Criado para modernizar os processos de trabalho e melhorar os resultados do fisco baiano, o programa Sefaz On-Line, da Secretaria da Fazenda do Estado, completa dois anos com avan\u00e7os que incluem intera\u00e7\u00e3o on-line do Estado com 180 mil empresas baianas, cruzamento de dados para amplificar o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, monitoramento e bloqueio em tempo real de fraudes cometidas por hackers fiscais e agilidade na fiscaliza\u00e7\u00e3o de mercadorias em tr\u00e2nsito.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, as inova\u00e7\u00f5es do Sefaz On-Line est\u00e3o contribuindo para facilitar a vida das empresas, de um lado, e do outro para ampliar entre os sonegadores a chamada percep\u00e7\u00e3o de risco subjetivo, \u201cou seja, a sensa\u00e7\u00e3o de que as fraudes contra o fisco t\u00eam amplas possibilidades de serem detectadas rapidamente e punidas\u201d. Para Vit\u00f3rio, \u201co empenho dos servidores fazend\u00e1rios tem sido potencializado pela utiliza\u00e7\u00e3o cada vez mais consistente das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelos dados fiscais digitais\u201d.<\/p>\n
E vem a\u00ed a nova fase da Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e), que simplifica e reduz os custos das empresas de varejo com aquisi\u00e7\u00e3o,\u00a0 manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de equipamentos emissores de cupons fiscais, al\u00e9m de possibilitar a participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o em programas de acompanhamento de emiss\u00e3o de documentos fiscais. A Sefaz tamb\u00e9m vai implantar um novo Sistema de Planejamento e Controle da Execu\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que permitir\u00e1 a gest\u00e3o on-line de todas as etapas do trabalho dos fazend\u00e1rios.<\/p>\n
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De acordo com o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-Ba, Jos\u00e9 Luiz Souza, o programa Sefaz On-Line \u00e9 fruto do contexto atual de transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica representada pelos documentos fiscais eletr\u00f4nicos. \u201cO Sefaz On-Line \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o do fisco\u201d, afirma, destacando a oportunidade trazida pelo fato de que os dados fiscais eletr\u00f4nicos s\u00e3o determinantes para a amplia\u00e7\u00e3o da produtividade, da efici\u00eancia e da efic\u00e1cia da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
CMO<\/strong><\/p>\n Um dos maiores avan\u00e7os do Sefaz On-Line \u00e9 o CMO \u2013 Centro de Monitoramento On-Line, desenvolvido pioneiramente na Bahia. O CMO tem atra\u00eddo a aten\u00e7\u00e3o de outros estados e da Receita Federal, e j\u00e1 gerou mais de R$ 365 milh\u00f5es em autos de infra\u00e7\u00e3o, com R$ 33 milh\u00f5es efetivamente recolhidos. O Centro monitora a a\u00e7\u00e3o de \u2018hackers fiscais\u2019, sonegadores disfar\u00e7ados de contribuintes que se utilizam dos modernos processos on-line envolvendo os documentos eletr\u00f4nicos e da simplifica\u00e7\u00e3o no processo de abertura de empresas do Simples Nacional para promover a\u00e7\u00f5es lesivas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a contribuintes regulares.<\/p>\n Ao todo, 6.798 empresas j\u00e1 foram tornadas inaptas pelo CMO. A metodologia e seus resultados j\u00e1 foram apresentados\u00a0em Santa Catarina eem Bras\u00edlia, numa explana\u00e7\u00e3o para representantes da Receita Federal e t\u00e9cnicos dos 27 estados brasileiros, integrantes do grupo de trabalho da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente do ICMS (Cotepe). Al\u00e9m disso,\u00a0representantes das secretarias da Fazenda de S\u00e3o Paulo, Sergipe e Pernambuco j\u00e1 vieram a Salvador para conhecer de perto a inova\u00e7\u00e3o baiana.<\/p>\n J\u00e1 o Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e) \u00e9 um portal de servi\u00e7os e comunica\u00e7\u00e3o que vem estreitando o relacionamento entre o fisco estadual e um total de 180 mil empresas, ao gerar comunicados on-line, em substitui\u00e7\u00e3o ao processo anterior que usava o Di\u00e1rio Oficial e correspond\u00eancias enviadas atrav\u00e9s dos correios. Os comunicados via DT-e chegam instantaneamente a milhares de empresas, com efeito de correspond\u00eancia oficial. \u00c9 poss\u00edvel ainda disponibilizar dados customizados sobre a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos usu\u00e1rios.