{"id":74530,"date":"2018-03-28T06:23:22","date_gmt":"2018-03-28T09:23:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=74530"},"modified":"2018-03-27T17:26:03","modified_gmt":"2018-03-27T20:26:03","slug":"titularidade-da-mulher-passa-a-constar-nos-titulos-de-terra-emitidos-pelo-governo-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2018\/03\/28\/titularidade-da-mulher-passa-a-constar-nos-titulos-de-terra-emitidos-pelo-governo-da-bahia\/","title":{"rendered":"Titularidade da mulher passa a constar nos t\u00edtulos de terra emitidos pelo Governo da Bahia"},"content":{"rendered":"![\"mulher\"](\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/mulher-300x200.jpg\")
O Governo do Estado avan\u00e7a na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para mulheres rurais. A partir deste m\u00eas de mar\u00e7o, os t\u00edtulos de posse da terra, emitidos pela Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (CDA), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passar\u00e3o a ter os nomes dos dois c\u00f4njuges, tanto nos casos de casamento civil quanto de uni\u00e3o est\u00e1vel. Com a iniciativa, fica garantida a igualdade de direitos das mulheres rurais relacionados ao acesso \u00e0 terra.<\/p>\n
Segundo dados da CDA\/SDR, aproximadamente 70% dos t\u00edtulos emitidos pelo \u00f3rg\u00e3o tiveram os homens como titulares e somente 30% deles t\u00eam a titularidade de mulheres como titular. Considerando o estado civil da maioria dos benefici\u00e1rios, mais de 54 mil homens se declararam casados, o que revela a necessidade da inclus\u00e3o da titularidade da mulher no documento.<\/p>\n
A coordenadora executiva da CDA\/SDR, Renata Rossi, destaca que a iniciativa colabora para garantir \u00e0 mulher rural a participa\u00e7\u00e3o na titularidade da propriedade da terra, al\u00e9m de possibilitar o acesso ao cr\u00e9dito em institui\u00e7\u00f5es financeiras, o que contribui na gest\u00e3o econ\u00f4mica dos neg\u00f3cios, elevando a renda da fam\u00edlia.<\/p>\n
\u201cA SDR tem uma especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas voltadas \u00e0s mulheres. Sabemos que essas pol\u00edticas podem ser espec\u00edficas ou exclusivas ao atendimento \u00e0s suas demandas, mas tamb\u00e9m temos a preocupa\u00e7\u00e3o permanente de construir o recorte de g\u00eanero de todas as pol\u00edticas p\u00fablicas que desenvolvemos. A inclus\u00e3o do nome da mulher como titular da terra reflete este compromisso\u201d, afirma a coordenadora.<\/p>\n
<\/p>\n
Igualdade e empoderamento<\/p>\n
Lucin\u00e9ia Dur\u00e3es, da dire\u00e7\u00e3o estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), defende a import\u00e2ncia da titularidade da terra em nome da mulher. \u201cEssa conquista empodera as mulheres do ponto de vista econ\u00f4mico mas, principalmente, porque d\u00e1 a elas a autonomia necess\u00e1ria, inclusive a jur\u00eddica, de decidir o futuro da terra, nosso principal meio de produ\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Elis\u00e2ngela Ara\u00fajo, representante do F\u00f3rum Baiano da Agricultura Familiar, afirma que a emiss\u00e3o do nome da mulher no t\u00edtulo de terra mostra o alcance da igualdade de direitos. \u201cEsse sempre foi um desafio e \u00e9 uma luta nossa, o de garantir titulariza\u00e7\u00e3o da terra \u00e0 mulher rural. Se o t\u00edtulo \u00e9 da fam\u00edlia, nada mais justo do que constar o nosso nome\u201d.<\/p>\n
Para a coordenadora do Projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, firmado entre a CDA e o Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Mata Atl\u00e2ntica (Cima), no \u00e2mbito do Bahia Mais Forte, Terra Legal, Aparecida Oliva, \u201ca inclus\u00e3o do nome da mulher no t\u00edtulo da terra \u00e9 um reconhecimento do direito que vai muito al\u00e9m, significa empoderamento, inclus\u00e3o, isonomia, eleva\u00e7\u00e3o da autoestima e do reconhecimento do papel da mulher no campo e na sociedade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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