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O presidente da Assembleia Legislativa \u2013 ALBA, Angelo Coronel, recebeu hoje (26.03), em audi\u00eancia, a promotora Rita Tourinho, do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, acompanhada dos promotores C\u00e9lia Boaventura e Adriano Assis. \u201cEm primeiro lugar, tive o prazer e a honra de conhecer a promotora. Todo o imbr\u00f3glio que envolve a ALBA e o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 anterior \u00e0 nossa gest\u00e3o, que come\u00e7ou em fevereiro do ano passado. De qualquer modo, foi uma conversa muito amistosa e produtiva. Ajustamos que vamos levantar, em 90 dias, as fun\u00e7\u00f5es dos servidores contratados atrav\u00e9s do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). O di\u00e1logo \u00e9 fundamental para superar qualquer obst\u00e1culo\u201d, diz Angelo Coronel, lembrando que a a\u00e7\u00e3o do MP-BA levou o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia a bloquear R$ 10 milh\u00f5es nas contas da AL-BA.<\/p>\n
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Para a promotora Rita Tourinho, a conversa – que tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da presidente da Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel – foi extremamente importante. \u201cH\u00e1 muito j\u00e1 queria fazer essa visita, porque sei que o interesse do presidente Coronel converge com o interesse do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que \u00e9 o respeito \u00e0 lei e ao pr\u00f3prio interesse p\u00fablico. Sei bem das dificuldades da administra\u00e7\u00e3o de pessoal no servi\u00e7o p\u00fablico e isso acontece tamb\u00e9m no pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico. O que vamos fazer \u00e9 tentar ajustar esta gest\u00e3o de pessoas dentro do esp\u00edrito da lei. A impress\u00e3o que tenho \u00e9 que o presidente Coronel faz uma gest\u00e3o excelente, cuja \u00fanica m\u00e1cula \u00e9 essa quest\u00e3o do REDA, que, ressalto, \u00e9 anterior \u00e0 gest\u00e3o dele\u201d, disse a promotora.<\/p>\n
De acordo com Rita Tourinho, o \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado na ALBA, que j\u00e1 chamou os 98 aprovados, n\u00e3o resolveu a quest\u00e3o dos contratados em Regime Especial. Para a procuradora, a decis\u00e3o de identificar as fun\u00e7\u00f5es j\u00e1 \u00e9 um avan\u00e7o. \u201cA ALBA demonstra que n\u00e3o estar\u00e1 inerte e que vai tentar adotar uma medida que solucione o problema. J\u00e1 \u00e9 um avan\u00e7o. A Assembleia pode ter contrata\u00e7\u00f5es emergenciais, mas tamb\u00e9m tem a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse Tourinho.<\/p>\n
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O presidente Angelo Coronel diz que n\u00e3o tem interesse nenhum em promover uma confronta\u00e7\u00e3o de poderes. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 no papel dele, que \u00e9 o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o podemos ficar imobilizados por causa dos problemas de gest\u00e3o de pessoal. Vamos lan\u00e7ar brevemente o concurso para a pol\u00edcia legislativa, mas sinceramente n\u00e3o d\u00e1 para fazer concurso para todas as fun\u00e7\u00f5es. Isso inviabilizaria, de vez, o servi\u00e7o p\u00fablico. Mas vamos identificar os pontos convergentes e resolver o impasse\u201d, diz Coronel, acompanhado do procurador-geral da ALBA, Graciliano Bomfim, e do superintendente de RH, Francisco Raposo.<\/p>\n
ASSEMBLEIA DE CARINHO<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia tamb\u00e9m questionou a exist\u00eancia da Assembleia de Carinho \u2013 a\u00e7\u00f5es de cunho social para humaniza\u00e7\u00e3o do Legislativo da Bahia. \u201cFoi uma visita muito produtiva. A Assembleia de Carinho n\u00e3o recebe nenhuma verba p\u00fablica, nem da Assembleia nem de nenhum \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. Passamos a \u2018cuia\u2019 entre os servidores da ALBA, doa\u00e7\u00f5es de empres\u00e1rios, dos deputados e de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s. Acho que Rita Tourinho e os outros promotores perceberam que a Assembleia de Carinho \u00e9 muito mais um conjunto de a\u00e7\u00f5es de natureza social, sem desvirtuar, em um mil\u00edmetro sequer, o papel essencial da Assembleia Legislativa da Bahia, que \u00e9 o de legislar\u201d, diz Eleusa Coronel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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