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Passado o per\u00edodo de um ano, alguns gestores veteranos e outros iniciando na gest\u00e3o p\u00fablica municipal, viveram momentos dif\u00edceis, por\u00e9m de muito aprendizado.<\/p>\n\u00a0Luciano Veiga<\/p>\n
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Passado o per\u00edodo de um ano, alguns gestores veteranos e outros iniciando na gest\u00e3o p\u00fablica municipal, viveram momentos dif\u00edceis, por\u00e9m de muito aprendizado.<\/p>\n
O que esperar de 2018, em uma Estrutura Federativa agonizante? As pontas deste iceberg s\u00e3o percebidas, hoje, nacionalmente, nos Estados brasileiros em que as finan\u00e7as agonizam com consequente desarranjo no seu escopo administrativo, gerando inseguran\u00e7a p\u00fablica e decl\u00ednio de setores fundamentais, como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O munic\u00edpio \u2013 ente federativo mais fr\u00e1gil desta estrutura \u2013 e a quem o cidad\u00e3o recorre a todo o momento, vem sofrendo muito, pois desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 assume as atribui\u00e7\u00f5es de outros entes federados, especialmente aquelas de compet\u00eancia da Uni\u00e3o.<\/p>\n
S\u00e3o eles quem executam os Programas Federais, mas al\u00e9m de todos serem subfinanciados, grande parte ainda est\u00e1 sem a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Existe um grande problema: em v\u00e1rios casos os munic\u00edpios gastam 2\/3 a mais do que recebem de recursos para a execu\u00e7\u00e3o desses programas. Atualmente existem 397 programas federais em atividade no pa\u00eds. No Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 PSF, os munic\u00edpios recebem, mensalmente, os valores de R$ 10.695,00 e R$4.680,00 (m\u00e9dico e equipe) e gastam o equivalente \u00e0 R$ 32.156,60 e R$ 12.584,72, respectivamente, valores este destinados ao custeio com aos profissionais, o que altera o \u00edndice de pessoal, gerando Rejei\u00e7\u00f5es de Contas e ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu artigo 22.<\/p>\n
Os gestores que conseguiram pagar sal\u00e1rios e fornecedores e n\u00e3o deixaram restos a pagar para o exerc\u00edcio seguinte, infelizmente s\u00e3o em n\u00famero bem reduzido. Mesmo, assim, tiveram os seus \u00edndices de pessoal acima do limite estabelecido pela lei.<\/p>\n
Enquadramento e gest\u00e3o de pessoal ser\u00e1 o grande desafio para 2018. Outros exerc\u00edcios de redu\u00e7\u00e3o de despesas ter\u00e3o que ser adotadas, bem como a gera\u00e7\u00e3o de receita pr\u00f3pria, para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Como o tempo do mandato passa r\u00e1pido \u00e9 necess\u00e1rio observar alguns pontos de relev\u00e2ncia: melhores pr\u00e1ticas municipais, gest\u00e3o financeira, administrativa, pessoal e pol\u00edtica e a gest\u00e3o associada e consorciadas das atividades em comum.<\/p>\n
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No cen\u00e1rio das lutas municipalistas, temos dois momentos de an\u00e1lise e reflex\u00e3o. O primeiro, das conquistas de 2017: \u201cO parcelamento da D\u00edvida Previdenci\u00e1ria, 1% do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), Redistribui\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), aprova\u00e7\u00e3o dos Precat\u00f3rios, Aux\u00edlio Financeiro para o Fomento de Exporta\u00e7\u00f5es (FEX) e o Encontro de Contas est\u00e3o entre as grandes conquistas de 2017\u201d. (Fonte: CNM). Conquistas importantes, por\u00e9m, s\u00e3o cuidados homeop\u00e1ticos para pacientes que vivem na UTI.<\/p>\n
Num segundo momento \u00e9 preciso ousar e debater as Reformas Federativas e Tribut\u00e1rias, permitindo que cada Ente Federado, receba os valores dos tributos de acordo com o papel de executor. Se de um lado os munic\u00edpios executam atividades de outros entes federados, que tamb\u00e9m recebam de acordo com os custos realizados.<\/p>\n
N\u00e3o existe uma Federa\u00e7\u00e3o Forte onde os seus entes federados agonizam.\u00a0 O Estado n\u00e3o cumpre com o seu papel Constitucional de provimento de recursos para o atendimento das necessidades mais b\u00e1sicas. A causa municipalista, em regra, ter\u00e1 que ser a cobran\u00e7a principal dos gestores municipais, quando da escolha de seus representantes nas esferas executiva e legislativa do seu Estado e de seu Pa\u00eds.<\/p>\n
*Luciano Veiga \u2013 Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades \u2013 UESC.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0Luciano Veiga Passado o per\u00edodo de um ano, alguns gestores veteranos e outros iniciando na gest\u00e3o p\u00fablica municipal, viveram momentos dif\u00edceis, por\u00e9m de muito aprendizado. O que esperar de 2018, em uma Estrutura Federativa agonizante? As pontas deste iceberg s\u00e3o percebidas, hoje, nacionalmente, nos Estados brasileiros em que as finan\u00e7as agonizam com consequente desarranjo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[51,43,19512,7363,20534],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71358"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71358"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71358\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71360,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71358\/revisions\/71360"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}