Uma mat\u00e9ria publicada no jornal Valor Econ\u00f4mico, nesta ter\u00e7a-feira (26), aponta que a Bahia \u00e9 o Estado com as melhores pr\u00e1ticas e com maior agilidade para libera\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental para empreendimentos empresariais no pa\u00eds. A publica\u00e7\u00e3o mostra que o Estado baiano lidera o ranking nacional do \u00cdndice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), instrumento in\u00e9dito elaborado pela consultoria AFranco Partners que mapeia processos de governos estaduais na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n
O indicador surge de estudo sobre as implica\u00e7\u00f5es do caminho percorrido por empres\u00e1rios at\u00e9 a obten\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental para a tomada de decis\u00e3o de investimentos. O estudo foca os Estados porque \u00e9 sobre eles que recai a maior demanda por licenciamentos, j\u00e1 que a maior parte dos munic\u00edpios repassa a responsabilidade institucional para governos estaduais.<\/p>\n
De acordo com a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), M\u00e1rcia Telles, 179 t\u00e9cnicos de n\u00edvel superior e m\u00e9dio foram contratados e todos os processos foram digitalizados e hoje s\u00e3o feitos pela internet. \u201cOs Estados precisam se fortalecer, fortalecer a gest\u00e3o municipal, pois muitos empreendimentos podem ser feitos pelas prefeituras, e priorizar avalia\u00e7\u00f5es e licenciamentos que significativamente tenham impacto. Atividades hoje mais conhecidas ou empreendimentos em \u00e1reas j\u00e1 vocacionadas [para atividade econ\u00f4mica] podem ter um licenciamento mais pontual, deixando os Estados mais livres para se debru\u00e7ar sobre casos mais relevantes\u201d, afirmou M\u00e1rcia \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n
Para formar o IQL, 18 vari\u00e1veis foram parametrizadas em tr\u00eas blocos principais: transpar\u00eancia, burocracia e prazos. Exist\u00eancia de manuais de licenciamento, servi\u00e7os on-line, qualidade no atendimento e apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de forma clara e acess\u00edvel s\u00e3o alguns crit\u00e9rios do indicador. Dentro dessa l\u00f3gica, a Bahia alcan\u00e7a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, com IQL 18. O desempenho est\u00e1 relacionado a v\u00e1rias mudan\u00e7as implementadas desde 2012.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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