Os professores que possuem os requisitos para a aposentaria, mas que desejam permanecer em atividade, podem requerer, a qualquer tempo, o benef\u00edcio da Bolsa de Est\u00edmulo \u00e0 Perman\u00eancia em Atividade de Classe, implementada pela Lei n\u00b0 13.595\/2016. A medida \u00e9 baseada em portaria publicada pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quarta-feira (16). Aqueles que optarem pela bolsa e decidirem continuar lecionando recebem valores de R$ 800, para carga hor\u00e1ria de 20h, e de R$ 1.600, para 40 horas. A vig\u00eancia do recebimento da bolsa \u00e9 a partir da data da publica\u00e7\u00e3o do ato de concess\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA Bolsa de Est\u00edmulo \u00e0 Perman\u00eancia em Atividade de Classe \u00e9 uma iniciativa que reflete os esfor\u00e7os empreendidos pelo Governo do Estado para melhorar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Afinal, estamos tratando de professores com larga experi\u00eancia, profissionais que dedicaram suas vidas \u00e0 escola e que, portanto, podem optar em continuar contribuindo com a educa\u00e7\u00e3o e com a forma\u00e7\u00e3o dos nossos estudantes\u201d, comentou o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Walter Pinheiro.<\/p>\n
Dentre os requisitos para ser beneficiado, o professor precisa ter completado as exig\u00eancias para a aposentadoria volunt\u00e1ria nos termos da Lei n\u00ba 11.357\/2009; estar lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva reg\u00eancia de classe. A Bolsa de Est\u00edmulo \u00e0 Perman\u00eancia ser\u00e1 paga pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado mensalmente e, exclusivamente, durante o ano letivo, e ser\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o \u00e1reas do conhecimento em que haja car\u00eancia de docentes na rede estadual.<\/p>\n
Os professores poder\u00e3o dar entrada na solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio se dirigindo ao SAC Educa\u00e7\u00e3o, em Salvador e Feira de Santana, ou no N\u00facleo Territorial de Educa\u00e7\u00e3o (NTE) vinculado \u00e0 sua escola. Na etapa seguinte, o setor de Recursos Humanos da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o apreciar\u00e1 os pedidos para a publica\u00e7\u00e3o dos contemplados, por meio do Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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