Os processos de isen\u00e7\u00e3o\u00a0do IPVA e do ICMS para ve\u00edculos de pessoas portadoras de defici\u00eancia e para ve\u00edculos a ser utilizados para t\u00e1xi agora tramitam exclusivamente em\u00a0meio digital, ou seja, sem a utiliza\u00e7\u00e3o de papel. Trata-se dos dois primeiros processos exclusivos da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) a integrar o\u00a0Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es no Poder Executivo do Governo Estadual (SEI Bahia), liderado pela Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb) com o objetivo de extinguir o uso de papel no Estado.<\/p>\n
A Sefaz-Ba \u00e9 o primeiro \u00f3rg\u00e3o do Estado a implantar no SEI processos final\u00edsticos, ou seja, aqueles que\u00a0s\u00e3o associados \u00e0 atividade fim da organiza\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento somente processos sist\u00eamicos, que passam por mais de um \u00f3rg\u00e3o do Estado, j\u00e1 tramitam no SEI \u2013 s\u00e3o ao todo 73. Com a mudan\u00e7a, al\u00e9m\u00a0dos ganhos ambientais proporcionados pela diminui\u00e7\u00e3o do consumo de papel, o tempo de tramita\u00e7\u00e3o dos processos ser\u00e1 reduzido, j\u00e1 que n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio o encaminhamento de arquivos f\u00edsicos entre os setores envolvidos na an\u00e1lise das solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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\u201cO Estado ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de custos com a aquisi\u00e7\u00e3o de papel, impress\u00e3o, armazenamento e transporte desses arquivos. O uso do processo eletr\u00f4nico traz tamb\u00e9m mais agilidade, transpar\u00eancia e satisfa\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio\u201d, salienta o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, explicando que em breve nenhum processo da Sefaz-Ba tramitar\u00e1 em papel. O secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o, Edelvino G\u00f3es, afirma que a implanta\u00e7\u00e3o do SEI pode ser considerada um marco na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. “\u00c9 impressionante o aumento da produtividade, a forma como facilita o trabalho, e a comunica\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea que proporciona entre as \u00e1reas”, destaca.<\/p>\n
Segundo levantamento da Saeb, s\u00e3o criados por dia no SEI cerca de 750 novos processos. Para se ter uma ideia da redu\u00e7\u00e3o de custos, o Estado consegue economizar R$ 30 em um processo de 150 p\u00e1ginas. Desde que o SEI Bahia foi lan\u00e7ado, em dezembro de 2017, j\u00e1 foram abertos mais de 25,5 mil processos, capacitados cerca de dois mil servidores, e cadastrados mais de 16 mil usu\u00e1rios. O sistema est\u00e1 estruturado em 7.656 unidades do Estado.<\/p>\n
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