<\/p>\n Outro produto do Sefaz On-Line que tem facilitado a vida das empresas \u00e9 o Canal Verde, que, ao instituir o acompanhamento remoto das mercadorias em tr\u00e2nsito, atrav\u00e9s de um processo que permite a inspe\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo de carga em movimento, sem a necessidade de parada nos postos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do percurso, reduziu em at\u00e9 48 horas o tempo de deslocamento de cargas entre S\u00e3o Paulo e Salvador. A libera\u00e7\u00e3o das mercadorias importadas ap\u00f3s o desembara\u00e7o pela Receita Federal, no Terminal de Conteineres de Salvador, tamb\u00e9m teve o tempo reduzido por per\u00edodo equivalente, gra\u00e7as \u00e0 extens\u00e3o do Canal Verde ao modal aquavi\u00e1rio.<\/p>\n A Malha Fiscal Censit\u00e1ria e o sistema Antecipa, que completam o rol de projetos implantados, utilizam cruzamentos dos dados da documenta\u00e7\u00e3o fiscal eletr\u00f4nica e de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito, entre outras fontes, para identificar inconsist\u00eancias nas declara\u00e7\u00f5es dos contribuintes e direcionar o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A Malha Fiscal Censit\u00e1ria tem 58 cruzamentos j\u00e1 desenhados e j\u00e1 executa, diariamente, sete deles.<\/p>\n O Antecipa foi desenvolvido com o objetivo de modernizar os processos do fisco estadual relativos \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o parcial e total do ICMS, atuando integrado com outros sistemas do Sefaz On-Line, como a pr\u00f3pria Malha Fiscal Censit\u00e1ria, o CMO, o Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e) e a Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Estaduais (COE).<\/p>\n Investimentos<\/strong><\/p>\n Os avan\u00e7os em curso v\u00eam sendo poss\u00edveis, de acordo com\u00a0 o superintendente de Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria, F\u00e9lix Mascarenhas, gra\u00e7as a uma s\u00e9rie de investimentos no parque tecnol\u00f3gico da Sefaz-Ba, que ampliaram a capacidade operacional do fisco baiano. \u201cA nossa capacidade de armazenamento foi multiplicada por sete, ampliando-se de 70 para 490 terabytes, e a aquisi\u00e7\u00e3o de um\u00a0storage<\/em>\u00a0nos proporcionou maior capacidade de processamento. J\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala-cofre trouxe mais seguran\u00e7a para os sistemas da Sefaz-Ba\u201d, explica.<\/p>\n A aquisi\u00e7\u00e3o de uma database machine ir\u00e1 potencializar a capacidade de processamento do fisco baiano, enquanto as f\u00e1bricas de softwares e de teste e homologa\u00e7\u00e3o ir\u00e3o permitir \u00e0 Sefaz-Ba avan\u00e7ar no desenvolvimento de produtos destinados a ampliar a produtividade da fiscaliza\u00e7\u00e3o, possibilitando ainda maior qualidade e simplifica\u00e7\u00e3o nos processos de atendimento e relacionamento com contribuintes, outro objetivo estrat\u00e9gico do programa Sefaz On-Line. Os investimentos estruturantes t\u00eam recursos do Profisco \u2013 Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Fortalecimento da Gest\u00e3o Fiscal do Estado, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Criado para modernizar os processos de trabalho e melhorar os resultados do fisco baiano, o programa Sefaz On-Line, da Secretaria da Fazenda do Estado, completa dois anos com avan\u00e7os que incluem intera\u00e7\u00e3o on-line do Estado com 180 mil empresas baianas, cruzamento de dados para amplificar o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, monitoramento e bloqueio em tempo real […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[51,9093,15041],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66665"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66665"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66665\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66666,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66665\/revisions\/66666"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}