{"id":74616,"date":"2018-03-29T08:04:42","date_gmt":"2018-03-29T11:04:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=74616"},"modified":"2018-03-29T11:09:20","modified_gmt":"2018-03-29T14:09:20","slug":"angelo-coronel-falta-de-sessoes-plenarias-nao-significa-paralisia-do-legislativo-baiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2018\/03\/29\/angelo-coronel-falta-de-sessoes-plenarias-nao-significa-paralisia-do-legislativo-baiano\/","title":{"rendered":"Angelo Coronel: &#8220;falta de sess\u00f5es plen\u00e1rias n\u00e3o significa paralisia do legislativo baiano&#8221;"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-medium wp-image-74617\" src=\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/Feco-01-300x180.jpeg\" alt=\"Feco 01\" width=\"300\" height=\"180\" srcset=\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/Feco-01-300x180.jpeg 300w, https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/Feco-01.jpeg 1024w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/>No lan\u00e7amento\u00a0 da segunda edi\u00e7\u00e3o da Agenda Pol\u00edtica e Legislativa do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo da Bahia, elaborada pela Fecom\u00e9rcio-BA, o presidente da Assembleia Legislativa \u2013 ALBA, Angelo Coronel, recha\u00e7ou as cr\u00edticas de que o Legislativo baiano est\u00e1 inerte. \u201cO fato de n\u00e3o acontecerem vota\u00e7\u00f5es n\u00e3o significa que o Legislativo parou. A verdade \u00e9 que limpamos a pauta em 2017, aprovando ou rejeitando todos os projetos que estavam em processo legislativo. Como o ano legislativo come\u00e7ou em fevereiro, e logo sobreveio o Carnaval, os projetos de lei ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o nas Comiss\u00f5es, em fase de apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o. Apesar da aus\u00eancia de sess\u00f5es plen\u00e1rias, a ALBA n\u00e3o para. Debatemos viol\u00eancia contra mulheres, crimes contra crian\u00e7as. Hoje, discutimos Ci\u00eancia e Tecnologia; na segunda-feira vamos falar sobre a despolui\u00e7\u00e3o do Rio Joanes\u201d, enumerou Coronel.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignright size-medium wp-image-74618\" src=\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/Feco-03-300x200.jpeg\" alt=\"Feco 03\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/Feco-03-300x200.jpeg 300w, https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/Feco-03.jpeg 1024w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/>O presidente da ALBA, acompanhado da presidente da Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel, ressaltou que somente na Agenda da Fecom\u00e9rcio, lan\u00e7ada hoje, constam 27 projetos de lei oriundos do Legislativo estadual e que impactam o setor do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo. \u201cNessa Agenda da Fecom\u00e9rcio, onde constam os projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa da Bahia e na C\u00e2mara de Vereadores de Salvador, a ALBA tem 27 proposi\u00e7\u00f5es, enquanto a C\u00e2mara de Deputados tem sete e a C\u00e2mara Municipal, oito. Agora, em 2018, recebemos os primeiros cinco projetos oriundos do Executivo. Portanto, quem fala em paralisa\u00e7\u00e3o do Legislativo estadual n\u00e3o conhece nada sobre a feitura das leis\u201d, diz o chefe do Legislativo da Bahia.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Falando para uma plateia composta por presidentes de sindicatos, diretores e conselheiros da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e parlamentares convidados, a exemplo do deputado Eduardo Salles (PP), Coronel destacou que o trabalho legislativo realizado pela ALBA em 2017 foi in\u00e9dito. \u201cN\u00e3o \u00e9 verdade que n\u00e3o existem propostas legislativas em tramita\u00e7\u00e3o na ALBA: elas ainda est\u00e3o sendo maturadas, porque em 2017 limpamos a pauta e estabelecemos um recorde hist\u00f3rico de 232 projetos de lei de iniciativa dos deputados. O processo legislativo \u00e9 complexo; n\u00e3o \u00e9 uma linha de produ\u00e7\u00e3o industrial\u201d, critica Coronel.<\/p>\n<p>A Agenda da Fecom\u00e9rcio se posiciona a respeito dos principais projetos de lei (PLs), nas tr\u00eas esferas do poder, que mais impactam no ambiente do com\u00e9rcio, servi\u00e7os e turismo. S\u00e3o proposi\u00e7\u00f5es legislativas relacionadas \u00e0s \u00e1reas econ\u00f4mica, trabalhista, consumerista, tribut\u00e1ria e de meio ambiente. Ela destaca diversos projetos de lei de deputados da ALBA, a exemplo do que institui o C\u00f3digo de Defesa do Contribuinte, iniciativa dos deputados estaduais Nelson Leal (PSL) e Pablo Barrozo (DEM); do que pretende proibir o uso de sacos pl\u00e1sticos nos supermercados, de autoria de Marcell Moraes (PV); do projeto de Euclides Fernandes (PDT), que obriga a emiss\u00e3o de cupom fiscal com a inclus\u00e3o de CPF ou CNPJ do consumidor; \u00a0de Fabio Souto (DEM), que obriga que os teores de a\u00e7\u00facar e gordura sejam discriminados nos r\u00f3tulos; ou de F\u00e1tima Nunes (PT), que imputa ao com\u00e9rcio a responsabilidade civil pelos danos causados em seus estacionamentos.<\/p>\n<p>\u201cA Federa\u00e7\u00e3o tem o papel de proteger os interesses do com\u00e9rcio perante o Estado e esta Agenda, dirigida a parlamentares e empres\u00e1rios, \u00e9 um reflexo disso. No patamar nacional, trabalhamos em sintonia com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC)\u201d, explica o presidente da Fecom\u00e9rcio-BA, Carlos de Souza Andrade, acrescentando que a publica\u00e7\u00e3o compila os projetos de lei discutidos mensalmente com diretores e presidentes dos sindicatos empresariais do com\u00e9rcio.<\/p>\n<p>28.03.2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No lan\u00e7amento\u00a0 da segunda edi\u00e7\u00e3o da Agenda Pol\u00edtica e Legislativa do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo da Bahia, elaborada pela Fecom\u00e9rcio-BA, o presidente da Assembleia Legislativa \u2013 ALBA, Angelo Coronel, recha\u00e7ou as cr\u00edticas de que o Legislativo baiano est\u00e1 inerte. \u201cO fato de n\u00e3o acontecerem vota\u00e7\u00f5es n\u00e3o significa que o Legislativo parou. 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