<\/wbr>br<\/a>, e a partir da\u00ed, toda vez que realizar uma compra em qualquer estabelecimento comercial que emita a Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica, solicitar o documento fiscal, incluindo neste o seu CPF.<\/p>\n\u201cNa hora da compra, \u00e9 preciso verificar se o estabelecimento emite a Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica, e nunca deixar de inserir na nota o CPF cadastrado previamente no site\u201d, explica o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio. A NFC-e, observa, \u00e9 um documento fiscal de f\u00e1cil identifica\u00e7\u00e3o por possuir um QR Code, c\u00f3digo de barras bidimensional com formato quadrado caracter\u00edstico.<\/p>\n
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Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade<\/p>\n
Os participantes, al\u00e9m disso, compartilhar\u00e3o suas notas fiscais eletr\u00f4nicas com as institui\u00e7\u00f5es que integram o programa Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade. Ao fazer o cadastramento, o cidad\u00e3o poder\u00e1 indicar at\u00e9 duas institui\u00e7\u00f5es que participam do programa, uma da \u00e1rea de sa\u00fade e outra da \u00e1rea social. Ao contr\u00e1rio do que acontece com os cupons em papel, que exigem das institui\u00e7\u00f5es inscritas no Sua Nota \u00e9 um Show uma log\u00edstica complexa e custos altos para implanta\u00e7\u00e3o de urnas em um n\u00famero restrito de estabelecimentos, com a NFC-e a doa\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a acontecer de forma autom\u00e1tica a cada compra em que o CPF cadastrado for inclu\u00eddo na nota.<\/p>\n
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Loteria Federal<\/p>\n
Todas as compras realizadas pelos cidad\u00e3os cadastrados no sistema ser\u00e3o convertidas em bilhetes eletr\u00f4nicos de dez n\u00fameros cada. A partir do dia 18 de janeiro, esses bilhetes poder\u00e3o ser conferidos no site da Nota Premiada, assim como as notas fiscais associadas ao CPF do cidad\u00e3o cadastrado. A Sefaz-Ba orienta que os cidad\u00e3os cadastrados confiram sempre seus bilhetes, antes da realiza\u00e7\u00e3o de cada sorteio.<\/p>\n
Os bilhetes vencedores ser\u00e3o conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os pr\u00eamios mensais, ser\u00e3o considerados os sorteios realizados na segunda quarta-feira de cada m\u00eas. Os pr\u00eamios especiais tamb\u00e9m ser\u00e3o definidos em datas de sorteios da Loteria Federal. Para entender como funcionar\u00e3o os sorteios, basta acessar, no site\u00a0www.notapremiadabahia.ba.gov. br, o canal \u201cSorteios\u201d, clicando em seguida em \u201cComo funciona\u201d.<\/p>\n
De acordo com\u00a0o superintendente de Desenvolvimento da Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria, F\u00e9lix Mascarenhas, a quantidade de bilhetes eletr\u00f4nicos a que o cidad\u00e3o ter\u00e1 direito para concorrer aos pr\u00eamios depender\u00e1 do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidad\u00e3os com maior ou menor volume de compras, o sistema foi programado para estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto m\u00e1ximo ser\u00e1 de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada m\u00eas, para compras acima de R$ 2.000.<\/p>\n
S\u00e3o, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de at\u00e9 R$ 100 no m\u00eas, o cidad\u00e3o ter\u00e1 direito a dez bilhetes eletr\u00f4nicos. Se a soma for de at\u00e9 R$ 200, ser\u00e3o 15 bilhetes. Ser\u00e3o 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de at\u00e9 R$ 400, 25 bilhetes se o somat\u00f3rio for de at\u00e9 R$ 800, 30 bilhetes se for de at\u00e9 R$ 1.200, 35 se chegar a R$ 1.600 e 40 se alcan\u00e7ar R$ 2.000, chegando a 45 para todas as situa\u00e7\u00f5es em que a soma ficar acima deste \u00faltimo patamar.<\/p>\n
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Mais de 22 mil cidad\u00e3os baianos j\u00e1 se cadastraram na Nota Premiada Bahia, a campanha de cidadania fiscal que acaba de ser lan\u00e7ada pelo Governo do Estado com o objetivo de incentivar a popula\u00e7\u00e3o a exigir a emiss\u00e3o da Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) nas compras realizadas no mercado varejista. Com sorteio inicial agendado para o dia 14 de fevereiro, a campanha distribuir\u00e1 a cada m\u00eas dez pr\u00eamios de R$ 100 mil, al\u00e9m de premia\u00e7\u00f5es especiais de R$ 1 milh\u00e3o, a primeira das quais prevista para 20 de junho.<\/p>\n