regi\u00e3o de Sa\u00fade, uma vez que, conforme disp\u00f5e a Lei 8.142\/90 (Art. 1\u00ba, par\u00e1grafo 2\u00ba) compete ao Conselho de Sa\u00fade atuar \u201cna formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e no controle da execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade na inst\u00e2ncia correspondente, inclusive nos aspectos econ\u00f4micos e financeiros\u201d, ressalvando que tais decis\u00f5es \u201cser\u00e3o homologadas pelo chefe do poder legalmente constitu\u00eddo em cada esfera do governo\u201d\u00a012.<\/p>\n
Alternativas \u00e0 Privatiza\u00e7\u00e3o
\nEsta op\u00e7\u00e3o tem ainda a vantagem de desonerar o or\u00e7amento do Munic\u00edpio, atenuando os efeitos sobre ele produzidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n\u00ba 101\/2000, de 4\/5\/2000)\u00a013. Esse mecanismo conteria, de imediato, pelo menos parte do desvio do dinheiro p\u00fablico do SUS que, ao inv\u00e9s de pagar o sal\u00e1rio dos Trabalhadores do SUS, indo para o contracheque dos profissionais, tem simplesmente evaporado, conforme not\u00edcias envolvendo toda a sorte de quadrilhas que v\u00eam se especializando em roubar o dinheiro do SUS, valendo-se das fragilidades dos controles administrativos e tamb\u00e9m da falta de transpar\u00eancia sobre os or\u00e7amentos p\u00fablicos, notadamente em munic\u00edpios. Esta alternativa revela que os entes federativos t\u00eam op\u00e7\u00f5es e que n\u00e3o precisam se render, como v\u00eam fazendo, ao pensamento \u00fanico neoliberal de privatizar a gest\u00e3o de um direito social, como \u00e9 a sa\u00fade. Registre-se, a prop\u00f3sito, que o Projeto de Iniciativa Popular apresentado \u00e0 Constituinte em 12\/8\/1987 propondo a cria\u00e7\u00e3o do SUS previa a cria\u00e7\u00e3o de carreiras multiprofissionais do sistema, o que foi reiterado desde ent\u00e3o em todas as Confer\u00eancias Nacionais de Sa\u00fade.
\nOu\u00e7o, aqui e ali, que \u201co SUS acabou\u201d. O fantasma do natimorto nos ronda. Discordo. O SUS vive. Por\u00e9m, para seguir em frente e se consolidar como a mais importante conquista da cidadania que veio com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 o SUS precisa romper as amarras do subfinanciamento, livrar-se das terceiriza\u00e7\u00f5es que lhe vampirizam os recursos, inverter o modelo de aten\u00e7\u00e3o ainda predominante no Brasil, baseado em hospitais, colocando o centro da sua atua\u00e7\u00e3o na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade e ousar criar uma carreira nacional do SUS. S\u00e3o desafios gigantescos, \u00e9 certo, mas n\u00e3o maiores nem mais ousados do que o desafio da sua cria\u00e7\u00e3o 30 anos atr\u00e1s.<\/p>\n
*\u00a0Paulo Capel Narvai \u00e9 cirurgi\u00e3o-dentista sanitarista; professor titular da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da Universidade de S\u00e3o Paulo (FSP\/USP) e integrante do Grupo Tem\u00e1tico de Sa\u00fade Bucal Coletiva (GTSB\/Abrasco). Autor de \u2018Odontologia e Sa\u00fade Bucal Coletiva\u2019 (Ed.Santos) e de \u2018Sa\u00fade Bucal no Brasil: Muito Al\u00e9m do C\u00e9u da Boca\u2019 (Ed.Fiocruz), dentre outras obras cient\u00edficas.<\/p>\n
REFER\u00caNCIAS<\/p>\n
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Paulo Capel \u201cMais um natimorto\u201c, ouvi de um colega quando foi anunciada a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pela Assembleia Nacional Constituinte naquela long\u00ednqua ter\u00e7a-feira de 1988. Em 17 de maio, h\u00e1 30 anos, na 267 \u00aa Sess\u00e3o da Assembleia, os constituintes de 1988 tomaram a decis\u00e3o de criar o SUS. Um […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[11537,9815],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76559"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76559"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76559\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76563,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76559\/revisions\/76563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}