{"id":67442,"date":"2017-09-22T13:33:17","date_gmt":"2017-09-22T16:33:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=67442"},"modified":"2017-09-22T14:37:40","modified_gmt":"2017-09-22T17:37:40","slug":"prefeitos-buscam-alternativas-para-vencer-a-crise-financeira-nos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2017\/09\/22\/prefeitos-buscam-alternativas-para-vencer-a-crise-financeira-nos-municipios\/","title":{"rendered":"Prefeitos buscam alternativas para vencer a crise financeira nos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

\"ODurante o encontro para debater a crise financeira nos munic\u00edpios, nesta quinta-feira, 21, na sede da Amurc, os prefeitos Sul baianos aprovaram uma carta aberta \u00e0 sociedade sobre as dificuldades para atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o e formaram uma comiss\u00e3o permanente para buscar alternativas de sanar as despesas. O consultor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Eduardo Strans apresentou um cen\u00e1rio de queda nos repasses federais em todo o pa\u00eds, e prop\u00f4s a revis\u00e3o de contratos e o ajuste de demais despesas do Poder P\u00fablico.<\/p>\n

As dificuldades em atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 reflexo da m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos arrecadados. A carta aprovada pelos gestores, explica que de cada R$ 1,00 que o cidad\u00e3o paga de imposto, a Uni\u00e3o fica com R$ 0,50, o Estado com R$ 0,31, restando apenas, R$ 0,19 centavos para serem divididos entre todos os munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n

Nesse sentido, a conta n\u00e3o fecha, tendo em vista que todas as pol\u00edticas p\u00fablicas foram municipalizadas. Ou seja, foram repassadas aos munic\u00edpios, todas as atribui\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o destas pol\u00edticas sem os recursos suficientes para fazer frente as demandas. Entre as alternativas, os prefeitos citaram a necessidade de se organizarem para pressionar o Congresso Nacional pela cria\u00e7\u00e3o de um novo Pacto Federativo.<\/p>\n

O prefeito de Itacar\u00e9 e presidente da Amurc, Ant\u00f4nio de An\u00edzio declarou que \u00e9 um momento de construir um novo debate sobre a divis\u00e3o das receitas entre a Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios. Segundo ele, h\u00e1 uma necessidade urgente de recomposi\u00e7\u00e3o dos repasses, a exemplo do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). \u201cNo momento que a gente esperava que os repasses iriam aumentar, sofremos uma queda de mais de 32 %, onde tem levado os prefeitos a fazerem diversas demiss\u00f5es nesse per\u00edodo\u201d.<\/p>\n


\nO prefeito de Itabuna Fernando Gomes parabenizou a iniciativa da Amurc, em discutir a atual situa\u00e7\u00e3o de crise dos munic\u00edpios, que \u00e9 uma realidade em todo o pa\u00eds. Ele declarou ainda que, assim como os munic\u00edpios menores, a cidade de Itabuna tamb\u00e9m sofre com a queda nos repasses, e tem afetado todos os setores, a exemplo da sa\u00fade. \u201cNo hospital de base, por exemplo, temos que atender todos os pacientes que chegam da regi\u00e3o, mesmo sem condi\u00e7\u00f5es financeiras para atend\u00ea-los\u201d.<\/p>\n

O prefeito de Uru\u00e7uca, Moacyr Leite declarou que o munic\u00edpio, com menos de 25 mil habitantes, sobrevive basicamente de repasses do governo Federal, que \u00e9 o FPM. A receita pr\u00f3pria, praticamente n\u00e3o tem, devido a pequena quantidade de contribuinte que pagam o IPTU. \u201cA gente n\u00e3o tem arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, sobrevivemos dos repasses do Governo Federal. Por isso, precisamos rediscutir o pacto nacional\u201d.
\nEm busca de uma solu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Entre outras as alternativas de vencer a crise financeira, Eduardo Strans falou sobre parcelamento da previd\u00eancia, que, atrav\u00e9s da CNM conseguiu aprovar, no Congresso Nacional, e o novo Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS), que a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano, vai entrar esse recurso nos munic\u00edpios de todo o pa\u00eds. O consultou destacou ainda que os gestores podem utilizar a criatividade na conten\u00e7\u00e3o das despesas do munic\u00edpio, a partir da redu\u00e7\u00e3o de contratos e demais despesas que oneram o Poder P\u00fablico.
\nNo encontro, uma comiss\u00e3o permanente de munic\u00edpios associados foi criada com as seguintes finalidades: Ampliar o debate pol\u00edtico do Novo Pacto Federativo e a Reforma Tribut\u00e1ria; Analisar todos os conv\u00eanios, contratos e servi\u00e7os prestados pelos munic\u00edpios, de forma a criar um centro espec\u00edfico de custo (receita-despesa = viabilidade); Identificar os gastos dos munic\u00edpios nos servi\u00e7os prestados por outros entes, de responsabilidade de custeio destes;
\nDesenvolver Planejamento Financeiro Administrativo dos munic\u00edpios, visando uma melhor gest\u00e3o dos recursos; Acionar as representa\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios, Estadual e Federal (UPB; CNM e FNP), bem como as bancadas Federal (Deputados Federal e Senadores) do Estado da Bahia; Apresentar o Tribunal de Conta dos Munic\u00edpios – TCM, solicita\u00e7\u00e3o de retirar do \u00edndice pessoal dos munic\u00edpios os terceirizados (pessoal), j\u00e1 que o estado, tal \u00edndice, n\u00e3o conta para o \u00edndice pessoal do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante o encontro para debater a crise financeira nos munic\u00edpios, nesta quinta-feira, 21, na sede da Amurc, os prefeitos Sul baianos aprovaram uma carta aberta \u00e0 sociedade sobre as dificuldades para atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o e formaram uma comiss\u00e3o permanente para buscar alternativas de sanar as despesas. O consultor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[3022,19669,19691],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67442"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67442"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67442\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67444,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67442\/revisions\/67444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}